Inventário 1002594-95.2022.8.26.0196 - TJSP

Inventário 1002594-95.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 02:32

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:21

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro (OAB 74491/SP) Processo 1002594-95.2022.8.26.0196 - Inventário - Invtante: SANDRA MARIA CUNHA BORASCHI DA SILVA, DIEGO BORASCHI DA SILVA, JOAO VITOR BORASCHI DA SILVA, DANILO BORASCHI DA SILVA, WENDEL BORASCHI DA SILVA, WILLIAM BORASCHI DA SILVA - Converto o processamento do presente inventário em arrolamento. Às anotações e correções em razão disso decorrente. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 1/11, procedido nestes autos de arrolamrnto dos bens deixados pelo falecimento de JOSE FRANCISCO DA SILVA e, em consequência, adjudico aos herdeiros os valores listados na referida proposta, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais e comprovado o protocolo de declaração junto ao Posto Fiscal, assim como juntada a guia de recolhimento, por parte dos interessados, do ITCMD conforme tal declaração,o que deverá ser conferido e certificado pela unidade cartorária, expeça-se formal de partilha ou, se o caso, alvará(s), observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Tendo em vista as justificativas apresentadas [fls. 178/179] e considerando, ainda, o parecer favorável do Ministério Público [fls. 182], dispenso a inventariante da prestação de contas relativa ao alvará expedido a fls. 147, em razão do módico valor. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:52

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 06:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:33

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(19)