Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000305-50.2022.8.26.0248 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000305-50.2022.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023, 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:49

Processo Reativado

25/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP), Nilbe Lara de Oliveira Ambrust (OAB 323107/SP), Maria Helena Domingues Carvalho (OAB 383080/SP) Processo 0000305-50.2022.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Cardoso Sena - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que se trata de cumprimento de sentença relativo a ação acidentária, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 66 no que se refere à determinação de expedição do ofício requisitório junto ao TRF. Em termos de prosseguimento, deverá, a parte autora, ora exequente, proceder à solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, segundo disposições contidas nos Comunicados SPI n. 064/2015 e TJSP n. 394/2015 e nos termos das Portarias TJSP nº 8660/2012 e nº 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, observando-se a necessidade de que sejam individualizadas as verbas requisitadas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o cálculo ora homologado. O incidente deverá ser instruído com cópia da sentença, v. Acórdão, se houver, certidão de trânsito em julgado do processo principal, cálculos elaborados nestes autos e decisão de fls. 66. Após regular intimação das partes, arquivem-se os presentes autos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:50

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:49

Decisão

•30/08/2023, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

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