Usucapião 1005543-93.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Cotia

Partes do Processo

JOSE LUIS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GICELIA FOLHA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LUIGI GAGLIARDO

CPF

Reu

PATRICIA PEREIRA MORAES

CPF

Reu

ANTONIA GOMES DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP 315078·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 383285·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE LUIS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GICELIA FOLHA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LUIGI GAGLIARDO

CPF

Reu

PATRICIA PEREIRA MORAES

CPF

Reu

ANTONIA GOMES DA SILVA

TERCEIRO

ANTONIO JOSE DE MORAES

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE COTIA

CNPJ

TERCEIRO

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 17:13

Recebido o recurso

11/05/2026, 16:49

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 17:07

Julgada Procedente a Ação

05/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 10:13

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 17:13

Recebido o recurso

11/05/2026, 16:49

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:49

Sentença

•05/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 17:07

Julgada Procedente a Ação

05/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2026, 11:55

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 05:06

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 04:55

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

11/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 13:07

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

01/05/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 09:40

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:12

Determinada Requisição de Informações

04/02/2025, 10:44

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:07

Juntada de Mandado

19/08/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 12:16

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 08:35

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2023, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2023, 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2023, 05:01

Expedição de Carta.

09/10/2023, 07:44

Expedição de Carta.

09/10/2023, 07:44

Expedição de Carta.

09/10/2023, 07:44

Expedição de Carta.

09/10/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB 315078/SP) Processo 1005543-93.2023.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: José Luis Alves dos Santos, Gicelia Folha da Silva Santos - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo a emenda. Citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, e os confrontantes do imóvel, e seu(s) cônjuge(s), se casado for. Sendo falecidos, deverão ser citados seus herdeiros/sucessores e antecessores da posse, para que contestem o pedido em 15 dias uteis. Nos termos do com. CG 131/2021, regularize a serventia o cadastro de partes, se necessário. Cientifique-se as Fazendas da União (pelo portal - Com. Conjunto 662/2021) da Fazenda do Estado, (pelo portal - Comunicado nº 508/2018) e do Município (Com 418/2020) para querendo, manifestarem interesse na causa, na forma da lei. Após as diligencias para as citações pessoais, o que deverá ser certificado, tornem para que seja deliberado acerca do edital para conhecimento de terceiros nos termos do artigo 259, do Código de Processo Civil.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:59

Recebida a Petição Inicial

30/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:08

Conclusos para despacho

02/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:27

Determinada a Emenda à Inicial

24/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:47

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:13

Despacho

•19/02/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 10:06

Despacho

•17/10/2025, 15:45

Despacho

•09/09/2025, 13:16

Despacho

•02/06/2025, 13:07

Decisão

•09/04/2025, 16:59

Despacho

•04/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:01

Despacho

•07/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:31

Despacho

•05/02/2024, 11:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/05/2026, 16:49

Sentença

•05/05/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:13

Despacho

•19/02/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 10:06

Despacho

•17/10/2025, 15:45

Despacho

•09/09/2025, 13:16

Despacho

•02/06/2025, 13:07

Decisão

•09/04/2025, 16:59

Despacho

•04/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:01

Despacho

•07/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:31

Despacho

•05/02/2024, 11:04

Despacho

•11/12/2023, 12:16

Decisão

•30/08/2023, 18:57

Decisão

•24/05/2023, 16:17