Execução Fiscal 1500541-66.2016.8.26.0270 - TJSP

Execução Fiscal 1500541-66.2016.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB 220187/SP) Processo 1500541-66.2016.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Valendo a presente como ofício a ser encaminhado, para baixa da anotação, pela parte interessada ao Serasa, no endereço: http://serasa.me/ajudaanotacao 5 - Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:22

Processo Reativado

30/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 04:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

24/12/2021, 01:09

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 14:03

Decisão

•10/10/2018, 11:32

—

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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