Execução de Título Extrajudicial 1027588-89.2015.8.26.0405 - TJSP

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 442

11/05/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 442

11/05/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 08:24

Bloqueio/penhora on line - SAJ

17/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0716/2026Data da Publicação: 17/04/2026

17/04/2026, 08:46

Juntada

17/04/2026, 08:46

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

16/04/2026, 16:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0716/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 517/518: Anote-se. Fls. 519/522: Taxa recolhida. Autos desarquivados. Anote-se no sistema, o levantamento da suspensão da execução. Manifeste-se a parte interessada com seus requerimentos no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo retornará ao arquivo, conforme preceitua o art. 181, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, in verbis: Art. 181. Parágrafo único. "O interessado no desarquivamento será intimado, por qualquer meio idôneo de comunicação, da chegada dos autos ao cartório e do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo". Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Charlles Morais da Costa (OAB 485739/SP)

15/04/2026, 17:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 517/518: Anote-se. Fls. 519/522: Taxa recolhida. Autos desarquivados. Anote-se no sistema, o levantamento da suspensão da execução. Manifeste-se a parte interessada com seus requerimentos no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo retornará ao arquivo, conforme preceitua o art. 181, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, in verbis: Art. 181. Parágrafo único. "O interessado no desarquivamento será intimado, por qualquer meio idôneo de comunicação, da chegada dos autos ao cartório e do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo". Intime-se.

15/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:37

Processo Reativado

15/04/2026, 16:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70091541-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/04/2026 16:10

15/04/2026, 16:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70091530-9Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 15/04/2026 16:02

15/04/2026, 16:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0671/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 02:38

Juntada

10/04/2026, 02:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0671/2026Teor do ato: Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2. Deverá ser observado o valor da UFESP vigente. Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

09/04/2026, 16:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2. Deverá ser observado o valor da UFESP vigente. Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado. Intime-se.

09/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:15

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WOCO.26.70084994-2Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 08/04/2026 17:08

08/04/2026, 17:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 13:08

Arquivo - Em Secretaria

05/09/2024, 12:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

05/09/2024, 12:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/09/2024, 11:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0709/2024Data da Publicação: 19/08/2024Número do Diário: 4030

15/08/2024, 22:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0709/2024Teor do ato: Fls. 499/500: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

15/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 499/500: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.

15/08/2024, 13:08

Juntada

15/08/2024, 13:04

Juntado - Ofício

15/08/2024, 12:59

Juntado - Ofício

15/08/2024, 12:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/07/2024, 16:12

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

28/06/2024, 05:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0536/2024Data da Publicação: 26/06/2024Número do Diário: 3994

24/06/2024, 22:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0536/2024Teor do ato: Para o andamento do feito, deverá o requerente recolher o complemento das custas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 35,36 para cada pesquisa e para cada pessoa.Caso solicitada a realização de pesquisa Sisbajud na modalidade "Teimosinha", deverão ser recolhidas 03 (três) custas para cada pessoa.Necessária a apresentação do boleto junto de seu respectivo comprovante de pagamento. Deverá o exequente apresentar também a planilha demonstrativa do débito, pormenorizada e atualizada.Prazo: 05 dias.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

24/06/2024, 13:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para o andamento do feito, deverá o requerente recolher o complemento das custas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 35,36 para cada pesquisa e para cada pessoa.Caso solicitada a realização de pesquisa Sisbajud na modalidade "Teimosinha", deverão ser recolhidas 03 (três) custas para cada pessoa.Necessária a apresentação do boleto junto de seu respectivo comprovante de pagamento. Deverá o exequente apresentar também a planilha demonstrativa do débito, pormenorizada e atualizada.Prazo: 05 dias.

24/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:58

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.24.70194506-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/06/2024 14:48

10/06/2024, 14:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0481/2024Data da Publicação: 11/06/2024Número do Diário: 3983

07/06/2024, 23:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0481/2024Teor do ato: Para o andamento do feito, deverá o requerente recolher o complemento das custas de fls. 472 e 478/479, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 35,36 para cada pesquisa e para cada pessoa. Caso solicitada a realização de pesquisa Sisbajud na modalidade "Teimosinha", deverão ser recolhidas 03 (três) custas para cada pessoa. Necessária a apresentação do boleto junto de seu respectivo comprovante de pagamento. Prazo: 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

07/06/2024, 01:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para o andamento do feito, deverá o requerente recolher o complemento das custas de fls. 472 e 478/479, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 35,36 para cada pesquisa e para cada pessoa. Caso solicitada a realização de pesquisa Sisbajud na modalidade "Teimosinha", deverão ser recolhidas 03 (três) custas para cada pessoa. Necessária a apresentação do boleto junto de seu respectivo comprovante de pagamento. Prazo: 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.

06/06/2024, 13:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.24.70163464-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/05/2024 19:04

15/05/2024, 19:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0371/2024Data da Publicação: 08/05/2024Número do Diário: 3961

06/05/2024, 23:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0371/2024Teor do ato: Procedo à intimação da parte exequente para que providencie a complementação do recolhimento da(s) taxa(s) devida(s), no prazo de cinco dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

06/05/2024, 01:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte exequente para que providencie a complementação do recolhimento da(s) taxa(s) devida(s), no prazo de cinco dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.

03/05/2024, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.24.70136429-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/04/2024 11:58

24/04/2024, 12:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2024Data da Publicação: 16/04/2024Número do Diário: 3946

12/04/2024, 22:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2024Teor do ato: Procedo à intimação da parte exequente para que providencie a juntada da planilha demonstrativa do débito pormenorizada e atualizada, bem como para que complemente o recolhimento da(s) taxas devidas, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

12/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte exequente para que providencie a juntada da planilha demonstrativa do débito pormenorizada e atualizada, bem como para que complemente o recolhimento da(s) taxas devidas, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.

12/04/2024, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.24.70108505-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/04/2024 03:07

03/04/2024, 03:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0249/2024Data da Publicação: 02/04/2024Número do Diário: 3936

27/03/2024, 23:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0249/2024Teor do ato: Procedo intimação da parte autora para que nos termos da r. Decisão sigilosa, comprove o recolhimento da taxa para realização da pesquisa solicitada e apresente cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

27/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo intimação da parte autora para que nos termos da r. Decisão sigilosa, comprove o recolhimento da taxa para realização da pesquisa solicitada e apresente cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo.

