Procedimento Comum Cível 1004385-39.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2022

Valor da Causa

R$ 314.317,47

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:16

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 09:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Maria Luciene Agenor Brito (OAB 378842/SP) Processo 1004385-39.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itamara Aparecida de Oliveira Rodrigues, Silvio Yukio Chiba - Reqdo: Lure Administracao de Bens Ltda - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Oportunamente, anote-se a extinção arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:44

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

07/05/2025, 14:09

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

29/04/2025, 14:59

Conclusos para Decisão

14/03/2025, 09:24

Petição Juntada

27/01/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 23:12

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:16

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 09:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Maria Luciene Agenor Brito (OAB 378842/SP) Processo 1004385-39.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itamara Aparecida de Oliveira Rodrigues, Silvio Yukio Chiba - Reqdo: Lure Administracao de Bens Ltda - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Oportunamente, anote-se a extinção arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:44

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

07/05/2025, 14:09

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

29/04/2025, 14:59

Conclusos para Decisão

14/03/2025, 09:24

Petição Juntada

27/01/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 23:12

Remetido ao DJE

15/01/2025, 12:34

Decisão Determinação

15/01/2025, 11:47

Conclusos para Decisão

15/01/2025, 11:25

Conclusos para Despacho

15/01/2025, 11:04

Certidão de Objeto e Pé Expedida

04/12/2024, 15:43

Conclusos para Decisão

18/11/2024, 12:28

Certidão de Cartório Expedida

18/11/2024, 12:28

Petição Juntada

28/10/2024, 11:45

Petição Juntada

01/10/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 01:31

Remetido ao DJE

19/09/2024, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2024, 13:10

Conclusos para Decisão

19/09/2024, 11:18

Conclusos para Despacho

19/09/2024, 11:17

Petição Juntada

18/09/2024, 15:58

Documento Juntado

13/09/2024, 14:09

Petição Juntada

09/09/2024, 11:46

Petição Juntada

05/09/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/08/2024, 11:21

Remetido ao DJE

28/08/2024, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 16:09

Petição Juntada

26/08/2024, 21:45

Conclusos para Decisão

26/08/2024, 09:50

Petição Juntada

23/08/2024, 16:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/08/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 23:02

Ofício Expedido

14/08/2024, 16:45

Remetido ao DJE

14/08/2024, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 15:08

Conclusos para Decisão

13/08/2024, 12:18

Conclusos para Despacho

13/08/2024, 12:18

Petição Juntada

30/04/2024, 17:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

26/04/2024, 11:04

Petição Juntada

24/04/2024, 13:58

Petição Juntada

28/03/2024, 17:33

Petição Juntada

23/03/2024, 16:15

Petição Juntada

23/03/2024, 16:05

Mandado Expedido

06/03/2024, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:51

Remetido ao DJE

05/03/2024, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 11:10

Petição Juntada

04/03/2024, 20:43

Conclusos para Decisão

04/03/2024, 11:49

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

01/03/2024, 15:05

Documento Juntado

26/01/2024, 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/01/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 02:32

Remetido ao DJE

09/01/2024, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 15:25

Conclusos para Decisão

18/12/2023, 15:18

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

18/12/2023, 12:05

Suspensão do Prazo

23/11/2023, 23:45

Petição Juntada

23/10/2023, 19:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/09/2023, 10:24

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

28/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

28/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

28/09/2023, 15:21

Contestação com Reconvenção - Juntada

26/09/2023, 21:25

Ofício Expedido

21/09/2023, 16:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/09/2023, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Maria Luciene Agenor Brito (OAB 378842/SP) Processo 1004385-39.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itamara Aparecida de Oliveira Rodrigues, Silvio Yukio Chiba - Reqdo: Lure Administracao de Bens Ltda - Vistos. P. 554/7: Recebo a reconvenção, posto que tempestiva. Comunica-se ao Distribuidor para a anotações. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada, bem como, no mesmo prazo, apresente defesa da reconvenção. Feito isso, intime-se o réu-reconvite, na pessoa do seu procurador, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 343, §1º, do CPC. Todas as futuras petições deverão ser endereçadas ao processo principal acima mencionado. P.588: Tendo em vista o aceite do perito nomeado em proceder a avaliação cujo custeio será suportado pelo Estado, oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:57

