Execução de Título Extrajudicial 1005989-09.2021.8.26.0624 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005989-09.2021.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

11/05/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

11/05/2026, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 10:49

Juntada - SAJ

17/03/2026, 15:04

Juntada - SAJ

16/03/2026, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTI.26.70018228-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/03/2026 17:53

12/03/2026, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 02:28

Juntada

25/02/2026, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2026Teor do ato: Vistos. Requisite-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à SUSEP Superintendência de Seguros Privados, as providências que se fizerem necessárias no sentido de tornar indisponíveis eventuais valores existentes a título de previdência privada e capitalização em nome da parte executada, até o limite do débito exequendo (R$ 135.533,78), de tudo comunicando este juízo. Esta decisão, instruída com cópia da petição inicial, servirá como ofício, cabendo ao credor providenciar sua impressão e remessa, demonstrando que o fez, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 921, III, CPC), independentemente de nova decisão a respeito ou prévia intimação. Intime-se.Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Fernando Yoshio Iritani (OAB 276553/SP)

24/02/2026, 19:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Requisite-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à SUSEP Superintendência de Seguros Privados, as providências que se fizerem necessárias no sentido de tornar indisponíveis eventuais valores existentes a título de previdência privada e capitalização em nome da parte executada, até o limite do débito exequendo (R$ 135.533,78), de tudo comunicando este juízo. Esta decisão, instruída com cópia da petição inicial, servirá como ofício, cabendo ao credor providenciar sua impressão e remessa, demonstrando que o fez, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 921, III, CPC), independentemente de nova decisão a respeito ou prévia intimação. Intime-se.

24/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTI.26.70012732-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/02/2026 17:32

23/02/2026, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0248/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 02:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 10:55

DECISÃO

•24/02/2026, 17:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2024Teor do ato: Vistos. 1. DA PENHORA DOS VEÍCULOS SEM GRAVAME ADMINISTRATIVO. Defiro a penhora dos veículos Jeep Cherokee, placa OWZ-5J53 e Volvo/FM, placa RFF-2G85, de propriedade de Vale Verde e Tayana, respectivamente, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do Renajud, como termo de constrição (art. 845, §1º, CPC). Nos termos do artigo 840, §1º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte exequente como depositária do bem penhorado. Recolhida a despesa do oficial de justiça (R$ 106,08, em guia própria), expeça-se mandado de remoção, constatação e avaliação. No mesmo ato, intime-se a parte executada sobre a penhora, bem como do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação (art. 917, §1º, CPC). Concluídas as diligências e não havendo interesse na adjudicação, volte conclusos para designação de leilão. 2. DO VEÍCULO COM GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Defiro a penhora dos direitos de aquisição do veículo BMW X5, placa OJP-2H06, na posse da executada Tayana, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do Renajud, como termo de constrição (art. 845, §1º, CPC). Considerando que sobre o veículo existe gravame de alienação fiduciária, por por ora fica nomeada a própria executada como depositária, não podendo dele dispor, sob pena de fraude à execução e multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, I e parágrafo único, CPC). Recolhida a despesa do oficial de justiça (R$ 106,08, em guia própria), expeça-se mandado de constatação e avaliação. No mesmo ato, intime-se a executada sobre a penhora, bem como do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação (art. 917, §1º, CPC). Oficie-se ao Detran, requisitando-se os dados do credor fiduciário. Com a resposta, incumbirá ao exequente promover sua intimação, nos termos do artigo 799, I, do Código de Processo Civil, sob pena de ineficácia de eventual alienação em relação a ele (art. 804, §3º, CPC) Intime-se.Advogados(s): Al

