Procedimento Comum Cível 1000406-44.2023.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Partes do Processo

NEIDSON MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TATIANE CANDIDO DE SOUZA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FERREIRA AGUIAR

OAB/SP 422259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 00:46

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de Parecer

31/01/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 01:07

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 00:46

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de Parecer

31/01/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:05

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:36

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:41

Juntada de Mandado

27/10/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/09/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/09/2023, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Ferreira Aguiar (OAB 422259/SP) Processo 1000406-44.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neidson Mendes de Oliveira - Vistos. Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação, mesmo porque já frustrada em parte a audiência anteriormente designada para tal finalidade, passo a sanear o feito, com fundamento no artigo 357, do Código de Processo Civil. Constato que há regular intervenção ministerial, ditada pelo art. 178, II, do CPC. Sem preliminares. Fixo como pontos controvertidos a forma de fixação da guarda de modo a atender melhor aos interesses do menor. Fixados esses pontos controversos e não vislumbrando, por ora, nulidades a suprir, ou irregularidades a sanar, declaro o feito saneado. Incumbe a parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e à requerida o ônus da prova de fato quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, a teor do disposto no art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem requerimento de provas pelas partes, defiro a prova requerida pelo Ministério Público. Assim, ao setor técnico do Juízo para realização de estudo psicossocial do caso. Com o estudo, vista as partes e MP e tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 09:21

Conciliação infrutífera

14/06/2023, 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

13/06/2023, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2023, 01:09

Expedição de Carta.

11/05/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:47

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

05/05/2023, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

02/05/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 09:41

Juntada de Mandado

02/05/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 11:52

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:12

Decisão

•30/08/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:07

Decisão

•24/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:47

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:12

Decisão

•30/08/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:07

Decisão

•24/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:47

Decisão

•14/04/2023, 11:52