Conclusos para Decisão

31/07/2023, 16:37

Certidão de Cartório Expedida

31/07/2023, 16:17

Petição Juntada

30/05/2023, 19:07

Certidão do Art. 828 do CPC

24/05/2023, 11:48

Conclusos para Despacho

23/05/2023, 12:12

Documento Juntado

23/05/2023, 12:03

Mandado de Levantamento Expedido

23/05/2023, 11:46

Contestação com Reconvenção - Juntada

19/05/2023, 14:54

Pedido de Habilitação Juntado

28/04/2023, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 04:30

Remetido ao DJE

19/04/2023, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 12:06

Conclusos para Despacho

17/04/2023, 09:53

Conclusos para Despacho

11/04/2023, 18:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/04/2023, 18:25

Petição Juntada

20/03/2023, 18:55

Embargos de Declaração Juntados

07/03/2023, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 02:28

Remetido ao DJE

01/03/2023, 05:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2023, 14:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

28/02/2023, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 02:09

Remetido ao DJE

24/02/2023, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2023, 17:27

Conclusos para Despacho

22/02/2023, 13:38

Petição Juntada

13/02/2023, 11:49

Conclusos para Despacho

13/01/2023, 11:03

Petição Juntada

12/01/2023, 16:15

Mandado de Citação Expedido

16/12/2022, 11:24

Emenda à Inicial Juntada

01/12/2022, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:18

Remetido ao DJE

23/11/2022, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 16:42

Petição Juntada

16/11/2022, 18:18

Petição Juntada

25/10/2022, 23:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/10/2022, 10:02

Conclusos para Despacho

24/10/2022, 10:01

Petição Juntada

04/10/2022, 15:37

Certidão do Art. 828 do CPC

27/09/2022, 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/09/2022, 10:33

Petição Juntada

22/09/2022, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2022, 02:22

Remetido ao DJE

13/09/2022, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2022, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2022, 02:12

Remetido ao DJE

06/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2022, 12:10

Conclusos para Despacho

29/08/2022, 10:05

Conclusos para Despacho

26/08/2022, 09:57

AR Negativo Juntado - Recusado

26/08/2022, 02:01

Petição Juntada

25/08/2022, 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/08/2022, 14:52

Carta Expedida

17/08/2022, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 04:09

Remetido ao DJE

04/08/2022, 10:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2022, 10:08

Conclusos para Decisão

02/08/2022, 09:59

Petição Juntada

02/08/2022, 00:17

Conclusos para Despacho

01/08/2022, 11:04

Petição Juntada

01/08/2022, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 02:25

Remetido ao DJE

22/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2022, 10:30

Petição Juntada

21/07/2022, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2022, 09:49

Petição Juntada

19/07/2022, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 02:19

Remetido ao DJE

14/07/2022, 00:35

Documento Juntado

13/07/2022, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2022, 15:29

Certidão de Cartório Expedida

13/07/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 02:19

Remetido ao DJE

29/06/2022, 05:32

Concedida a Medida Liminar

28/06/2022, 14:02

Conclusos para Decisão

28/06/2022, 11:01

Conclusos para Despacho

27/06/2022, 09:01

Certidão de Cartório Expedida

27/06/2022, 09:00

Petição Juntada

23/06/2022, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 02:22

Remetido ao DJE

15/06/2022, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2022, 16:11

Conclusos para Decisão

13/06/2022, 10:40

Conclusos para Despacho

10/06/2022, 10:26

Petição Juntada

09/06/2022, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 02:44

Remetido ao DJE

30/05/2022, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2022, 17:15

Conclusos para Decisão

23/05/2022, 14:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/05/2022, 15:32

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 14:09

Despacho

•15/01/2025, 11:47

Decisão

•19/09/2024, 13:10

Decisão

•27/08/2024, 16:09

Decisão

•13/08/2024, 15:08

Decisão

•05/03/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:10

Decisão

•30/08/2023, 17:57

Decisão

•17/04/2023, 12:06

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Todos os documentos(35)

Sentença

•07/05/2025, 14:09

Despacho

•15/01/2025, 11:47

Decisão

•19/09/2024, 13:10

Decisão

•27/08/2024, 16:09

Decisão

•13/08/2024, 15:08

Decisão

•05/03/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:10

Decisão

•30/08/2023, 17:57

Decisão

•17/04/2023, 12:06

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Acórdão

•11/04/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:09

Decisão

•23/02/2023, 17:27

Decisão

•22/11/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:02

Decisão

•13/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:10

Decisão

•04/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:29

Decisão

•28/06/2022, 14:02

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•14/06/2022, 16:11

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•27/05/2022, 17:15