19/02/2024, 14:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. DA PENHORA DOS VEÍCULOS SEM GRAVAME ADMINISTRATIVO. Defiro a penhora dos veículos Jeep Cherokee, placa OWZ-5J53 e Volvo/FM, placa RFF-2G85, de propriedade de Vale Verde e Tayana, respectivamente, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do Renajud, como termo de constrição (art. 845, §1º, CPC). Nos termos do artigo 840, §1º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte exequente como depositária do bem penhorado. Recolhida a despesa do oficial de justiça (R$ 106,08, em guia própria), expeça-se mandado de remoção, constatação e avaliação. No mesmo ato, intime-se a parte executada sobre a penhora, bem como do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação (art. 917, §1º, CPC). Concluídas as diligências e não havendo interesse na adjudicação, volte conclusos para designação de leilão. 2. DO VEÍCULO COM GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Defiro a penhora dos direitos de aquisição do veículo BMW X5, placa OJP-2H06, na posse da executada Tayana, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do Renajud, como termo de constrição (art. 845, §1º, CPC). Considerando que sobre o veículo existe gravame de alienação fiduciária, por por ora fica nomeada a própria executada como depositária, não podendo dele dispor, sob pena de fraude à execução e multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, I e parágrafo único, CPC). Recolhida a despesa do oficial de justiça (R$ 106,08, em guia própria), expeça-se mandado de constatação e avaliação. No mesmo ato, intime-se a executada sobre a penhora, bem como do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação (art. 917, §1º, CPC). Oficie-se ao Detran, requisitando-se os dados do credor fiduciário. Com a resposta, incumbirá ao exequente promover sua intimação, nos termos do artigo 799, I, do Código de Processo Civil, sob pena de ineficácia de eventual alienação em relação a ele (art. 804, §3º, CPC) Intime-se.

16/02/2024, 17:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0507/2021Teor do ato: Vistos. 1. Pretende a exequente o arresto de bens dos executados, em razão de inúmeras dívidas elencadas na plataforma Serasa e diversos processos movidos em face dos devedores, não havendo dúvidas de que restarão insolventes. Para concessão da tutela de urgência de natureza cautelar (art. 301, CPC), indispensável a existência de elementos que evidenciem o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, à luz do que dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil. A análise dos autos, necessária em sede de cognição sumária, não permite identificar a presença dos requisitos legais supracitados, na medida em não se verifica risco iminente de dilapidação do patrimônio, tampouco há nos autos evidência de que os executados tentem se ausentar furtivamente; ou que caíram em insolvência, alienam ou tentam alienar bens que possuem; ou, ainda, que contraem ou tentam contrair dívidas extraordinárias; ou põem ou tentam pôr os seus bens em nome de terceiros; ou cometem outro qualquer artifício fraudulento, a fim de frustrar eventual execução ou lesar credores. Não se pode entender o requisito do risco ao resultado útil do processo como uma mera possibilidade de não pagamento do valor que se pretende receber, sob pena de desvirtuamento do instituto. Pelo exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de arresto de bens dos executados. 2. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação dos executado(as) , para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 66.170,46, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela me

22/09/2021, 14:00

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Pretende a exequente o arresto de bens dos executados, em razão de inúmeras dívidas elencadas na plataforma Serasa e diversos processos movidos em face dos devedores, não havendo dúvidas de que restarão insolventes. Para concessão da tutela de urgência de natureza cautelar (art. 301, CPC), indispensável a existência de elementos que evidenciem o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, à luz do que dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil. A análise dos autos, necessária em sede de cognição sumária, não permite identificar a presença dos requisitos legais supracitados, na medida em não se verifica risco iminente de dilapidação do patrimônio, tampouco há nos autos evidência de que os executados tentem se ausentar furtivamente; ou que caíram em insolvência, alienam ou tentam alienar bens que possuem; ou, ainda, que contraem ou tentam contrair dívidas extraordinárias; ou põem ou tentam pôr os seus bens em nome de terceiros; ou cometem outro qualquer artifício fraudulento, a fim de frustrar eventual execução ou lesar credores. Não se pode entender o requisito do risco ao resultado útil do processo como uma mera possibilidade de não pagamento do valor que se pretende receber, sob pena de desvirtuamento do instituto. Pelo exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de arresto de bens dos executados. 2. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação dos executado(as) , para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 66.170,46, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil

22/09/2021, 10:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTI.26.70018228-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/03/2026 17:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTI.26.70012732-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/02/2026 17:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0248/2026Data da Publicação: 18/02/2026

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