Procedimento Comum Cível 1001913-85.2016.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pereira Barreto

Partes do Processo

LIDINALVA MEIRA GARCIA

CPF

Autor

ALIANSEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

CNPJ

Autor

APARECIDO BATISTA DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL SIMOES

TESTEMUNHA_JUIZO

GILDASIO JOSE BALDUINO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JAQUELINE CAYUELA CANOVA

OAB/SP 351573·CPF·Representa: Autor

JAMES ERISON CANOVA

OAB/SP 297576·CPF·Representa: Autor

RENATA CESTARI FERREIRA

OAB/SP 248617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 23:46

Expedição de Alvará.

26/10/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2023, 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:58

Juntada de Ofício

25/10/2023, 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:28

Todas as movimentações(305)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 09:55

Despacho

•30/10/2023, 17:52

27/10/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 23:46

Expedição de Alvará.

26/10/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2023, 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:58

Juntada de Ofício

25/10/2023, 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 07:09

Expedição de Alvará.

17/10/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 21:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Cestari Ferreira (OAB 248617/SP), James Erison Canova (OAB 297576/SP), Jaqueline Cayuela Canova (OAB 351573/SP) Processo 1001913-85.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidinalva Meira Garcia, Alianseg Seguranca e Vigilancia Eireli - Vistos. 1. Fl.392 (Extrato de pagamento de PRV): Ciente. 2. Manifeste-se a parte cessionária, no prazo de 05 dias. 3. No silêncio, expeça-se o competente alvará de levantamento. Int. Dilig

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:36

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 22:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023, 23:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:38

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2023, 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/02/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:28

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2023, 21:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:43

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2023, 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:17

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:40

Expedição de Alvará.

07/12/2022, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2022, 22:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:47

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:58

Recebidos os autos

31/10/2022, 11:41

Realizado cálculo de custas

31/10/2022, 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2022, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2022, 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:44

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 12:38

Expedição de Alvará.

14/10/2022, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2022, 23:47

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/10/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:52

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 05:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2022, 21:45

Expedição de Alvará.

07/10/2022, 20:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2022, 20:49

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:18

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 05:30

Conclusos para decisão

26/09/2022, 11:05

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:17

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:37

Expedição de Alvará.

09/09/2022, 14:55

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:49

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2022, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2022, 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 22:00

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:56

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 01:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2021, 02:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:45

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2021, 21:14

Conclusos para decisão

17/09/2021, 16:36

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2021, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2021, 18:39

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2021, 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:18

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 16:56

Expedição de Alvará.

16/04/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 18:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 19:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 19:12

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:44

Juntada de Outros documentos

09/11/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 00:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2020, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 02:00

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:59

Juntada de Ofício

23/07/2020, 13:57

Juntada de Ofício

23/07/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:24

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2020, 10:38

Expedição de Carta.

06/07/2020, 19:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2020, 10:57

Conclusos para despacho

03/07/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2020, 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:32

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:49

Juntada de Outros documentos

17/06/2020, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 13:18

Recebidos os autos

17/06/2020, 09:54

Realizado cálculo de custas

17/06/2020, 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2020, 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 21:14

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2020, 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 09:03

Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 22:40

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2020, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2020, 14:00

Expedição de Ofício.

15/01/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 17:03

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2019, 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

30/11/2019, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 13:22

Expedição de Ofício.

22/11/2019, 18:24

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 15:03

Conclusos para despacho

19/11/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2019, 13:41

Expedição de Ofício.

30/08/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 16:16

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2019, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2019, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2019, 17:31

Recebidos os autos

14/08/2019, 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2018, 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2018, 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2018, 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2018, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2018, 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2018, 09:08

Expedição de Carta.

23/01/2018, 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2018, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 09:28

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/12/2017, 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2017, 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2017, 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2017, 11:44

Expedição de Carta.

27/10/2017, 12:41

Julgado procedente o pedido

26/10/2017, 11:22

Conclusos para despacho

24/10/2017, 09:41

Juntada de Outros documentos

23/10/2017, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 18:57

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2017 02:15:00, 1ª Vara Judicial.

18/10/2017, 17:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2017, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2017, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 13:54

Conclusos para despacho

16/08/2017, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2017, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2017, 11:27

Juntada de Mandado

10/08/2017, 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2017, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2017, 11:45

Expedição de Carta.

02/08/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

01/08/2017, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2017, 11:39

Conclusos para decisão

26/07/2017, 14:55

Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2017, 22:22

Juntada de Carta precatória

20/07/2017, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2017, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2017, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 18:17

Conclusos para despacho

06/07/2017, 16:34

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2017, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2017, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 11:14

Conclusos para despacho

24/04/2017, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2017, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2017, 10:48

Ato ordinatório praticado

07/04/2017, 15:32

Juntada de Ofício

09/01/2017, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2016, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2016, 15:54

Expedição de Carta precatória.

28/11/2016, 20:15

Expedição de Ofício.

28/11/2016, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 11:20

Conclusos para despacho

18/11/2016, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2016, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 09:53

Conclusos para despacho

07/10/2016, 16:59

Distribuído por sorteio

06/10/2016, 17:32

Despacho

•25/10/2023, 17:48

Despacho

•24/10/2023, 18:28

Despacho

•03/10/2023, 16:33

Despacho

•30/08/2023, 17:36

Despacho

•22/08/2023, 17:41

Despacho

•10/08/2023, 16:38

Despacho

•16/02/2023, 15:39

Despacho

•23/01/2023, 08:43

Despacho

•11/01/2023, 13:45

Despacho

•05/12/2022, 10:47

Despacho

•25/10/2022, 13:44

Despacho

•13/10/2022, 09:52

Despacho

•06/10/2022, 16:12

Todos os documentos(47)

Despacho

•10/11/2023, 09:55

Despacho

•30/10/2023, 17:52

Despacho

•25/10/2023, 17:48

Despacho

•24/10/2023, 18:28

Despacho

•03/10/2023, 16:33

Despacho

•30/08/2023, 17:36

Despacho

•22/08/2023, 17:41

Despacho

•10/08/2023, 16:38

Despacho

•16/02/2023, 15:39

Despacho

•23/01/2023, 08:43

Despacho

•11/01/2023, 13:45

Despacho

•05/12/2022, 10:47

Despacho

•25/10/2022, 13:44

Despacho

•13/10/2022, 09:52

Despacho

•06/10/2022, 16:12

Sentença

•05/10/2022, 13:15

Despacho

•14/09/2022, 12:17

Despacho

•05/09/2022, 12:57

Despacho

•19/11/2021, 12:45

Despacho

•03/09/2021, 18:53

Despacho

•22/07/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:09

Despacho

•09/11/2020, 19:12

Despacho

•22/07/2020, 17:24

Despacho

•04/07/2020, 10:57

Despacho

•19/06/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 19:11

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 17:37

Despacho

•09/03/2020, 09:03

Despacho

•13/01/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 13:22

Despacho

•19/11/2019, 15:03

Despacho

•16/08/2019, 16:16

Acórdão

•14/08/2019, 17:32

Acórdão

•14/08/2019, 17:32

Acórdão

•14/08/2019, 17:32

Acórdão

•14/08/2019, 17:32

Acórdão

•14/08/2019, 17:31

Despacho

•18/01/2018, 09:28

Sentença

•26/10/2017, 11:22

Despacho

•18/08/2017, 13:54

Decisão

•27/07/2017, 11:39

Despacho

•11/07/2017, 18:17

Despacho

•27/04/2017, 11:14

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 15:32

Despacho

•24/11/2016, 11:20

Despacho

•11/10/2016, 09:53