Execução Fiscal 0007401-91.2000.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2000

Valor da Causa

R$ 377,06

Órgão julgador

Saf de Peruibe

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE

Autor

MUNICIPIO DE PERUIBE

CNPJ

Autor

ALGEMAR SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP 272788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

24/10/2025, 12:16

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

29/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:38

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:37

Todas as movimentações(66)

Trânsito em Julgado às partes

24/10/2025, 12:16

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 13:34

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

29/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:38

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:07

Reativação de Processo Suspenso

18/08/2025, 14:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/03/2025, 16:50

Reativação de Processo Suspenso

28/02/2025, 14:23

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/06/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/03/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/02/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação executado: manifeste-se a Fazenda exequente em termos de regular prosseguimento do feito. No silêncio ou requerida a suspensão, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do Art. 40, § 2º e 4º da Lei n. 6.830/80, sem nova vista à exequente. Int. Intimação - ADV: Jose Ferreira de Souza (OAB 272788/SP) Processo 0007401-91.2000.8.26.0441 - Execução Fiscal - Reqdo: Algemar Sc Ltda - Vistos. Ante a inércia do

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:11

Autos no Prazo

27/04/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Advogado

27/04/2023, 09:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

20/04/2023, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/03/2023, 11:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Advogado

27/07/2022, 11:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

25/07/2022, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2022, 09:54

Reativação de Processo Suspenso

13/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 13:38

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/06/2017, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/05/2017, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/05/2017, 13:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/09/2015, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2015, 10:41

Mudança de Classe Processual

26/05/2013, 00:00

Despacho Proferido

20/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

28/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

12/11/2007, 00:00