27/03/2024, 11:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 11:50

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:49

Bloqueio/penhora on line - SAJ

08/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:36

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:47

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

20/02/2024, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0106/2024Data da Publicação: 20/02/2024Número do Diário: 3907

19/02/2024, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0106/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 434/445: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

15/02/2024, 12:26

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 434/445: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

14/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:25

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:15

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/02/2024, 17:48

Juntada

08/02/2024, 17:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70464641-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/12/2023 19:33

15/12/2023, 19:36

Juntada

12/12/2023, 12:12

Juntada

07/12/2023, 17:36

Juntada

24/11/2023, 18:35

Juntada

14/11/2023, 18:52

Juntada

01/10/2023, 17:01

Remessa à Turma de Recursos

22/09/2023, 15:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/09/2023, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70324438-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/09/2023 19:18

01/09/2023, 20:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0756/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP) Processo 1027588-89.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copal Alimentos Pet Ltda - Procedo à intimação da parte autora para que complemente o valor recolhido às pp.402/403 referente as custas de preparo, de acordo com os calculos apresentado à p.416.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0756/2023Teor do ato: Procedo à intimação da parte autora para que complemente o valor recolhido às pp.402/403 referente as custas de preparo, de acordo com os calculos apresentado à p.416.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

31/08/2023, 01:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte autora para que complemente o valor recolhido às pp.402/403 referente as custas de preparo, de acordo com os calculos apresentado à p.416.

30/08/2023, 16:06

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70275628-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/08/2023 09:41

01/08/2023, 09:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0647/2023Data da Publicação: 02/08/2023Número do Diário: 3790

01/08/2023, 05:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0647/2023Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o aviso de recebimento devolvido nos autos à p.413 (motivo: mudo-se), no prazo de 15 dias.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

31/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente sobre o aviso de recebimento devolvido nos autos à p.413 (motivo: mudo-se), no prazo de 15 dias.

31/07/2023, 12:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA557749191TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - ExpressinhoDestinatário : Merlyn de Santana ME

29/07/2023, 06:04

Juntada

29/07/2023, 06:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho

19/07/2023, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

18/07/2023, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2023Data da Publicação: 20/06/2023Número do Diário: 3759

19/06/2023, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0489/2023Teor do ato: Vistos. P. 407: Certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ, [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

16/06/2023, 06:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. P. 407: Certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ, [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se.

15/06/2023, 13:29

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:09

Reabertura de processo

15/06/2023, 12:03

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70204605-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/06/2023 09:53

14/06/2023, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0476/2023Data da Publicação: 14/06/2023Número do Diário: 3755

13/06/2023, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0476/2023Teor do ato: Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

12/06/2023, 12:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intime-se.

12/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:51

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WOCO.23.70199752-7Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 07/06/2023 22:19

07/06/2023, 22:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/05/2023, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2023Data da Publicação: 25/05/2023Número do Diário: 3743

24/05/2023, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2023Teor do ato: Vistos. Pp. 389/390: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de pp. 373/375 sob a alegação de que se encontra eivada de erro, uma vez que a exequente não foi previamente intimada sobre a ocorrência da prescrição, que no seu entender não ocorreu. Apenas para argumentar e afastar eventual dúvida na compreensão do trilho procedimental, não se trata de prescrição intercorrente, a execução foi extinta pela ausência de citação da executada pelo prazo superior ao direito de ação. Sanada qualquer irregularidade de intimação da exequente com os embargos propostos, a questão, a meu ver, está decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão vergastada tal como lançada. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

23/05/2023, 01:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Pp. 389/390: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de pp. 373/375 sob a alegação de que se encontra eivada de erro, uma vez que a exequente não foi previamente intimada sobre a ocorrência da prescrição, que no seu entender não ocorreu. Apenas para argumentar e afastar eventual dúvida na compreensão do trilho procedimental, não se trata de prescrição intercorrente, a execução foi extinta pela ausência de citação da executada pelo prazo superior ao direito de ação. Sanada qualquer irregularidade de intimação da exequente com os embargos propostos, a questão, a meu ver, está decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão vergastada tal como lançada. Intime-se.

22/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70153982-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/05/2023 10:40

09/05/2023, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2023Data da Publicação: 25/04/2023Número do Diário: 3722

21/04/2023, 02:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2023Teor do ato: Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

20/04/2023, 10:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se.

20/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:36

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WOCO.23.70130746-6Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 20/04/2023 00:42

20/04/2023, 03:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0299/2023Data da Publicação: 20/04/2023Número do Diário: 3720

19/04/2023, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0299/2023Teor do ato: Vistos. Pp. 365/368: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual o exequente afirma ser credor dos executados no valor original de R$ 1.395,48, crédito representado por notas fiscais às pp. 11/12 e protestos. Foram realizadas tentativas de citação dos executados, mas não se logrou êxito. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de prolação de sentença, nos termos do art. 354, caput, do CPC. Forçoso reconhecer a ocorrência de prescrição, uma vez que extinta a pretensão de cobrança da obrigação representada pelo título indicado à p. 02. da inicial. O prazo prescricional aplicável à espécie é o de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil. O presente feito foi distribuído em 07/12/2015 e, até a presente data (17/04/2023), os executados não foram regularmente citados. O exequente não se desincumbiu do ônus de promover a citação dos executados no prazo da prescrição (5 anos). Assim, como não ocorreu a citação dentro do lapso prescricional, evidente a consumação da prescrição. Nesse sentido: "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ação de busca e apreensão Prescrição quanto ao pleito de cobrança de dívida líquida constante de contrato (art. 206, § 5º, I, CPC) Ocorrência Ausência de interrupção do prazo prescricional com a propositura da ação, uma vez que a citação do réu não foi promovida no tempo oportuno Exegese dos arts. 219 e 617 do CPC/73 A despeito das tentativas de localização do devedor realizadas no curso da lide, a citação não se consumou, o que seria imprescindível para dar causa à interrupção do lapso prescricional - Prescrição quinquenal consumada Recurso improvido". (TJSP, Apelação cível n.º 0204609-18.2009.8.26.0005, 31.ª Câmara de Direito Privado, Relator Carlos Nunes, julgado em 02.08.2016). Importante registrar, nesse passo, que o exequente poderia ter postulado pela citação por edital dos executados. Os pedidos de diligências visando a citação, assim como pesquisas nos sistemas i

18/04/2023, 05:57

Declarada decadência ou prescrição - Vistos. Pp. 365/368: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual o exequente afirma ser credor dos executados no valor original de R$ 1.395,48, crédito representado por notas fiscais às pp. 11/12 e protestos. Foram realizadas tentativas de citação dos executados, mas não se logrou êxito. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de prolação de sentença, nos termos do art. 354, caput, do CPC. Forçoso reconhecer a ocorrência de prescrição, uma vez que extinta a pretensão de cobrança da obrigação representada pelo título indicado à p. 02. da inicial. O prazo prescricional aplicável à espécie é o de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil. O presente feito foi distribuído em 07/12/2015 e, até a presente data (17/04/2023), os executados não foram regularmente citados. O exequente não se desincumbiu do ônus de promover a citação dos executados no prazo da prescrição (5 anos). Assim, como não ocorreu a citação dentro do lapso prescricional, evidente a consumação da prescrição. Nesse sentido: "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ação de busca e apreensão Prescrição quanto ao pleito de cobrança de dívida líquida constante de contrato (art. 206, § 5º, I, CPC) Ocorrência Ausência de interrupção do prazo prescricional com a propositura da ação, uma vez que a citação do réu não foi promovida no tempo oportuno Exegese dos arts. 219 e 617 do CPC/73 A despeito das tentativas de localização do devedor realizadas no curso da lide, a citação não se consumou, o que seria imprescindível para dar causa à interrupção do lapso prescricional - Prescrição quinquenal consumada Recurso improvido". (TJSP, Apelação cível n.º 0204609-18.2009.8.26.0005, 31.ª Câmara de Direito Privado, Relator Carlos Nunes, julgado em 02.08.2016). Importante registrar, nesse passo, que o exequente poderia ter postulado pela citação por edital dos executados. Os pedidos de diligências visando a citação, assim como pesquisas nos sistemas informatizados são insuficien

