Execução Fiscal 1001593-84.2020.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.237,03

Órgão julgador

02 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

CNPJ

Autor

EMPORIO AGRICOLA SANTOS OLIVEIRA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE

OAB/SP 151026·CPF·Representa: Autor

RODOLFO CAMILO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA

OAB/SP 148222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:16

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

28/04/2025, 23:30

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 23:23

Todas as movimentações(146)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:16

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

28/04/2025, 23:30

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 23:23

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 23:32

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

01/03/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 14:20

Protocolo Juntado

17/01/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2023, 16:20

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 13:10

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

08/11/2023, 15:02

Juntada de Ofício

08/11/2023, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 14:57

Suspensão do Prazo

12/10/2023, 23:07

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1001593-84.2020.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. 1.- Fls. 202: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1001593-84.2020.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se a exequente - na pessoa de seu representante judicial -, para conferir regular andamento ao processo, recolhendo o valor da guia de diligências do oficial de Justiça no prazo de cinco dias (fls. 196 e 201). Eventual silêncio será interpretado como tácita desistência de prosseguimento do feito e importará em extinção deste, com arquivamento dos autos. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 12:44

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2023, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2023, 14:07

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2022, 11:52

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2022, 15:59

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:19

Decisão

18/04/2022, 16:21

Conclusos para decisão

08/04/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 06:31

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 14:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/11/2021, 18:30

Decisão

18/11/2021, 20:05

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2021, 17:35

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 16:31

Decisão

13/08/2021, 10:17

Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 14:18

Decisão

02/07/2021, 12:24

Conclusos para decisão

02/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 15:21

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 22:44

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2021, 17:42

Juntada de Outros documentos

15/01/2021, 17:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2021, 17:41

Decisão

23/10/2020, 20:11

Conclusos para decisão

23/10/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/07/2020, 21:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/07/2020, 21:10

Conclusos para decisão

24/07/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 16:20

Decisão

•28/08/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:13

Decisão

•27/03/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:23

Despacho

•19/12/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:56

Despacho

•30/08/2023, 17:24

Despacho

•30/08/2023, 17:19

Despacho

•20/02/2023, 14:07

Todos os documentos(33)

Sentença

•28/04/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:26

Decisão

•28/08/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:13

Decisão

•27/03/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:23

Despacho

•19/12/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:56

Despacho

•30/08/2023, 17:24

Despacho

•30/08/2023, 17:19

Despacho

•20/02/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:52

Decisão

•01/07/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:59

Decisão

•18/04/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:25

Decisão

•18/11/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:35

Decisão

•13/08/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 14:52

Decisão

•02/07/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 17:42

Decisão

•23/10/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:25

Decisão

•24/07/2020, 21:10