Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1014093-35.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Familia Sucessoes de Santo Andre

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:02

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:53

Homologada a Transação

21/06/2024, 14:52

Expedição de Informações.

17/06/2024, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/06/2024 03:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

29/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:22

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:02

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:53

Documentos

Termo de Audiência

•21/06/2024, 14:52

Despacho

•29/05/2024, 16:31

Homologada a Transação

21/06/2024, 14:52

Expedição de Informações.

17/06/2024, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/06/2024 03:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

29/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 06:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:55

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2023, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2023, 16:45

Juntada de Certidão

27/11/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2023, 05:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 05:14

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Keygi Alves Durante (OAB 453261/SP) Processo 1014093-35.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lucas Novais dos Santos - Vistos. Na esteira das ponderações da DD. Promotora de Justiça, emende o autor a inicial, com presteza, para excluir o pedido de revisão do direito de convivência com o requerido, ante à diversidade de rito e titularidade do direito. Cumprida a determinação, tornem conclusos com urgência.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:58

Determinada a emenda à inicial

30/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2023, 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:27

Conclusos para despacho

03/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 05:42

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2023, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/06/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:46

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:36

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 15:46

Despacho

•21/05/2024, 15:22

Despacho

•12/03/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:33

Decisão

•27/09/2023, 12:19

Despacho

•30/08/2023, 16:15

Despacho

•06/07/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:08

Despacho

•22/06/2023, 16:46

Despacho

•07/06/2023, 15:36