Execução Fiscal 0513326-45.2014.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 843,38

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

TYPE COMERCIO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO GOMES FIGUEIRA JUNIOR

CPF

Reu

FABIO HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 139966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 23:31

Baixa Definitiva

12/03/2025, 23:31

Julgamento Sem Resolução de Mérito

12/03/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 03:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2024, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2023, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0513326-45.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Defiro a inclusão de Orlando Fossa e Claudia Franchini, CPF 310.157.008-53 e 031.834.348-73, no polo passivo, com fundamento no art. 134, VII, do CTN, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:22

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

30/08/2023, 16:33

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 23:31

Baixa Definitiva

12/03/2025, 23:31

Julgamento Sem Resolução de Mérito

12/03/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 03:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2024, 01:59

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2023, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0513326-45.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Defiro a inclusão de Orlando Fossa e Claudia Franchini, CPF 310.157.008-53 e 031.834.348-73, no polo passivo, com fundamento no art. 134, VII, do CTN, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:22

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

30/08/2023, 16:33

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/01/2023, 15:42

Recebidos os autos

27/09/2022, 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:35

Recebidos os autos

19/11/2019, 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/10/2019, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2019, 10:35

Recebidos os autos

29/07/2019, 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/05/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 12:57

Recebidos os autos

28/03/2018, 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/11/2017, 12:19

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2017, 11:08

Recebidos os autos

24/11/2016, 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/07/2015, 16:33

Distribuído por sorteio

27/08/2014, 09:16