17/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:49

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70084391-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2023 00:35

16/03/2023, 01:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0198/2023Data da Publicação: 16/03/2023Número do Diário: 3697

15/03/2023, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0198/2023Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial distribuída em 07/12/2015, na qual não foi realizada a citação do executado até a presente data. Considerando o disposto no artigo 206, § 5º, inciso I do Código Civil, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

14/03/2023, 13:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial distribuída em 07/12/2015, na qual não foi realizada a citação do executado até a presente data. Considerando o disposto no artigo 206, § 5º, inciso I do Código Civil, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

14/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.23.70076390-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/03/2023 09:36

10/03/2023, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0176/2023Data da Publicação: 10/03/2023Número do Diário: 3693

09/03/2023, 02:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0176/2023Teor do ato: Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, primeiramente deverá(ão) o(a/s) interessado(a/s) comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 41,52 (Guia FEDTJ - Banco do Brasil - código 206-2), bem como da(s) taxa(s) relativa(s) ao(s) seu(s) pedido(s), se o caso. Deverá ainda juntar planilha demonstrativa atualizada do débito. Prazo de quinze quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

08/03/2023, 05:49

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, primeiramente deverá(ão) o(a/s) interessado(a/s) comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 41,52 (Guia FEDTJ - Banco do Brasil - código 206-2), bem como da(s) taxa(s) relativa(s) ao(s) seu(s) pedido(s), se o caso. Deverá ainda juntar planilha demonstrativa atualizada do débito. Prazo de quinze quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

07/03/2023, 13:28

Conclusos para decisão

07/03/2023, 08:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:45

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

06/03/2023, 15:29

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WOCO.23.70069589-6Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 06/03/2023 15:11

06/03/2023, 15:16

Arquivo - Em Secretaria

28/02/2023, 14:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

28/02/2023, 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0141/2023Data da Publicação: 28/02/2023Número do Diário: 3685

27/02/2023, 02:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0141/2023Teor do ato: Vistos. P. 344: Aguarde-se em arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

24/02/2023, 06:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. P. 344: Aguarde-se em arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intime-se.

23/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:56

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/02/2023, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70334841-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/10/2022 18:15

21/10/2022, 18:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0791/2022Data da Publicação: 06/10/2022Número do Diário: 3605

05/10/2022, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0791/2022Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício recebido as pp. 325/338.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

04/10/2022, 00:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao interessado do ofício recebido as pp. 325/338.

03/10/2022, 17:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada

03/10/2022, 13:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada

03/10/2022, 13:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70303822-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2022 20:41

27/09/2022, 20:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70299940-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 25/09/2022 12:10

25/09/2022, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0754/2022Data da Publicação: 26/09/2022Número do Diário: 3597

23/09/2022, 02:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2022Data da Publicação: 26/09/2022Número do Diário: 3597

23/09/2022, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0754/2022Teor do ato: P. 315: Ciência ao interessado.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

22/09/2022, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - P. 315: Ciência ao interessado.

22/09/2022, 10:43

Juntado - Ofício

22/09/2022, 10:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/09/2022, 10:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2022Teor do ato: Vistos. P. 298: Defiro a expedição de ofício ao INSS para que apresente o CNIS da executada Merly Santana (dados constantes à p. 298, item a), cuja cópia fica desde fazendo parte integrante). A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 15 dias. Deverá a aparte interessada instruir o ofício com cópia dos autos com a qualificação das partes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho (preferenciamente por meio do e-mail [email protected]), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, nos termos em que requerido à p. 298, item a. Mantenho o indeferimento de indisponibilidade de bens, uma vez que não comprovado que a executada dispõe de bens e está deliberadamente frustrando a execução. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

22/09/2022, 01:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. P. 298: Defiro a expedição de ofício ao INSS para que apresente o CNIS da executada Merly Santana (dados constantes à p. 298, item a), cuja cópia fica desde fazendo parte integrante). A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 15 dias. Deverá a aparte interessada instruir o ofício com cópia dos autos com a qualificação das partes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho (preferenciamente por meio do e-mail [email protected]), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, nos termos em que requerido à p. 298, item a. Mantenho o indeferimento de indisponibilidade de bens, uma vez que não comprovado que a executada dispõe de bens e está deliberadamente frustrando a execução. Intime-se.

21/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:15

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70255576-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/08/2022 19:21

20/08/2022, 19:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0646/2022Data da Publicação: 19/08/2022Número do Diário: 3572

18/08/2022, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0646/2022Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 306.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

17/08/2022, 00:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 306.

16/08/2022, 16:15

Juntado - Ofício

16/08/2022, 16:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0560/2022Data da Publicação: 26/07/2022Número do Diário: 3554

25/07/2022, 01:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70220110-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/07/2022 17:13

23/07/2022, 17:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0560/2022Teor do ato: PP. 296/298:indefiro os pedidos de indisponibilidade de bens do executado, e o ofício requerido ao INSS, por se tratarem de medidas inócuas ao objetivo da execução. Eventuais valores recebidos pelo executado do INSS, a título de benefícios, ou ainda, de eventuais salários recebidos pelo executado, são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Defiro o pedido para pesquisa de bens pelo sistema Renajud, em nome da pessoa física de Merly Santana. Comprove a exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa devida. Após, providencie a serventia o necessário. No silêncio aguarde-se em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

22/07/2022, 01:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - PP. 296/298:indefiro os pedidos de indisponibilidade de bens do executado, e o ofício requerido ao INSS, por se tratarem de medidas inócuas ao objetivo da execução. Eventuais valores recebidos pelo executado do INSS, a título de benefícios, ou ainda, de eventuais salários recebidos pelo executado, são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Defiro o pedido para pesquisa de bens pelo sistema Renajud, em nome da pessoa física de Merly Santana. Comprove a exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa devida. Após, providencie a serventia o necessário. No silêncio aguarde-se em arquivo. Intime-se.

21/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:58

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70173043-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/06/2022 14:37

12/06/2022, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0423/2022Data da Publicação: 14/06/2022Número do Diário: 3525

10/06/2022, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2022Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 292.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

09/06/2022, 05:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 292.

