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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

08 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Rubens Queiroz Gomes

Partes do Processo

ESPOLIO DE EDNALVA BARBOSA DA SILVA

Autor

JOSE VENTRE

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA FARIA ASSIS AMARAL DE ALMEIDA

Reu

DINA ROSSETI NOGUEIRA

Reu

SOCIEDADE NACIONAL DE MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ESPOLIO DE EDNALVA BARBOSA DA SILVA

Autor

JOSE VENTRE

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA FARIA ASSIS AMARAL DE ALMEIDA

Reu

DINA ROSSETI NOGUEIRA

Reu

SOCIEDADE NACIONAL DE MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES BERENICE RUSSO DE ALICE - ESPOLIO

Reu

FABIO ROSSETT NOGUEIRA

CPF

Reu

SHERLOCK NOGUEIRA JUNIOR

CPF

Reu

FERNANDO ROSSETT NOGUEIRA

CPF

Reu

FLAVIO ROSSETT NOGUEIRA

CPF

Reu

ARIOVALDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

FLAVIA PAGNONCELLI AGUIAR RIBEIRO

CPF

Reu

ACHYLLES PAGNONCELLI

Reu

JUDITH LOPES MANHAES DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES BERENICE RUSSO DE ALICE

CPF

Reu

WALDEMAR AMARAL DE ALMEIDA

CPF

Reu

PLINIO VICENTE PAGNONCELLI - ESPOLIO

Reu

SHERLOCK NOGUEIRA

CPF

Reu

MARIA DO NASCIMENTO PAGNONCELLI - ESPOLIO

Reu

NOE MARCIANO DA CRUZ

TERCEIRO

NIVALDO JOAO DOS SANTOS

TERCEIRO

REINALDO JOSE DAS DORES

TERCEIRO

RAIMUNDO DE JESUS SILVA SALES

TERCEIRO

EWERTON MIRANDA DA SILVA (PERITO)

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB 185309/SP), Jennifer Tieme Koga (OAB 189582/SP), Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB 211817/SP), Marcelo Santos Cruz (OAB 221420/SP) Processo 0093718-44.2012.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Espólio de Ednalva Barbosa da Silva, Jose Ventre - Vistos. Fls. 539/540: É cediço que, no caso de morte de qualquer das partes, há a sucessão processual por seu espólio ou pelos seus sucessores, nos termos do artigo 110 cc artigo 313, I, do CPC. Assim, suspendo o curso do processo até a regular habilitação dos sucessores da parte requerente nos termos do art. 687 e ss., do CPC., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. Nesse sentido, intime-se o expert para a suspensão da perícia designada. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 02:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:26

Todas as movimentações(268)

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:53

Sentença

•23/02/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB 185309/SP), Jennifer Tieme Koga (OAB 189582/SP), Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB 211817/SP), Marcelo Santos Cruz (OAB 221420/SP) Processo 0093718-44.2012.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Espólio de Ednalva Barbosa da Silva, Jose Ventre - Vistos. Fls. 539/540: É cediço que, no caso de morte de qualquer das partes, há a sucessão processual por seu espólio ou pelos seus sucessores, nos termos do artigo 110 cc artigo 313, I, do CPC. Assim, suspendo o curso do processo até a regular habilitação dos sucessores da parte requerente nos termos do art. 687 e ss., do CPC., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. Nesse sentido, intime-se o expert para a suspensão da perícia designada. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 02:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 15:49

Juntada de Ofício

04/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:39

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 06:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:09

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:08

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:08

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:08

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:08

Expedição de Carta.

07/03/2023, 17:08

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 17:04

Juntada de Ofício

07/03/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 16:49

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 16:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

15/12/2022, 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2022, 17:05

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2022, 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2022, 12:07

Nomeado perito

09/08/2022, 11:08

Recebidos os autos

09/08/2022, 10:36

Conclusos para decisão

05/08/2022, 17:23

Juntada de Ofício

04/07/2022, 12:16

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:49

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 17:47

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 19:28

Expedição de Ofício.

03/08/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 22:41

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 13:07

Expedição de Ofício.

17/12/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2020, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 13:19

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 15:07

Expedição de Ofício.

09/03/2020, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2020, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/03/2020, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2020, 15:45

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:36

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 18:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2019, 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 16:40

Juntada de Ofício

21/08/2019, 14:42

Juntada de Carta

14/08/2019, 18:32

Recebidos os autos

07/08/2019, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2019, 15:30

Conclusos para decisão

29/07/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 18:09

Juntada de Carta

16/07/2019, 18:09

Expedição de Ofício.

