Execução Fiscal 0003125-31.2011.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 2.428,22

Órgão julgador

Saf de Peruibe

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA PERUIBE ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 11:21

Baixa Definitiva

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2024, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fausto Pagioli Faleiros (OAB 233878/SP) Processo 0003125-31.2011.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 14:37

Processo Reativado

05/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

23/06/2017, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2017, 17:10

Expedição de Carta.

13/03/2017, 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2017, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 12:55

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 11:21

Baixa Definitiva

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2024, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:36

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fausto Pagioli Faleiros (OAB 233878/SP) Processo 0003125-31.2011.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 14:37

Processo Reativado

05/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

23/06/2017, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2017, 17:10

Expedição de Carta.

13/03/2017, 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2017, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 12:55

Expedição de Carta.

09/11/2016, 12:33

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2016, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2015, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2015, 12:42

Expedição de Carta.

05/08/2015, 15:48

Expedição de Certidão.

31/07/2015, 18:46

Recebidos os autos

05/05/2015, 12:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/04/2015, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2014, 16:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1116, classe_nova: 1116

26/05/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2012, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2011, 00:00

Recebidos os autos

10/06/2011, 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/06/2011, 18:19

Distribuído por sorteio

09/06/2011, 15:56