08/06/2022, 14:25

Juntado - Ofício

08/06/2022, 14:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2022Data da Publicação: 09/06/2022Número do Diário: 3523

08/06/2022, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2022Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido para o bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

07/06/2022, 01:13

Deferido o pedido - Vistos. Defiro o pedido para o bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.

06/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:14

Reabertura de processo

25/05/2022, 10:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70150279-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/05/2022 08:48

25/05/2022, 08:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0359/2022Data da Publicação: 25/05/2022Número do Diário: 3512

24/05/2022, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2022Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 211/2019, deverá o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75 (guia FEDTJ código 206-2), no prazo de 5 dias.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

20/05/2022, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do Comunicado nº 211/2019, deverá o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75 (guia FEDTJ código 206-2), no prazo de 5 dias.

20/05/2022, 11:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70144972-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/05/2022 22:44

19/05/2022, 22:45

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WOCO.22.70144969-3Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 19/05/2022 22:40

19/05/2022, 22:45

Arquivo - Em Secretaria

13/05/2022, 14:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

13/05/2022, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0278/2022Data da Publicação: 02/05/2022Número do Diário: 3495

29/04/2022, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0278/2022Teor do ato: Vistos. Pp. 270/271: o juízo não é cadastrado no sistema SREI, razão porque mantenho a decisão de p. 267 tal como lançada. Cabe anotar que a pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada via ARISP. Contudo, em não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá, administrativamente, efetuar pesquisa de bens imóveis existentes em nome do requerido por meio do sítio ARISP (www.arisp.com.br), satisfeitos os respectivos emolumentos (Prov. 6/2009, arts. 2º e 10º). No mais, providencie a Serventia o necessário, conforme decisão de p. 267 (pesquisa Sisbajud na modalidade "teimosinha". Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

28/04/2022, 01:06

Deferido o pedido - Vistos. Pp. 270/271: o juízo não é cadastrado no sistema SREI, razão porque mantenho a decisão de p. 267 tal como lançada. Cabe anotar que a pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada via ARISP. Contudo, em não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá, administrativamente, efetuar pesquisa de bens imóveis existentes em nome do requerido por meio do sítio ARISP (www.arisp.com.br), satisfeitos os respectivos emolumentos (Prov. 6/2009, arts. 2º e 10º). No mais, providencie a Serventia o necessário, conforme decisão de p. 267 (pesquisa Sisbajud na modalidade "teimosinha". Intime-se.

27/04/2022, 18:08

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:17

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70087528-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/03/2022 14:19

30/03/2022, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0189/2022Data da Publicação: 28/03/2022Número do Diário: 3474

25/03/2022, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0189/2022Teor do ato: Vistos. Pp. 264/266: primeiramente junte a exequente planilha demonstrativa atualizada do débito, bem como comprove o recolhimento da taxa devida no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Após, defiro a pesquisa Sisbajud na modalidade "repetição programada da ordem" (teimosinha). Providencie a Serventia o necessário. Indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema SREI uma vez que a pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria exequente, administrativamente, observando-se que a utilização da máquina judiciária em favor da parte é medida excepcional e somente poderá ser admitida quando esgotados todos os meios disponíveis pelo interessado e quando a informação não puder ser por este obtida diretamente, devidamente comprovada. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

24/03/2022, 06:02

Decisão outras - Decisão - Vistos. Pp. 264/266: primeiramente junte a exequente planilha demonstrativa atualizada do débito, bem como comprove o recolhimento da taxa devida no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Após, defiro a pesquisa Sisbajud na modalidade "repetição programada da ordem" (teimosinha). Providencie a Serventia o necessário. Indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema SREI uma vez que a pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria exequente, administrativamente, observando-se que a utilização da máquina judiciária em favor da parte é medida excepcional e somente poderá ser admitida quando esgotados todos os meios disponíveis pelo interessado e quando a informação não puder ser por este obtida diretamente, devidamente comprovada. Intime-se.

23/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão

23/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:45

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:59

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:46

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

15/03/2022, 23:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0158/2022Data da Publicação: 16/03/2022Número do Diário: 3466

15/03/2022, 02:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2022Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 259/260.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

14/03/2022, 01:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 259/260.

11/03/2022, 13:25

Juntado - Ofício

11/03/2022, 13:21

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/03/2022, 13:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.22.70009712-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/01/2022 13:40

20/01/2022, 13:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0028/2022Data da Publicação: 21/01/2022Número do Diário: 3431

20/01/2022, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2022Teor do ato: Vistos. Caso a planilha de cálculo juntada aos autos tenha mais de trinta dias, a fim de se evitar a repetição de atos, desnecessariamente, primeiramente junte o(a/s) exequente(s) demonstrativo do débito atualizado, no prazo de cinco dias, bem como a(s) taxa(s) devida(s), caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Na inércia, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. A(s) tentativa(s) de localização do(a/s) executado(a/s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (sucessor do Bacenjud) (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(a/s) executado(a/s) no valor especificado acima, apresentado pela parte exequente, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso em conta de titularidade do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo às partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia desde logo a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituin

19/01/2022, 00:58

Decisão outras - Decisão - Vistos. Caso a planilha de cálculo juntada aos autos tenha mais de trinta dias, a fim de se evitar a repetição de atos, desnecessariamente, primeiramente junte o(a/s) exequente(s) demonstrativo do débito atualizado, no prazo de cinco dias, bem como a(s) taxa(s) devida(s), caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Na inércia, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. A(s) tentativa(s) de localização do(a/s) executado(a/s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (sucessor do Bacenjud) (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(a/s) executado(a/s) no valor especificado acima, apresentado pela parte exequente, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso em conta de titularidade do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo às partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia desde logo a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, intime

18/01/2022, 14:03

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:27

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70309355-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/10/2021 01:58

28/10/2021, 02:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0336/2021Data da Disponibilização: 18/10/2021Data da Publicação: 19/10/2021Número do Diário: 3382Página: 2483/2495

18/10/2021, 11:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0336/2021Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 238), no prazo legal.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

14/10/2021, 15:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 238), no prazo legal.

14/10/2021, 13:49

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

14/10/2021, 13:40

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 405.2021/029531-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2021 Local: Oficial de justiça - ELISABETH APARECIDA BATISTA

16/09/2021, 12:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

01/09/2021, 17:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70212297-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/07/2021 00:48

31/07/2021, 05:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0227/2021Data da Disponibilização: 26/07/2021Data da Publicação: 27/07/2021Número do Diário: 3326Página: 2394/2398

26/07/2021, 10:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0227/2021Teor do ato: Processo encaminhado para fila de prazo, onde aguardará por 10 dias, conforme petição juntada a p. 229 . Após o decurso de prazo o autor/exequente deverá se manifestar, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem nova intimação.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

23/07/2021, 11:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Processo encaminhado para fila de prazo, onde aguardará por 10 dias, conforme petição juntada a p. 229 . Após o decurso de prazo o autor/exequente deverá se manifestar, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem nova intimação.

