Tutela Antecipada Antecedente 1001469-94.2022.8.26.0260 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - - 1ª Raj/ 7ª Raj/ 9ª Raj

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MARGARETE APPEL

CPF

Autor

M APPEL LTDA

CNPJ

Autor

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIAS

CNPJ

Autor

MTOP FRANQUIAS LTDA - MAIS TOP

CNPJ

Autor

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE

OAB/SP 408997·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DAVID SANTOS

OAB/SP 146339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARGARETE APPEL

CPF

Autor

M APPEL LTDA

CNPJ

Autor

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIAS

CNPJ

Autor

MTOP FRANQUIAS LTDA - MAIS TOP

CNPJ

Autor

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NATALIA SAQUE RIBEIRO

CPF

Autor

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIAS

CNPJ

Reu

MTOP FRANQUIAS LTDA - MAIS TOP

CNPJ

Reu

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NATALIA SAQUE RIBEIRO

CPF

Reu

MARGARETE APPEL

CPF

Reu

M APPEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

29/10/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:25

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

29/10/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:24

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 16:52

Decisão

•08/11/2024, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/10/2024, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:02

Julgada improcedente a ação

16/09/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 21:23

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 11:52

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/02/2024, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:04

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:17

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2023, 21:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre David Santos (OAB 146339/SP), Cayo de Veleda Gomes Silvestre (OAB 408997/SP) Processo 1001469-94.2022.8.26.0260 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Margarete Appel, M Appel Ltda (Mais Top Estetica Sinop) - Reqdo: Mais Top Estética & Franquias Ltda - Vistos. 1. Fls. 336: Remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição da reconvenção. 2. Fls. 338: Certificado decurso de prazo para réplica, nos termos do derradeiro parágrafo da sentença de fls. 331, especif

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:00

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/08/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

21/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 12:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

20/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 17:31

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 18:29

Determinada a Emenda à Inicial

16/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2023, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 08:01

Expedição de Carta.

17/03/2023, 09:50

Expedição de Carta.

17/03/2023, 09:49

Expedição de Carta.

17/03/2023, 09:49

Expedição de Carta.

17/03/2023, 09:49

Expedição de Carta.

17/03/2023, 09:49

Expedição de Carta.

17/03/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2023, 08:21

Conclusos para decisão

09/03/2023, 15:46

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2023, 15:14

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:08

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 00:00

Determinada a Emenda à Inicial

09/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 17:00

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Sentença

•16/09/2024, 16:47

Decisão

•21/02/2024, 11:52

Decisão

•05/02/2024, 16:12

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Decisão

•20/10/2023, 21:27

Decisão

•30/08/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:13

Sentença

•20/07/2023, 11:20

Decisão

•16/05/2023, 18:13

Decisão

•10/03/2023, 08:21

Decisão

•15/02/2023, 15:14

Decisão

•09/01/2023, 14:58