Agravo em Recurso Especial 1002160-53.2022.8.26.0634 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Sef de Tremembe 2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

SILVIO ZAINA

CPF

Autor

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JOAO BATISTA MARCONDES GIL

OAB/SP 106629·CPF·Representa: Autor

RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP 401994·CPF·Representa: Autor

JULIA QUEIROZ PAIVA

CPF·Representa: Réu

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP 280766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 11:00

Conheço do agravo de SILVIO ZAINA para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 11:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:10

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legal

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26/03/2026, 11:00

Conheço do agravo de SILVIO ZAINA para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 11:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/11/2024, 14:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 14:08

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•13/11/2024, 14:08

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•13/11/2024, 14:08