Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000053-92.2016.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

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Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Ipiranga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DO NASCIMENTO

Reu

IVONILDO ABREU DO NASCIMENTO

Reu

MARCELO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

FELIPE ALVES MAIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADAO JOAQUIM DA SILVA

OAB/SP 38968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:52

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

03/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 16:35

Extinta a Punibilidade por Prescrição

29/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:31

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:52

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

03/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:45

Sentença

•29/08/2025, 18:28

15/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 16:35

Extinta a Punibilidade por Prescrição

29/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:31

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:23

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 09:07

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:19

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 14:20

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 00:07

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 02:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adao Joaquim da Silva (OAB 38968/SP) Processo 0000053-92.2016.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: IVONILDO ABREU DO NASCIMENTO - Prossiga-se nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 22:32

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:40

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 21:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2022, 10:37

Conclusos para decisão

30/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2022, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2022, 22:47

Conclusos para decisão

03/06/2022, 16:11

Juntada de Ofício

03/06/2022, 16:11

Suspensão do Prazo

11/02/2022, 23:28

Suspensão do Prazo

28/12/2021, 01:51

Suspensão do Prazo

07/12/2021, 23:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2021, 17:59

Conclusos para decisão

13/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2021, 09:40

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:56

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:55

Suspensão do Prazo

22/06/2021, 21:22

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 03:00

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 00:47

Suspensão do Prazo

21/10/2020, 01:22

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

17/09/2020, 15:54

Conclusos para decisão

17/09/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 08:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2020, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2020, 14:51

Conclusos para decisão

05/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 08:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2020, 08:04

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 18:56

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 18:56

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 18:21

Suspensão do Prazo

10/04/2020, 04:03

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 09:13

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 14:11

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 01:40

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 22:36

Proferido Despacho

13/08/2019, 18:45

Conclusos para decisão

13/08/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2019, 09:58

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 09:55

Proferido Despacho

12/08/2019, 15:12

Conclusos para decisão

09/08/2019, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 11:00

Proferido Despacho

06/08/2019, 15:13

Conclusos para decisão

05/08/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2019, 15:46

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 15:16

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 01:18

Suspensão do Prazo

13/03/2019, 02:16

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 22:48

Expedição de Ofício.

08/02/2019, 19:21

Suspensão do Prazo

26/12/2018, 00:39

Suspensão do Prazo

15/11/2018, 23:51

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 23:32

Proferido Despacho

03/10/2018, 17:45

Conclusos para decisão

03/10/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 16:37

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 14:54

Juntada de Outros documentos

03/10/2018, 14:53

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 14:47

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

02/10/2018, 16:19

Conclusos para decisão

02/10/2018, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 12:36

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2018, 12:02

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 12:02

Expedição de Ofício.

21/08/2018, 18:02

Expedição de Certidão.

20/08/2018, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 17:40

Juntada de Ofício

17/08/2018, 12:00

Recebida a denúncia

16/08/2018, 17:56

Conclusos para decisão

16/08/2018, 12:42

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 12:42

Mudança de Classe Processual

16/08/2018, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 12:36

Proferido Despacho

23/07/2018, 18:31

Conclusos para decisão

23/07/2018, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2018, 11:37

Juntada de Mandado

23/07/2018, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2018, 18:05

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 14:21

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/05/2018, 11:04

Expedição de Ofício.

25/05/2018, 10:54

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2018 03:00:00, Vara Criminal.

24/05/2018, 14:54

Proferido Despacho

23/05/2018, 19:05

Conclusos para despacho

23/05/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 22:35

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2018, 12:03

Juntada de Outros documentos

22/05/2018, 12:02

Juntada de Ofício

22/05/2018, 12:00

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2018, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2018, 15:37

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 15:16

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 15:15

Expedição de Ofício.

06/03/2018, 14:31

Juntada de Ofício

06/03/2018, 10:52

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2018 01:30:00, Vara Criminal.

05/03/2018, 16:42

Proferido Despacho

21/02/2018, 19:15

Juntada de Ofício

21/02/2018, 11:21

Conclusos para despacho

14/02/2018, 13:34

Juntada de Petição de Denúncia

10/02/2018, 12:35

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

08/02/2018, 11:39

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:38

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:37

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:36

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:36

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:35

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:25

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:25

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:25

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:24

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:24

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 11:22

Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público

07/02/2018, 18:17

Processo Digitalizado

07/02/2018, 18:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/02/2018, 18:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

07/02/2018, 09:28

Expedição de Ofício.

06/02/2018, 09:58

Expedição de Ofício.

06/02/2018, 09:58

Expedição de Ofício.

06/02/2018, 09:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2018, 18:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

02/02/2018, 09:29

Realizada Transação Penal

30/01/2018, 14:06

Expedição de Ofício.

29/11/2017, 10:47

Expedição de Ofício.

29/11/2017, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 16:39

Expedição de Mandado.

28/07/2017, 18:21

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2017 02:30:00, Vara Criminal.

28/07/2017, 13:41

Determinada Requisição de Informações

26/07/2017, 18:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/07/2017, 14:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/07/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2017, 18:19

Expedição de Mandado.

21/03/2017, 10:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2017 02:30:00, Vara Criminal.

20/03/2017, 11:35

Proferido Despacho

17/03/2017, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2017, 18:00

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2017 02:30:00, Vara Criminal.

23/09/2016, 11:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2016, 14:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

12/09/2016, 16:16

Expedição de Mandado.

17/05/2016, 18:24

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2016 02:30:00, Vara Criminal.

17/05/2016, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2016, 17:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2016 02:30:00, Vara Criminal.

22/02/2016, 14:06

Proferido Despacho

18/02/2016, 18:27

Proferido Despacho

02/02/2016, 10:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/01/2016, 13:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

20/01/2016, 16:10

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/01/2016, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/01/2016, 11:19

Processo Materializado

14/01/2016, 14:16

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 14:15

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:21

Despacho

•15/08/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:07

Despacho

•30/08/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:25

Despacho

•01/07/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:47

Despacho

•03/06/2022, 22:47

Despacho

•13/08/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:40

Despacho

•17/09/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 08:23

Despacho

•05/08/2020, 14:51

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:45

Sentença

•29/08/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:21

Despacho

•15/08/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:07

Despacho

•30/08/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:25

Despacho

•01/07/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:47

Despacho

•03/06/2022, 22:47

Despacho

•13/08/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:40

Despacho

•17/09/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 08:23

Despacho

•05/08/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 08:04

Despacho

•13/08/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 09:58

Despacho

•12/08/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 11:02

Despacho

•06/08/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:46

Despacho

•03/10/2018, 17:45

Decisão

•02/10/2018, 16:19

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 12:02

Decisão

•16/08/2018, 17:56

Despacho

•23/07/2018, 18:31

Despacho

•23/05/2018, 19:05

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 12:03

Despacho

•21/02/2018, 19:15

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 11:39