Execução Fiscal 0500293-93.2011.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 785,93

Órgão julgador

Sef de Itapeva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

CNPJ

Autor

JOSE BENEDITO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:31

Processo Suspenso por 1 ano

20/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:26

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:14

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 07:55

Todas as movimentações(96)

Bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 20:29

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:31

Processo Suspenso por 1 ano

20/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:26

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:14

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 09:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:35

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:12

Reativação de Processo Suspenso

04/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 22:04

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 01:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 11:41

Mudança de Magistrado

11/06/2025, 11:21

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:47

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 10:49

Reativação de Processo Suspenso

07/01/2025, 12:40

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Advogado

29/02/2024, 14:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

01/02/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Advogado

11/10/2023, 15:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

28/09/2023, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB 220187/SP) Processo 0500293-93.2011.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Observa-se nos autos que já foi deferido, em casos, por mais de uma vez, a intervenção do juízo para tentativa de bloqueio de ativos e busca de bens pertencentes à parte executada, entretanto, com resultados negativos. Desta forma, determino que a parte exequente apresente bens penhoráveis da parte executada no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, suspendo os autos por 01 ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. E, decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:10

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

30/08/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Advogado

17/08/2023, 16:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/07/2023, 09:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 12:50

Recebidos os Autos do Advogado

03/02/2023, 16:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/11/2022, 14:17

Determinada Requisição de Informações

10/10/2022, 10:08

Recebidos os Autos do Advogado

29/09/2022, 14:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/08/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2022, 18:02

Expedição de Carta.

28/09/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 16:16

Proferido Despacho

07/06/2021, 15:56

Recebidos os Autos do Advogado

12/11/2020, 16:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/08/2020, 15:34

Processo Suspenso por 6 meses

03/12/2019, 15:32

Processo Suspenso por 6 meses

02/12/2019, 15:10

Recebidos os Autos do Advogado

22/11/2019, 18:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/07/2019, 13:01

Recebidos os Autos do Advogado

17/06/2019, 13:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

28/02/2019, 18:24

Processo Suspenso por 6 meses

31/08/2018, 13:46

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2018, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 09:46

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

24/04/2014, 15:24

Serventuário

27/02/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

09/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

12/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/08/2012, 09:13

Carga ao Advogado

07/08/2012, 14:45

Despacho Proferido

03/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/01/2012, 13:38

Carga ao Advogado

09/12/2011, 10:23

Aguardando Publicação

24/11/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

27/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/04/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

11/04/2011, 16:30

Carga à Vara Interna

11/04/2011, 09:48

Distribuído por sorteio

06/04/2011, 11:11

Decisão

•20/02/2026, 09:30

Decisão

•27/12/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:47

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/05/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:04

Decisão

•20/02/2026, 09:30

Decisão

•27/12/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:47

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•29/03/2025, 09:32