22/07/2021, 16:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0193/2021Data da Disponibilização: 28/06/2021Data da Publicação: 29/06/2021Número do Diário: 3307Página: 2442/2464

29/06/2021, 13:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70174504-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2021 00:00

26/06/2021, 00:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70174502-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/06/2021 23:57

26/06/2021, 00:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2021Teor do ato: Procedo a intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) de citação que retornou(aram) negativa(s) aos autos (pp. 224/225).Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

25/06/2021, 14:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo a intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) de citação que retornou(aram) negativa(s) aos autos (pp. 224/225).

23/06/2021, 15:32

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR285556786TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Merlyn de Santana ME

15/06/2021, 01:00

Juntada

15/06/2021, 01:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR285556790TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Merlyn de Santana ME

04/05/2021, 21:11

Juntada

04/05/2021, 21:11

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/04/2021, 15:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/04/2021, 15:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

19/04/2021, 16:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70097759-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/04/2021 12:52

18/04/2021, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0102/2021Data da Disponibilização: 14/04/2021Data da Publicação: 15/04/2021Número do Diário: 3257Página: 2345/2353

14/04/2021, 09:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2021Teor do ato: Procedo a intimação da parte interessada para que recolha as taxas postais suficientes para cada ato pretendido, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

13/04/2021, 10:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo a intimação da parte interessada para que recolha as taxas postais suficientes para cada ato pretendido, no prazo de 10 dias.

12/04/2021, 15:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0099/2021Data da Disponibilização: 09/04/2021Data da Publicação: 12/04/2021Número do Diário: 3254Página: 2243/2262

09/04/2021, 09:15

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WOCO.21.70088316-0Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 09/04/2021 01:34

09/04/2021, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0099/2021Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. .Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 204/211.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

08/04/2021, 14:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. .Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 204/211.

07/04/2021, 14:26

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

07/04/2021, 14:25

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

07/04/2021, 14:25

Juntado - Ofício

07/04/2021, 14:25

Juntado - Ofício

07/04/2021, 14:25

Juntado - Ofício

07/04/2021, 14:25

Juntado - Ofício

07/04/2021, 14:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2021, 01:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70029656-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/02/2021 11:12

11/02/2021, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0038/2021Data da Disponibilização: 09/02/2021Data da Publicação: 10/02/2021Número do Diário: 3213Página: 2579/2587

09/02/2021, 13:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0038/2021Teor do ato: Vistos. Pp. 196/198: defiro as pesquisas de endereço requeridas desde que recolhidas as taxas respectivas. Prazo de dez dias. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

08/02/2021, 13:14

Decisão outras - Decisão - Vistos. Pp. 196/198: defiro as pesquisas de endereço requeridas desde que recolhidas as taxas respectivas. Prazo de dez dias. Intime-se.

05/02/2021, 19:41

Conclusos para decisão

05/02/2021, 18:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.21.70023478-1Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 05/02/2021 13:12

05/02/2021, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0033/2021Data da Disponibilização: 04/02/2021Data da Publicação: 05/02/2021Número do Diário: 3210Página: 2521/2530

04/02/2021, 13:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2021Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 192), no prazo legal.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

03/02/2021, 13:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 192), no prazo legal.

02/02/2021, 15:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

02/02/2021, 15:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2020, 22:09

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 405.2020/041565-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2021 Local: Oficial de justiça - SERGIO ROBERTO DIAS

14/12/2020, 17:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.20.70292064-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2020 13:34

17/11/2020, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0535/2020Data da Disponibilização: 17/11/2020Data da Publicação: 18/11/2020Número do Diário: 3169Página: 3723/3734

17/11/2020, 08:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0535/2020Teor do ato: Vistos. P. 185: Cumpra-se ao determinado à p. 182. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

13/11/2020, 10:30

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 185: Cumpra-se ao determinado à p. 182. Intime-se.

12/11/2020, 21:18

Conclusos para decisão

12/11/2020, 15:10

Conclusos para despacho

12/11/2020, 10:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.20.70287311-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/11/2020 09:47

12/11/2020, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0521/2020Data da Disponibilização: 05/11/2020Data da Publicação: 06/11/2020Número do Diário: 3161Página: 2584/2591

05/11/2020, 10:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0521/2020Teor do ato: Vistos. P. 180: defiro. Aguarde-se o prazo de quinze dias para juntada da diligência. Após, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça, como requerido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

04/11/2020, 11:00

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 180: defiro. Aguarde-se o prazo de quinze dias para juntada da diligência. Após, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça, como requerido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

03/11/2020, 13:46

Conclusos para decisão

30/10/2020, 08:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0364/2020Data da Disponibilização: 19/08/2020Data da Publicação: 20/08/2020Número do Diário: 3109Página: 2376/2379

19/08/2020, 09:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.20.70206384-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/08/2020 00:41

19/08/2020, 00:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0364/2020Teor do ato: Procedo a intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) de citação que retornou(aram) aos autos (p. 177).Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

18/08/2020, 14:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo a intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) de citação que retornou(aram) aos autos (p. 177).

18/08/2020, 13:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR167598257TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Merlyn de SantanaDiligência : 23/07/2020

27/07/2020, 18:03

Juntada

27/07/2020, 18:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

07/07/2020, 20:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

02/07/2020, 18:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.20.70155451-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/07/2020 19:25

02/07/2020, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0248/2020Data da Disponibilização: 18/06/2020Data da Publicação: 19/06/2020Número do Diário: 3065Página: 2144/2148

18/06/2020, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0248/2020Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que recolha a taxa de citação postal.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

16/06/2020, 10:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte interessada para que recolha a taxa de citação postal.

15/06/2020, 16:49

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WOCO.20.70093979-2Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 30/04/2020 17:03

30/04/2020, 17:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 01:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 13:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0107/2020Data da Disponibilização: 13/03/2020Data da Publicação: 16/03/2020Número do Diário: 3004Página: 2450/2455

13/03/2020, 08:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0107/2020Teor do ato: Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

12/03/2020, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.

