Agravo em Recurso Especial 1500547-95.2023.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

WYLLER ALVES PEDRAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO

OAB/SP 197602·CPF·Representa: Autor

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO

OAB/SP 441367·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE APARECIDA SILVA

OAB/SP 471384·CPF·Representa: Autor

STEFANI DA SILVA CALLEGARI

OAB/SP 510472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380151/2025

30/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 380151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 212822/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212822 - AgRg no AREsp 2863827 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Não conhecido o recurso de WYLLER ALVES PEDRAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 212822/2025 - AgRg no AREsp 2863827

22/04/2025, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 212822/2025 - AgRg

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 226683/2025

18/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 17:25

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380151/2025

30/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 380151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 212822/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212822 - AgRg no AREsp 2863827 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Não conhecido o recurso de WYLLER ALVES PEDRAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 212822/2025 - AgRg no AREsp 2863827

22/04/2025, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 212822/2025 - AgRg

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 226683/2025

18/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 226683/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185348 (2023/0283268-9)

18/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212822 - AgRg no AREsp 2863827 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216709/2025

14/03/2025, 20:36

Protocolizada Petição 216709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 212822/2025

14/03/2025, 11:46

Protocolizada Petição 212822/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de WYLLER ALVES PEDRAO

10/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/02/2025, 13:35

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 13:33

-

•21/02/2025, 13:33

-

•21/02/2025, 13:33

-

•21/02/2025, 13:33

-

•21/02/2025, 13:33

-

•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

-

•21/02/2025, 13:33

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:33

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•21/02/2025, 13:32

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•21/02/2025, 13:32