Execução Fiscal 1001833-28.2020.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 596,42

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valparaiso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ

Autor

JAQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.

22/08/2024, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

10/05/2024, 03:07

Expedição de Carta.

03/05/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2024.

11/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB 141191/SP) Processo 1001833-28.2020.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas judiciais na forma da lei. Sendo o caso, expeça-se mandado(s) de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, após a juntada do o Formulário MLE, bem como levante-se eventuais penhoras. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, dando-se baixa definitiva nos autos e remetendo-se o processo eletrônico ao arquivo, independentemente de nova intimação eletrônica da Fazenda Municipal exequente. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.

22/08/2024, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:16

Juntada de Certidão

10/05/2024, 03:07

Expedição de Carta.

03/05/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2024.

11/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB 141191/SP) Processo 1001833-28.2020.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas judiciais na forma da lei. Sendo o caso, expeça-se mandado(s) de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, após a juntada do o Formulário MLE, bem como levante-se eventuais penhoras. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, dando-se baixa definitiva nos autos e remetendo-se o processo eletrônico ao arquivo, independentemente de nova intimação eletrônica da Fazenda Municipal exequente. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 09:01

Expedição de Carta.

21/06/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 09:31

Protocolizada Petição

07/02/2023, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:30

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2022, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/05/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 09:35

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2022.

28/04/2022, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/11/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2021.

30/03/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/12/2020, 13:53

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2020, 19:02

Conclusos para decisão

19/11/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:48

Sentença

•30/08/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:41

Decisão

•06/02/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:30

Decisão

•05/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 10:25

Decisão

•19/11/2020, 19:02