11/03/2020, 12:20

Juntado - Ofício

11/03/2020, 12:19

Conclusos para decisão

09/03/2020, 09:47

Conclusos para decisão

09/03/2020, 09:30

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WOCO.20.70057175-2Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 08/03/2020 23:31

08/03/2020, 23:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0098/2020Data da Disponibilização: 05/03/2020Data da Publicação: 06/03/2020Número do Diário: 2998Página: 2689/2699

05/03/2020, 08:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2020Teor do ato: Vistos. P. 160: indefiro o pedido de expedição de ofício(s) pelo Juízo uma vez que a utilização da máquina judiciária em favor da parte para localização do(a/s) réu(ré/s) e/ou bens e direitos é medida excepcional e somente poderá ser admitida quando esgotados todos os meios disponíveis pelo(a/s) interessado(a/s) e quando a informação não puder ser por este obtida diretamente, devidamente comprovada. É de conhecimento deste Juízo que vários órgãos atendem a ofícios elaborados e requeridos administrativamente pela própria parte. Assim, o(s) ofício(s) requerido(s) poderá(ão) ser elaborado(s) e encaminhando(s) pelo(a/s) interessado(a/s), instruindo-se com cópia da presente decisão, devendo constar no corpo que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, para juntada no processo supra mencionado (e-mail: [email protected]). Deverá(ão) o(a/s) interessado(a/s) comprovar o respectivo protocolo no processo, no prazo de cinco dias. Dentre as pesquisas elencadas, providencie a Serventia o necessário para pesquisa de endereço via Sistema Siel. Intimem-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

04/03/2020, 10:15

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 160: indefiro o pedido de expedição de ofício(s) pelo Juízo uma vez que a utilização da máquina judiciária em favor da parte para localização do(a/s) réu(ré/s) e/ou bens e direitos é medida excepcional e somente poderá ser admitida quando esgotados todos os meios disponíveis pelo(a/s) interessado(a/s) e quando a informação não puder ser por este obtida diretamente, devidamente comprovada. É de conhecimento deste Juízo que vários órgãos atendem a ofícios elaborados e requeridos administrativamente pela própria parte. Assim, o(s) ofício(s) requerido(s) poderá(ão) ser elaborado(s) e encaminhando(s) pelo(a/s) interessado(a/s), instruindo-se com cópia da presente decisão, devendo constar no corpo que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, para juntada no processo supra mencionado (e-mail: [email protected]). Deverá(ão) o(a/s) interessado(a/s) comprovar o respectivo protocolo no processo, no prazo de cinco dias. Dentre as pesquisas elencadas, providencie a Serventia o necessário para pesquisa de endereço via Sistema Siel. Intimem-se.

03/03/2020, 18:05

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.20.70051618-2Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 03/03/2020 13:10

03/03/2020, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0076/2020Data da Disponibilização: 12/02/2020Data da Publicação: 13/02/2020Número do Diário: 2984Página: 2639/2651

12/02/2020, 08:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2020Teor do ato: Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.156).Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

11/02/2020, 11:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.156).

07/02/2020, 17:27

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

07/02/2020, 15:16

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 405.2020/001142-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ronoldo Alves Filho

13/01/2020, 15:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

13/01/2020, 12:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0631/2019Data da Disponibilização: 16/12/2019Data da Publicação: 17/12/2019Número do Diário: 2954Página: 2365/2370

16/12/2019, 11:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0631/2019Teor do ato: Vistos. P. 149: Intime-se o executado para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o exequente informar os meios que pretende para prosseguimento da execução. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

13/12/2019, 14:55

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 149: Intime-se o executado para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o exequente informar os meios que pretende para prosseguimento da execução. Intime-se.

13/12/2019, 12:16

Conclusos para decisão

12/12/2019, 16:48

Conclusos para despacho

06/12/2019, 16:20

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WOCO.19.70247549-0Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 09/09/2019 12:29

09/09/2019, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0468/2019Data da Disponibilização: 06/09/2019Data da Publicação: 09/09/2019Número do Diário: 2886Página: 2554/2559

06/09/2019, 09:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2019Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

04/09/2019, 15:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.

04/09/2019, 11:37

Juntado - Ofício

30/08/2019, 13:22

Juntado - Ofício

30/08/2019, 13:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.19.70226864-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/08/2019 13:28

21/08/2019, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0434/2019Data da Disponibilização: 21/08/2019Data da Publicação: 22/08/2019Número do Diário: 2874Página: 2871/2875

21/08/2019, 09:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2019Teor do ato: Vistos. P. 137: Defiro o pedido de pesquisa Siel desde logo. Providencie a Serventia o necessário. Defiro a pesquisa de endereços via Infojud, desde que recolhida respectiva taxa, no prazo de 10 dias. Após, providencie a Serventia o necessário. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

20/08/2019, 12:15

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 137: Defiro o pedido de pesquisa Siel desde logo. Providencie a Serventia o necessário. Defiro a pesquisa de endereços via Infojud, desde que recolhida respectiva taxa, no prazo de 10 dias. Após, providencie a Serventia o necessário. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

20/08/2019, 11:47

Conclusos para decisão

20/08/2019, 11:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0430/2019Data da Disponibilização: 20/08/2019Data da Publicação: 21/08/2019Número do Diário: 2873Página: 2656/2659

20/08/2019, 09:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.19.70224763-2Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 20/08/2019 06:09

20/08/2019, 06:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0430/2019Teor do ato: Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

19/08/2019, 11:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.

19/08/2019, 11:30

Juntado - Ofício

19/08/2019, 11:29

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

19/08/2019, 11:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0373/2019Data da Disponibilização: 25/07/2019Data da Publicação: 26/07/2019Número do Diário: 2855Página: 2462/2470

25/07/2019, 09:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2019Teor do ato: Ciência à exequente da disponibilização do oficio p.126. Providencie o necessário.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

24/07/2019, 11:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.19.70194521-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/07/2019 14:50

23/07/2019, 14:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à exequente da disponibilização do oficio p.126. Providencie o necessário.

23/07/2019, 12:25

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

23/07/2019, 09:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0360/2019Data da Disponibilização: 19/07/2019Data da Publicação: 22/07/2019Número do Diário: 2851Página: 2531/2536

19/07/2019, 09:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2019Teor do ato: Vistos. P. 122: defiro o pedido de pesquisa de endereço via Bacenjud, desde que recolhida a taxa respectiva. Defiro a expedição de ofício ao INSS, como requerido, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando-se o protocolo no processo. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

18/07/2019, 10:17

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 122: defiro o pedido de pesquisa de endereço via Bacenjud, desde que recolhida a taxa respectiva. Defiro a expedição de ofício ao INSS, como requerido, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando-se o protocolo no processo. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

16/07/2019, 11:45

Conclusos para decisão

16/07/2019, 11:21

Conclusos para despacho

15/07/2019, 17:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.19.70127174-2Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 17/05/2019 15:32

17/05/2019, 15:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0244/2019Data da Disponibilização: 17/05/2019Data da Publicação: 20/05/2019Número do Diário: 2810Página: 2866/2868

17/05/2019, 09:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2019Teor do ato: Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.118).Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

16/05/2019, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.118).

