Execução da Pena 0001615-44.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Itaporanga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO APARECIDO DUTRA CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SOMERA

OAB/SP 181332·CPF·Representa: Réu

EMERSON JOSE DE SOUZA

OAB/SP 243445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2024, 02:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/08/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2024, 17:46

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 17:45

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:02

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:18

Sentença

•26/08/2024, 19:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2024, 02:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/08/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2024, 17:46

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/06/2024, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/04/2024, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:31

Conclusos para despacho

08/11/2023, 06:36

Recebidos os autos

13/10/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/10/2023, 17:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/10/2023, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/10/2023, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 00:05

INCONSISTENTE

10/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:25

Recebidos os autos

20/09/2023, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/09/2023, 07:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/09/2023, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/09/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Somera (OAB 181332/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP) Processo 0001615-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO APARECIDO DUTRA CUSTODIO - Vistos. Ante a alteração de endereço do executado, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à Vara de Execuções Criminais competente. Ciência ao Ministério Público. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:22

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:22

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 11:21

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/05/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/05/2023, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2023, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 20:31

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:06

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 18:41

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 11:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 01:12

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:08

realizado cálculo de

14/04/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 15:08

Distribuído por competência exclusiva

06/03/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:42

Despacho

•09/11/2023, 10:20

Decisão

•10/10/2023, 17:49

Despacho

•30/08/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:25

Decisão

•08/05/2023, 20:31

Decisão

•25/04/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:08

Decisão

•06/03/2023, 14:15

Decisão

•06/03/2023, 14:15

Sentença

•06/03/2023, 14:14

Decisão

•06/03/2023, 14:14