Execução Fiscal 0516338-67.2014.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2014

Valor da Causa

R$ 17.180,60

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

VASCO DE FRIAS MONTEIRO

CPF

Reu

VASCO F. MONTEIRO C. SEGUROS DE VIDA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 139966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:40

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 20:44

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 00:06

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 21:36

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

30/07/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/07/2025, 10:10

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 07:32

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:40

Suspensão do Prazo

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:17

07/12/2025, 20:44

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 00:06

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 21:36

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

30/07/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/07/2025, 10:10

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 07:32

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

25/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/02/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:02

Determinada Requisição de Informações

13/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

26/11/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 09:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/11/2024, 19:19

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

14/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/10/2024, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 07:08

Juntada de Certidão

09/10/2024, 07:09

Expedição de Carta.

08/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/10/2024, 13:40

Juntada de Certidão

05/08/2024, 06:15

Expedição de Carta.

02/08/2024, 14:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:09

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2024, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/03/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/09/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0516338-67.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Ante a inatividade da executada e indícios de encerramento irregular das atividades, com débitos fiscais pendentes, com fundamento no art. 135, III, do CTN, defiro a inclusão de Glaucia Sanseverino Soares e Marcelo Almeida Soares, CPF 121.494.868-57 e 158.946.928-30, no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:23

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

30/08/2023, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/07/2023, 14:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/01/2023, 14:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2022, 16:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/11/2019, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/07/2019, 14:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/04/2018, 12:30

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 10:41

Decisão

11/10/2017, 12:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/09/2017, 14:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/05/2017, 10:13

Proferido Despacho

19/04/2017, 17:48

Bloqueio/penhora on line

02/09/2016, 14:14

Expedição de Certidão.

05/08/2016, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2016, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/04/2016, 16:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/08/2015, 10:53

Distribuído por sorteio

06/09/2014, 09:09

Decisão

•24/06/2025, 07:32

Decisão

•22/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:42

Despacho

•13/12/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:57

Decisão

•14/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:08