Execução Fiscal 0516949-20.2014.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.413,64

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

RIDIS LUIZ DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

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R. L. DE SOUZA BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 139966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 22:25

Juntada de Decisão

26/11/2025, 22:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/11/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2024, 05:12

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:17

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/05/2024, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/03/2024, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/03/2024, 12:41

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 22:25

Juntada de Decisão

26/11/2025, 22:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/11/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:16

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legal

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21/07/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2024, 05:12

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:17

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/05/2024, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/03/2024, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/01/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

27/11/2023, 18:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/10/2023, 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/09/2023, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0516949-20.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Defiro a inclusão de Ridis Luiz de Souza Barbosa, CPF 254.093.508-71, no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:23

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

30/08/2023, 15:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/04/2022, 10:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/02/2022, 15:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/02/2021, 17:50

Proferido Despacho

05/02/2021, 18:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/10/2020, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/08/2020, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2020, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/11/2019, 10:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/09/2019, 13:17

Penhora Deferida

23/08/2019, 14:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

26/07/2019, 15:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/02/2018, 13:28

Proferido Despacho

19/01/2018, 12:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/06/2017, 15:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/05/2017, 09:46

Proferido Despacho

26/04/2017, 15:18

Bloqueio/penhora on line

21/11/2016, 13:52

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 17:20

Juntada de Mandado

01/04/2016, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/03/2016, 16:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/08/2015, 12:54

Distribuído por sorteio

24/09/2014, 09:20