Execução de Título Extrajudicial 0937297-52.1996.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0937297-52.1996.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1009/2024Teor do ato: 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO,

22/11/2024, 10:38

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, c

22/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Augusto da Silva (OAB 118302/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP) Processo 0937297-52.1996.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Miguel Grossi - Exectdo: João Rodrigues Rocha - Vistos. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, visa por a salvo de quaisquer constrições os valores percebidos a título de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Nesse contexto, apesar das alegações apresentadas pelo executado, não restaram demonstradas as hipóteses do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Tampouco há provas de que os numerários constritos fossem provenientes de salário ou que recaíram sobre conta poupança. Note-se, nesse sentido, que sequer houve a juntada de cópia do cartão e extratos bancários, o que não pode ser ignorado. Portanto, a rejeição do pedido formulado às fls. 1153/1155 é medida que se impõe. Após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, proceda a servidora do gabinete com a transferência do montante constrito para conta judicial vinculada ao feito. Em seguida, baixem-se os autos à serventia para expedição de mandado de levantamento. Para os devidos fins, fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar apenas o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2023Teor do ato: Vistos. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, visa por a salvo de quaisquer constrições os valores percebidos a título de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Nesse contexto, apesar das alegações apresentadas pelo executado, não restaram demonstradas as hipóteses do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Tampouco há provas de que os numerários constritos fossem provenientes de salário ou que recaíram sobre conta poupança. Note-se, nesse sentido, que sequer houve a juntada de cópia do cartão e extratos bancários, o que não pode ser ignorado. Portanto, a rejeição do pedido formulado às fls. 1153/1155 é medida que se impõe. Após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, proceda a servidora do gabinete com a transferência do montante constrito para conta judicial vinculada ao feito. Em seguida, baixem-se os autos à serventia para expedição de mandado de levantamento. Para os devidos fins, fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar apenas o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem cronológica dos trabalh

31/08/2023, 00:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, visa por a salvo de quaisquer constrições os valores percebidos a título de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Nesse contexto, apesar das alegações apresentadas pelo executado, não restaram demonstradas as hipóteses do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Tampouco há provas de que os numerários constritos fossem provenientes de salário ou que recaíram sobre conta poupança. Note-se, nesse sentido, que sequer houve a juntada de cópia do cartão e extratos bancários, o que não pode ser ignorado. Portanto, a rejeição do pedido formulado às fls. 1153/1155 é medida que se impõe. Após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, proceda a servidora do gabinete com a transferência do montante constrito para conta judicial vinculada ao feito. Em seguida, baixem-se os autos à serventia para expedição de mandado de levantamento. Para os devidos fins, fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar apenas o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem cronológica dos trabalhos

30/08/2023, 14:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0541/2023Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) JOÃO RODRIGUES ROCHA, CPF 562.055.628-04, até o limite do débito exequendo, de R$1.443.810,57, na modalidade "Teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios no prazo de 24 horas a contar da resposta (art. 854, §1º, do Código de Processo Civil). Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios e insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se.Advogados(s): Sergio Augusto da Silva (OAB 118302/SP), Edson Americano de Freitas (OAB 64856/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Carlos Leduar Lope

07/07/2023, 13:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0767/2022Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas

31/10/2022, 05:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no C

30/10/2022, 13:36

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 473

Juntada de certidão

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 473

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 473

Decisão interlocutória

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 471

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 465 e 466

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 465, 466

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 465, 466

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Todas as movimentações(475)

Todos os documentos(31)