Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000354-32.2023.8.26.0030 - TJSP | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARGARETE APARECIDA FERREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

04/08/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2024, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:47

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:08

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:57

Sentença

•05/08/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

04/08/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2024, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:47

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/03/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 04:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:08

Expedição de Alvará.

02/10/2023, 22:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Jasom da Silva Pereira (OAB 286251/SP), Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP) Processo 0000354-32.2023.8.26.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Margarete Aparecida Ferreira de Freitas - De acordo com a Resolução nº 458/17-CJF/STJ, artigo 11, ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) a ser expedido(s) nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo o silêncio considerado como concordância.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 03:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:05

Juntada de Ofício

30/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2023, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2023, 05:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 03:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:50

Juntada de Ofício

16/06/2023, 16:50

Juntada de Ofício

16/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 03:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/04/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:05

Decisão

•29/08/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:57

Sentença

•05/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:05

Decisão

•29/08/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:13

Decisão

•18/04/2023, 17:08