Procedimento Comum Cível 0001626-51.2010.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Partes do Processo

APARECIDO GREGORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JOSE HENRIQUE DIAS DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

FELISBERTO TEODORO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP 242212·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA

OAB/SP 242202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

APARECIDO GREGORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JOSE HENRIQUE DIAS DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

FELISBERTO TEODORO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

VICENTE DE PAULA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(139)

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:30

Decisão

•31/10/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 12:04

Expedição de Alvará.

27/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 19:58

Conclusos para decisão

31/10/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 17:11

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2024, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 20:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 20:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:14

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 22:51

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2023, 15:02

Juntada de Ofício

17/10/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 15:05

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Gouveia Sobreira Pereira (OAB 242202/SP), Juliano dos Santos Pereira (OAB 242212/SP) Processo 0001626-51.2010.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Gregório de Almeida - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, oficiando à Agência do INSS com urgência. Com a implantação do benefício, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, salientando-se que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado conforme orientação do Comunicado CG nº 438/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação 61.615 ou 61.614, conforme o caso. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:43

Evoluída a classe de 25121 para 7

30/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 08:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2023, 08:25

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

30/08/2023, 08:24

Autos no Prazo

22/06/2023, 15:41

Autos no Prazo

10/01/2023, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

14/08/2019, 15:58

Aguardando Remessa

22/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/07/2011, 09:30

Carga Outro

12/07/2011, 16:02

Aguardando Manifestação das Partes

08/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

05/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

28/06/2011, 09:42

Carga ao Advogado

16/06/2011, 14:22

Data da Publicação SIDAP

16/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

07/06/2011, 16:08

Carga Outro

24/05/2011, 15:05

Despacho Proferido

23/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

23/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

13/05/2011, 00:00

Aguardando Publicação

06/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/05/2011, 00:00

Averbação Registrada

29/04/2011, 14:34

Sentença Proferida

26/04/2011, 00:00

Averbação de Sentença

26/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/04/2011, 00:00

Aguardando Providências

29/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/03/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

23/03/2011, 17:00

Sentença Proferida

15/03/2011, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2011, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2011, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2011, 14:30

Conclusos para julgamento

15/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

09/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/01/2011, 17:16

Carga Outro

20/12/2010, 15:39

Data da Publicação SIDAP

16/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

06/12/2010, 15:04

Carga ao Advogado

02/12/2010, 15:07

Aguardando Publicação

29/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

25/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/11/2010, 16:54

Carga Outro

09/11/2010, 15:09

Aguardando Intimação

04/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

23/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/07/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

28/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2010, 00:00

Recebimento de Carga

24/06/2010, 12:06

Aguardando Prazo

24/06/2010, 00:00

Carga ao Advogado

14/06/2010, 16:44

Data da Publicação SIDAP

11/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

11/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

02/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

31/05/2010, 00:00

Recebimento de Carga

28/05/2010, 15:38

Carga à Vara Interna

27/05/2010, 18:27

Distribuído por sorteio

27/05/2010, 14:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:26

Decisão

•09/05/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:32

Despacho

•06/12/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:02

Decisão

•30/08/2023, 16:56