Execução de Título Extrajudicial 1013572-70.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.825,98

Órgão julgador

01 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

VALECRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP

CNPJ

Autor

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

VITOR LEONARDO FRUGIS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO RIBEIRO FRUGIS

CPF

Reu

MF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP 276553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER COELHO

OAB/SP 151555·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 313344·CPF·Representa: Autor

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP 216257·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FIUSA BUENO

OAB/SP 461798·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALECRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP

CNPJ

Autor

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

VITOR LEONARDO FRUGIS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO RIBEIRO FRUGIS

CPF

Reu

MF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

UNICA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

LEONARDO FERRETI FRUGIS

CPF

Reu

ROBSON LEANDRO SCORISA LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(10)

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP 276553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER COELHO

OAB/SP 151555·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 313344·CPF·Representa: Autor

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP 216257·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FIUSA BUENO

OAB/SP 461798·CPF·Representa: Autor

BRUNA QUEIROZ FIUSA

OAB/SP 396660·CPF·Representa: Autor

FABIO ZAPPAROLLI

OAB/SP 177025·CPF·Representa: Réu

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP 211495·CPF·Representa: Réu

MILENA DALMOLIN

OAB/SP 441745·CPF·Representa: Réu

MARCELLO DAMIANOVICH

OAB/SP 193030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 16:59

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 20:12

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

01/04/2026, 08:15

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:39

Todas as movimentações(276)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 16:59

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 20:12

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:20

Decisão

•01/04/2026, 16:26

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

01/04/2026, 08:15

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:31

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 21:21

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:22

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 17:22

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 18:02

Penhora Deferida

28/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 12:16

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

09/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:06

Conclusos para despacho

16/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 14:03

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 19:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 18:09

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 11:51

Bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/06/2025, 20:34

Suspensão do Prazo

06/06/2025, 22:18

Bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:38

Penhora de Saldo Credor Deferido

10/01/2025, 22:05

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 12:34

Protocolo Juntado

04/12/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 04:36

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:18

Determinada Requisição de Informações

01/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/10/2024, 23:05

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:47

Expedição de Ofício Requisitório Indeferido

02/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 06:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 17:29

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 12:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/03/2024, 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 07:11

Juntada de Certidão

08/03/2024, 13:27

Expedição de Carta.

06/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2024, 11:31

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2024, 17:13

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 10:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:03

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:51

Expedição de Carta.

05/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 12:16

Penhora Deferida

17/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão

17/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 12:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/10/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 12:37

Bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Zapparolli (OAB 177025/SP), Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB 313344/SP) Processo 1013572-70.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Valecred - Exectdo: Vito Leonardo Frugis Ltda, Paulo Ribeiro Frugis, Mf Administração e Participações Eireli, Única Administração e Participações Eireli, Leonardo Ferreti Frugis - Vistos. Vista à parte exequente. Int. São Paulo, data supra.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Zapparolli (OAB 177025/SP), Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB 313344/SP) Processo 1013572-70.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Valecred - Exectdo: Vito Leonardo Frugis Ltda, Paulo Ribeiro Frugis, Mf Administração e Participações Eireli, Única Administração e Participações Eireli, Leonardo Ferreti Frugis - Vistos. Vista à parte exequente. Int. São Paulo, data supra.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 00:49

Expedição de Carta.

16/08/2023, 14:13

Expedição de Carta.

16/08/2023, 14:13

Expedição de Carta.

16/08/2023, 14:12

Expedição de Carta.

16/08/2023, 14:12

Expedição de Carta.

16/08/2023, 14:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 17:35

Decisão

•19/03/2026, 15:39

Decisão

•13/03/2026, 14:19

Decisão

•23/02/2026, 21:21

Decisão

•11/02/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:57

Despacho

•03/02/2026, 17:22

Despacho

•28/01/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:01

Decisão

•12/01/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:26

Decisão

•17/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:59

Decisão

•16/09/2025, 14:44

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:20

Decisão

•01/04/2026, 16:26

Decisão

•19/03/2026, 15:39

Decisão

•13/03/2026, 14:19

Decisão

•23/02/2026, 21:21

Decisão

•11/02/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:57

Despacho

•03/02/2026, 17:22

Despacho

•28/01/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:01

Decisão

•12/01/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:26

Decisão

•17/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:59

Decisão

•16/09/2025, 14:44

Decisão

•31/07/2025, 18:09

Decisão

•10/07/2025, 15:14

Decisão

•04/06/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:31

Despacho

•10/01/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:48

Decisão

•01/11/2024, 11:27

Decisão

•16/10/2024, 12:43

Decisão

•03/10/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:14

Decisão

•02/08/2024, 15:06

Despacho

•24/06/2024, 15:40

Decisão

•22/05/2024, 17:29

Despacho

•22/04/2024, 12:20

Despacho

•04/04/2024, 15:38

Decisão

•09/02/2024, 11:31

Decisão

•11/01/2024, 17:13

Despacho

•12/12/2023, 10:06

Despacho

•29/11/2023, 11:13

Decisão

•17/11/2023, 15:43

Despacho

•17/11/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:40

Despacho

•05/10/2023, 16:17

Decisão

•27/09/2023, 18:14

Despacho

•30/08/2023, 14:45

Decisão

•16/08/2023, 14:10