Execução Fiscal 0500955-57.2011.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

R$ 803,18

Órgão julgador

Sef de Itapeva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

CNPJ

Autor

MAURY ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/02/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 05:51

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

09/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:20

Processo Suspenso por 1 ano

13/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:48

Todas as movimentações(85)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:10

05/02/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 05:51

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

09/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:20

Processo Suspenso por 1 ano

13/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:48

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

06/08/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 11:35

Mudança de Magistrado

11/06/2025, 10:34

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 10:49

Reativação de Processo Suspenso

07/01/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio de Almeida Moreira (OAB 272074/SP) Processo 0500955-57.2011.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Observa-se nos autos que já foi deferido, em casos, por mais de uma vez, a intervenção do juízo para tentativa de bloqueio de ativos e busca de bens pertencentes à parte executada, entretanto, com resultados negativos. Desta forma, determino que a parte exequente apresente bens penhoráveis da parte executada no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, suspendo os autos por 01 ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. E, decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:10

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

30/08/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Advogado

17/08/2023, 15:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/07/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Advogado

02/05/2023, 15:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/01/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2022, 14:02

Expedição de Carta.

16/08/2022, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2022, 16:00

Expedição de Carta.

23/05/2022, 14:37

Proferido Despacho

23/02/2022, 11:19

Recebidos os Autos do Advogado

26/10/2021, 13:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/08/2021, 14:53

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

24/08/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Advogado

09/08/2021, 18:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/07/2021, 18:26

Processo Suspenso por 6 meses

24/11/2020, 16:18

Recebidos os Autos do Advogado

12/11/2020, 16:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/08/2020, 15:41

Processo Suspenso por 6 meses

05/08/2019, 16:08

Reativação de Processo Suspenso

25/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2016, 14:13

Arquivado Provisoriamente

24/04/2014, 16:22

Serventuário

28/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2013, 00:00

Proferido Despacho

15/04/2013, 00:00

Proferido Despacho

08/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

18/12/2012, 09:38

Conclusos para despacho

18/12/2012, 00:00

Carga ao Advogado

20/11/2012, 10:49

Despacho Proferido

12/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/08/2012, 14:43

Carga ao Advogado

18/07/2012, 11:53

Despacho Proferido

17/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

13/12/2011, 00:00

Aguardando Publicação

12/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

31/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/05/2011, 16:41

Carga à Vara Interna

17/05/2011, 15:22

Distribuído por sorteio

13/05/2011, 17:02

Decisão

•13/11/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:54