Execução Fiscal 1000993-60.2020.8.26.0346 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 797,64

Órgão julgador

02 Cumulativa de Martinopolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS

CNPJ

Autor

PAULO RIBEIRO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO

OAB/SP 430430·CPF·Representa: Autor

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP 169842·CPF·Representa: Réu

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP 69842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:42

Conclusos para decisão

01/12/2023, 13:48

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 19:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB 169842/SP), Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB 322751/SP), Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB 430430/SP) Processo 1000993-60.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Exectdo: Paulo Ribeiro Brandao - Vistos. Providencie a serventia ao cadastramento dos causídicos indicados no instrumento de mandato de fls. 34/35, para que sejam, doravante, intimados de todos os atos processuais, na defesa dos interesses do executado. Após, republique-se a decisão de fls. 84/85, com as cautelas de praxe, aguardando-se, posteriormente, a interposição de recurso ou o decurso do prazo para tanto. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:55

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:42

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 18:42

Despacho

•19/10/2023, 17:31

01/12/2023, 13:48

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 19:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB 169842/SP), Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB 322751/SP), Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB 430430/SP) Processo 1000993-60.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Exectdo: Paulo Ribeiro Brandao - Vistos. Providencie a serventia ao cadastramento dos causídicos indicados no instrumento de mandato de fls. 34/35, para que sejam, doravante, intimados de todos os atos processuais, na defesa dos interesses do executado. Após, republique-se a decisão de fls. 84/85, com as cautelas de praxe, aguardando-se, posteriormente, a interposição de recurso ou o decurso do prazo para tanto. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 21:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2022, 22:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 21:57

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/08/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2021, 01:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 06:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 21:31

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2021, 14:02

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 13:54

Conclusos para despacho

31/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

31/03/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 08:36

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 21:58

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 23:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/05/2020, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2020, 13:45

Conclusos para despacho

21/05/2020, 20:40

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 15:49

Despacho

•30/08/2023, 18:19

Decisão

•02/02/2023, 16:35

Despacho

•16/09/2022, 21:57

Despacho

•08/06/2021, 14:02

Despacho

•05/04/2021, 13:54

Decisão

•22/05/2020, 13:45