15/05/2019, 18:54

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/05/2019, 13:03

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 405.2019/022907-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/05/2019 Local: Oficial de justiça - SERGIO ROBERTO DIAS

23/04/2019, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.19.70093028-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/04/2019 12:32

13/04/2019, 12:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0174/2019Data da Disponibilização: 11/04/2019Data da Publicação: 12/04/2019Número do Diário: 2787Página: 2636/2642

11/04/2019, 09:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0174/2019Teor do ato: Vistos. P. 110: defiro, desde que recolhidas as diligências do Oficial de Justiça. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

10/04/2019, 10:38

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 110: defiro, desde que recolhidas as diligências do Oficial de Justiça. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

08/04/2019, 14:49

Conclusos para decisão

08/04/2019, 14:32

Conclusos para despacho

19/03/2019, 17:39

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WOCO.19.70021064-2Tipo da Petição: IntimaçãoData: 01/02/2019 17:01

04/02/2019, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0034/2019Data da Disponibilização: 01/02/2019Data da Publicação: 04/02/2019Número do Diário: 2740Página: 2898/2901

01/02/2019, 11:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0034/2019Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido do exequente para bloqueio do cartão de crédito, passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor. O pedido do exequente é medida inócua que não proporciona qualquer benefício em seu favor. Ao Juiz da causa são permitidas a adoção de medidas coercitivas para dar efetividade a execução de modo a atender os interesses do credor, respeitando o princípio de menor onerosidade para o devedor(art. 805 C.P.C.). O pedido do exequente não se mostra razoável, uma vez que só pune o(a) devedor(a) na medida em que o(a) coloca em situação de constrangimento, sem obtenção do resultado almejado pela execução. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido para bloqueio do cartão de crédito, passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do(a) executado(a) por não vislumbrar utilidade prática ao processo. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

30/01/2019, 11:22

Decisão outras - Decisão - Vistos. Trata-se de pedido do exequente para bloqueio do cartão de crédito, passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor. O pedido do exequente é medida inócua que não proporciona qualquer benefício em seu favor. Ao Juiz da causa são permitidas a adoção de medidas coercitivas para dar efetividade a execução de modo a atender os interesses do credor, respeitando o princípio de menor onerosidade para o devedor(art. 805 C.P.C.). O pedido do exequente não se mostra razoável, uma vez que só pune o(a) devedor(a) na medida em que o(a) coloca em situação de constrangimento, sem obtenção do resultado almejado pela execução. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido para bloqueio do cartão de crédito, passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do(a) executado(a) por não vislumbrar utilidade prática ao processo. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se.

29/01/2019, 13:03

Conclusos para decisão

29/01/2019, 11:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.19.70015005-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/01/2019 15:37

28/01/2019, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0020/2019Data da Disponibilização: 28/01/2019Data da Publicação: 29/01/2019Número do Diário: 2736Página: 2961/2975

28/01/2019, 10:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0020/2019Teor do ato: Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

18/01/2019, 18:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.

18/01/2019, 12:01

Juntado - Ofício

18/01/2019, 11:50

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

18/01/2019, 11:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.18.70306045-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/12/2018 20:19

11/12/2018, 20:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0581/2018Data da Disponibilização: 10/12/2018Data da Publicação: 11/12/2018Número do Diário: 2714Página: 2199/2201

10/12/2018, 09:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0581/2018Teor do ato: Vistos. P. 91: Nos termos do art. 782, § 3º, do C.P.C. e do Comunicado CG 1413/2016 defiro a inclusão do nome do executado no SERASAJUD, fazendo constar a data da inclusão, a data do vencimento da dívida, o valor, CPF e nome do executado(s). Deverá o próprio interessado informar os referidos dados e recolher a devida taxa. Após, providencie a serventia o necessário. Desde que recolhida a diligência do oficial de justiça ou a taxa para citação via postal, expeça-se mandado de intimação, conforme requerido a p. 91. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

07/12/2018, 12:57

Decisão outras - Decisão - Vistos. P. 91: Nos termos do art. 782, § 3º, do C.P.C. e do Comunicado CG 1413/2016 defiro a inclusão do nome do executado no SERASAJUD, fazendo constar a data da inclusão, a data do vencimento da dívida, o valor, CPF e nome do executado(s). Deverá o próprio interessado informar os referidos dados e recolher a devida taxa. Após, providencie a serventia o necessário. Desde que recolhida a diligência do oficial de justiça ou a taxa para citação via postal, expeça-se mandado de intimação, conforme requerido a p. 91. Intime-se.

06/12/2018, 11:30

Conclusos para decisão

05/12/2018, 16:35

Conclusos para despacho

30/11/2018, 13:54

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WOCO.18.70271865-0Tipo da Petição: IntimaçãoData: 06/11/2018 16:33

10/11/2018, 20:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0508/2018Data da Disponibilização: 06/11/2018Data da Publicação: 07/11/2018Número do Diário: 2694Página: 2362/2372

06/11/2018, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0508/2018Teor do ato: Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

01/11/2018, 15:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.

01/11/2018, 12:14

Juntado - Ofício

01/11/2018, 11:36

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

01/11/2018, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0497/2018Data da Disponibilização: 25/10/2018Data da Publicação: 26/10/2018Número do Diário: 2687Página: 2539/2554

25/10/2018, 08:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0497/2018Teor do ato: Procedo à intimação do(s) interessado(s) da expedição da Certidão de Averbação (art. 828 do CPC) disponibilizada no sistema E-SAJ.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

23/10/2018, 15:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Procedo à intimação do(s) interessado(s) da expedição da Certidão de Averbação (art. 828 do CPC) disponibilizada no sistema E-SAJ.

22/10/2018, 18:14

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

22/10/2018, 15:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.18.70254477-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/10/2018 16:34

18/10/2018, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0483/2018Data da Disponibilização: 17/10/2018Data da Publicação: 18/10/2018Número do Diário: 2681Página: 2640/2649

17/10/2018, 09:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0483/2018Teor do ato: Vistos. Pp. 76/78: Expeça certidão, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil para providências da exequente juntos aos órgãos de proteção ao crédito. Desde que seja recolhida a taxa devida, defiro o pedido para a pesquisa de ativos, nos termos em que requerido, pelo sistema Bacenjud. Se em termos, providencie a serventia o necessário. Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

15/10/2018, 16:05

Decisão outras - Decisão - Vistos. Pp. 76/78: Expeça certidão, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil para providências da exequente juntos aos órgãos de proteção ao crédito. Desde que seja recolhida a taxa devida, defiro o pedido para a pesquisa de ativos, nos termos em que requerido, pelo sistema Bacenjud. Se em termos, providencie a serventia o necessário. Intime-se.

15/10/2018, 11:36

Conclusos para decisão

11/10/2018, 14:51

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

09/07/2018, 13:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0301/2018Data da Disponibilização: 06/07/2018Data da Publicação: 10/07/2018Número do Diário: 2611Página: 2255/2264

06/07/2018, 08:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2018Teor do ato: Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

05/07/2018, 14:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro.

