Execução de Título Extrajudicial 1004322-96.2023.8.26.0533 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004322-96.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

11/05/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

11/05/2026, 06:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

08/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 12:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2033 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2025, 15:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2033 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2025, 22:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2033 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2025, 00:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2025, 21:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

28/09/2025, 06:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2025, 03:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

14/05/2025, 21:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2025, 22:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2024, 03:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2024, 15:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 14:08

DECISÃO

•10/09/2024, 18:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0497/2023Teor do ato: Vistos. Inicialmente, com relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica por suposta ocorrência de confusão patrimonial praticada por grupo econômico, determino a citação das empresas MEXXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TSC IMÓVEIS LTDA (fls.21), para que se defendam no âmbito do referido pleito. Providencie a serventia o cadastro das respectivas empresas como terceiras interessadas, porquanto ainda não podem ser incluídas no polo passivo da demanda. Neste sentido, aliás, já restou decidido pelo E.TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial com pedido de desconsideração da personalidade jurídica Decisão indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica, por incompatível com o procedimento executivo Descabimento Possível a desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial da execução de título extrajudicial, dispensando a instauração de incidente (Art. 134, caput e §2º, do CPC) Determinação de citação da empresa apontada como integrante de grupo econômico para se defender no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica, em respeito aos princípios da ampla defesa e contraditório, não sendo possível a sua imediata inclusão no polo passivo da execução Recurso provido em parte." (TJSP; Agravo de Instrumento 2022894-33.2023.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/05/2023; Data de Registro: 31/05/2023) Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 03 (três) dias, efetue (m) o pagamento do débito apontado na inicial (CPC art. 827), consignando-se as advertências de lei e intimando-se na forma do art. 774, inciso V, do C.P.C.. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, verba esta que será reduzida à metade se houver o pagamento no prazo supra citado (§ 1º do art. 827 do C.P.C.). Caso o executado não seja

22/06/2023, 12:27

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Inicialmente, com relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica por suposta ocorrência de confusão patrimonial praticada por grupo econômico, determino a citação das empresas MEXXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TSC IMÓVEIS LTDA (fls.21), para que se defendam no âmbito do referido pleito. Providencie a serventia o cadastro das respectivas empresas como terceiras interessadas, porquanto ainda não podem ser incluídas no polo passivo da demanda. Neste sentido, aliás, já restou decidido pelo E.TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial com pedido de desconsideração da personalidade jurídica Decisão indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica, por incompatível com o procedimento executivo Descabimento Possível a desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial da execução de título extrajudicial, dispensando a instauração de incidente (Art. 134, caput e §2º, do CPC) Determinação de citação da empresa apontada como integrante de grupo econômico para se defender no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica, em respeito aos princípios da ampla defesa e contraditório, não sendo possível a sua imediata inclusão no polo passivo da execução Recurso provido em parte." (TJSP; Agravo de Instrumento 2022894-33.2023.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/05/2023; Data de Registro: 31/05/2023) Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 03 (três) dias, efetue (m) o pagamento do débito apontado na inicial (CPC art. 827), consignando-se as advertências de lei e intimando-se na forma do art. 774, inciso V, do C.P.C.. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, verba esta que será reduzida à metade se houver o pagamento no prazo supra citado (§ 1º do art. 827 do C.P.C.). Caso o executado não seja localizado, havendo

22/06/2023, 11:20

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2033 devido à alteração da tabela de feriados

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