Execução Fiscal 0516866-04.2014.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.110,37

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

GLAUCIA SANSEVERINO SOARES

CPF

Reu

MARCELO ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

MARES DO BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 139966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 23:31

Baixa Definitiva

12/03/2025, 23:31

Julgamento Sem Resolução de Mérito

12/03/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 06:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2024, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2023, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0516866-04.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Ante a inatividade da executada e indícios de encerramento irregular das atividades, com débitos fiscais pendentes, com fundamento no art. 135, III, do CTN, defiro a inclusão de Glaucia Sanseverino Soares e Marcelo Almeida Soares, CPF 121.494.868-57 e 158.946.928-30, no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:23

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 23:31

Baixa Definitiva

12/03/2025, 23:31

Julgamento Sem Resolução de Mérito

12/03/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 06:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2024, 19:17

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2023, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0516866-04.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Ante a inatividade da executada e indícios de encerramento irregular das atividades, com débitos fiscais pendentes, com fundamento no art. 135, III, do CTN, defiro a inclusão de Glaucia Sanseverino Soares e Marcelo Almeida Soares, CPF 121.494.868-57 e 158.946.928-30, no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:23

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

30/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/01/2023, 14:56

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/07/2021, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2020, 11:31

Recebidos os autos

12/02/2020, 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/11/2019, 13:30

Recebidos os autos

29/07/2019, 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/04/2018, 12:30

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2017, 12:18

Recebidos os autos

26/09/2017, 14:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2017, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2016, 18:11

Expedição de Certidão.

05/08/2016, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2016, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2016, 15:07

Recebidos os autos

30/03/2016, 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/08/2015, 12:54

Distribuído por sorteio

24/09/2014, 09:15