Execução da Pena 0000353-86.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pedreira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON DONIZETE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ANA JÚLIA MASSON MILANEZ

OAB/SP 472636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 11:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

22/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:21

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:41

Sentença

•22/01/2024, 09:08

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legal

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Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 11:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

22/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Júlia Masson Milanez (OAB 472636/SP) Processo 0000353-86.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON DONIZETE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Aguarde-se integral cumprimento da pena ou eventual incidente. TCP para o dia 08/10/2023 (fls. 113). Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:25

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:39

Recebidos os autos

16/06/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/06/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/06/2023, 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2023, 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:29

Concedida Progressão de regime

10/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de Resposta

08/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 10:35

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:30

Concedida Progressão de regime

15/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 10:11

Expedição de Ofício.

18/01/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 15:43

Distribuído por competência exclusiva

18/01/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:21

Despacho

•30/08/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:39

Decisão

•21/03/2023, 10:12

Decisão

•20/03/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:49

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:41

Sentença

•22/01/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:21

Despacho

•30/08/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:39

Decisão

•21/03/2023, 10:12

Decisão

•20/03/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:49

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Acórdão

•13/03/2023, 08:56

Decisão

•10/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:36

Decisão

•01/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:55

Decisão

•15/02/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:56

Decisão

•07/02/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:04

Sentença

•18/01/2023, 10:17

Decisão

•18/01/2023, 10:17