05/07/2018, 11:41

Juntado - Ofício

05/07/2018, 11:38

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

05/07/2018, 11:38

Juntado - Ofício

05/07/2018, 11:38

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

05/07/2018, 11:38

Juntado - Ofício

05/07/2018, 11:38

Juntado - Ofício

05/07/2018, 11:38

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR844480143TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Merlyn de Santana

22/06/2018, 10:18

Juntada

22/06/2018, 10:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/06/2018, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0200/2018Data da Disponibilização: 07/05/2018Data da Publicação: 08/05/2018Número do Diário: 2569Página: 2529/2535

07/05/2018, 10:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2018Teor do ato: Vistos.P. 61: defiro. Providencie a Serventia o necessário.No mais, cumpra-se a decisão de p. 56, expedindo-se carta para citação via postal conforme requerido a p. 40, nos termos da decisão de pp. 28/29.Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

03/05/2018, 15:02

Decisão outras - Decisão - Vistos.P. 61: defiro. Providencie a Serventia o necessário.No mais, cumpra-se a decisão de p. 56, expedindo-se carta para citação via postal conforme requerido a p. 40, nos termos da decisão de pp. 28/29.Intime-se.

03/05/2018, 14:35

Conclusos para decisão

03/05/2018, 14:19

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

27/11/2017, 14:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0439/2017Data da Disponibilização: 22/11/2017Data da Publicação: 23/11/2017Número do Diário: 2473Página: 3578/3581

22/11/2017, 08:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.17.70259493-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2017 16:44

21/11/2017, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0434/2017Data da Disponibilização: 21/11/2017Data da Publicação: 22/11/2017Número do Diário: 2472Página: 2415/2418

21/11/2017, 09:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0439/2017Teor do ato: Vistos.P. 53: assiste razão ao peticionário. O ato ordinatório de p. 50 está equivocado, vez que sequer foram deferidas as pesquisas requeridas a pp. 37/39.Conforme se verifica da ficha cadastral simplificada (juntada a p. 43), trata-se a executada de empresa individual.Defiro os pedidos de pesquisa de endereços e bens em nome do empresário individual Merly de Santana, CPF nº 039.304.995-76 (pp. 37/39), desde que recolhidas as taxas respectivas, suficiente para seis atos (ou esclareça quais as duas pesquisas pretendidas, em conformidade com o recolhimento efetuado a pp. 45, no valor de R$24,40).Defiro ainda o pedido de citação via postal, como formulado a pp. 40/42.Providencie a Serventia o necessário.Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

20/11/2017, 11:03

Decisão outras - Decisão - Vistos.P. 53: assiste razão ao peticionário. O ato ordinatório de p. 50 está equivocado, vez que sequer foram deferidas as pesquisas requeridas a pp. 37/39.Conforme se verifica da ficha cadastral simplificada (juntada a p. 43), trata-se a executada de empresa individual.Defiro os pedidos de pesquisa de endereços e bens em nome do empresário individual Merly de Santana, CPF nº 039.304.995-76 (pp. 37/39), desde que recolhidas as taxas respectivas, suficiente para seis atos (ou esclareça quais as duas pesquisas pretendidas, em conformidade com o recolhimento efetuado a pp. 45, no valor de R$24,40).Defiro ainda o pedido de citação via postal, como formulado a pp. 40/42.Providencie a Serventia o necessário.Intime-se.

17/11/2017, 11:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2017Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o retorno negativo do comprovante de entrega da carta de citaçãoAdvogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

17/11/2017, 10:11

Conclusos para decisão

16/11/2017, 14:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente sobre o retorno negativo do comprovante de entrega da carta de citação

16/11/2017, 14:20

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

09/10/2017, 23:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0362/2017Data da Disponibilização: 09/10/2017Data da Publicação: 10/10/2017Número do Diário: 2447Página: 2487/2491

09/10/2017, 09:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0362/2017Teor do ato: Ciência aos interessados acerca das respostas às pesquisas on-line.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

05/10/2017, 17:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência aos interessados acerca das respostas às pesquisas on-line.

05/10/2017, 12:55

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Juntada de AR : AR689227132TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Merly de Sanjtana

03/06/2017, 00:16

Juntada

03/06/2017, 00:16

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/05/2017, 11:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

19/05/2017, 12:24

Conclusos para decisão

12/04/2017, 11:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.17.70070273-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2017 00:26

12/04/2017, 00:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0130/2017Data da Disponibilização: 11/04/2017Data da Publicação: 12/04/2017Número do Diário: 2326Página: 2257/2260

11/04/2017, 09:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0130/2017Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do autor para que se manifeste no prazo legal sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada ao processo (p. 33).Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

10/04/2017, 09:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do autor para que se manifeste no prazo legal sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada ao processo (p. 33).

07/04/2017, 14:57

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

07/04/2017, 14:56

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 405.2016/060727-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível

06/12/2016, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0493/2016Data da Disponibilização: 12/09/2016Data da Publicação: 13/09/2016Número do Diário: 2198Página: 2443/2446

12/09/2016, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2016Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.395,48 (UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - valor atualizado até novembro de 2015 (pp. 13/14), que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a/s) executado(a/s).Não encontrado(a/s) o(a/s) executado(a/s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC.Ciência ao(a/s) executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requer

09/09/2016, 10:40

Decisão outras - Decisão - Vistos.Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.395,48 (UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - valor atualizado até novembro de 2015 (pp. 13/14), que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a/s) executado(a/s).Não encontrado(a/s) o(a/s) executado(a/s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC.Ciência ao(a/s) executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabi

08/09/2016, 13:05

Conclusos para decisão

20/06/2016, 12:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.16.70080335-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/05/2016 16:36

23/05/2016, 06:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0332/2016Data da Disponibilização: 17/05/2016Data da Publicação: 18/05/2016Número do Diário: 2117Página: 2113/2117

17/05/2016, 13:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0332/2016Teor do ato: Vistos.Verifico que as guias de recolhimento de pp. 19 e 21 estão ilegíveis.Providencie o exequente nova digitalização, em cinco dias.Com a providência, tornem conclusos com presteza.Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

16/05/2016, 14:08

Decisão outras - Decisão - Vistos.Verifico que as guias de recolhimento de pp. 19 e 21 estão ilegíveis.Providencie o exequente nova digitalização, em cinco dias.Com a providência, tornem conclusos com presteza.Intime-se.

16/05/2016, 11:13

Conclusos para decisão

12/01/2016, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.15.70193923-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/12/2015 18:59

19/12/2015, 13:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0754/2015Data da Disponibilização: 17/12/2015Data da Publicação: 18/12/2015Número do Diário: 2029Página: 2228/2233

17/12/2015, 11:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0754/2015Teor do ato: Vistos. Primeiramente comprove a exequente o recolhimento das custas iniciais, da diligência do oficial de justiça e da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)

15/12/2015, 11:42

Decisão outras - Decisão - Vistos. Primeiramente comprove a exequente o recolhimento das custas iniciais, da diligência do oficial de justiça e da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.

10/12/2015, 13:28

Conclusos para decisão

07/12/2015, 18:22

Conclusos para despacho

07/12/2015, 14:51

Distribuição por Sorteio

07/12/2015, 12:38

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 442

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 442

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0716/2026Data da Publicação: 17/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70091541-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/04/2026 16:10

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