24/06/2019, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2019, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2019, 13:52

Juntada de Carta precatória

20/05/2019, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 18:38

Recebidos os autos

08/05/2019, 18:35

Conclusos para decisão

25/03/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 16:38

Recebidos os autos

08/03/2019, 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/02/2019, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2019, 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2019, 13:21

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 10:31

Juntada de Carta precatória

12/02/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 17:19

Recebidos os autos

18/12/2018, 17:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/12/2018, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2018, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2018, 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2018, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2018, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 15:57

Expedição de Carta precatória.

09/11/2018, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2018, 14:32

Recebidos os autos

07/11/2018, 13:26

Conclusos para decisão

10/10/2018, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 11:36

Recebidos os autos

12/09/2018, 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/08/2018, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2018, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2018, 09:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 15:40

Juntada de Carta precatória

30/07/2018, 11:34

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 10:41

Recebidos os autos

22/03/2018, 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2018, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2017, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2017, 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2017, 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2017, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2017, 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2017, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2017, 10:42

Expedição de Carta precatória.

26/09/2017, 10:42

Expedição de Carta precatória.

26/09/2017, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 15:14

Recebidos os autos

13/09/2017, 15:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2017, 14:40

Juntada de Carta

24/08/2017, 10:07

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2017, 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2017, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2017, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2017, 11:39

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2017, 12:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2017, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2017, 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2017, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2017, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 12:45

Juntada de Carta

10/11/2016, 14:55

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 15:22

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 13:28

Expedição de Carta.

10/10/2016, 11:57

Expedição de Carta.

10/10/2016, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2016, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 15:21

Juntada de Carta

04/08/2016, 16:56

Expedição de Carta.

25/07/2016, 14:14

Expedição de Certidão.

13/07/2016, 18:26

Expedição de Carta.

13/07/2016, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2016, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2016, 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2016, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2016, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2016, 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2016, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2016, 16:42

Recebidos os autos

11/04/2016, 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2015, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2015, 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2015, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2015, 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/10/2015, 11:27

Recebidos os autos

29/09/2015, 17:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2015, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2015, 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2015, 14:31

Expedição de Certidão.

31/08/2015, 16:40

Julgamento Sem Resolução de Mérito

27/08/2015, 09:57

Expedição de Ofício.

24/06/2015, 19:19

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 18:40

Juntada de Ofício

19/06/2015, 10:21

Expedição de Carta.

06/04/2015, 15:24

Expedição de Carta.

31/03/2015, 14:49

Expedição de Certidão.

12/02/2015, 10:37

Expedição de Ofício.

11/02/2015, 18:31

Juntada de Ofício

06/02/2015, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2015, 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2015, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2015, 15:49

Juntada de Carta precatória

21/01/2015, 17:44

Expedição de Carta precatória.

16/07/2014, 14:31

Expedição de Certidão.

16/07/2014, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/06/2014, 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/06/2014, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2014, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2014, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2014, 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2014, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2014, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2014, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2014, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2014, 10:39

Recebidos os autos

27/02/2014, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2014, 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/01/2014, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2013, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2013, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2013, 17:45

Expedição de Certidão.

09/09/2013, 18:15

Expedição de Ofício.

09/09/2013, 15:20

Juntada de Ofício

23/08/2013, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2013, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2013, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2013, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2013, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2013, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado.

18/03/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2013, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/02/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 49, classe_nova: 49

10/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2013, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

31/01/2013, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/01/2013, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2013, 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2013, 15:56

Distribuído por sorteio

18/12/2012, 14:17

Despacho

•30/08/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 17:12

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Todos os documentos(80)

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:53

Sentença

•23/02/2024, 12:33

Despacho

•30/08/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 17:12

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Despacho

•15/12/2022, 19:03

Despacho

•15/12/2022, 19:03

Despacho

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:03

Decisão

•15/12/2022, 19:02

Decisão

•15/12/2022, 19:02

Despacho

•15/12/2022, 19:02

Despacho

•15/12/2022, 19:02

Despacho

•15/12/2022, 19:02

Despacho

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Despacho

•15/12/2022, 19:02

Sentença

•15/12/2022, 19:02

Sentença

•15/12/2022, 19:02

Sentença

•15/12/2022, 19:02

Sentença

•15/12/2022, 19:02

Acórdão

•15/12/2022, 19:02

Acórdão

•15/12/2022, 19:02

Acórdão

•15/12/2022, 19:02

Acórdão

•15/12/2022, 19:02

Acórdão

•15/12/2022, 19:02

Acórdão

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 19:02