Usucapião 1001231-40.2019.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.986,46

Órgão julgador

01 Civel de Assis

Partes do Processo

VALTER LEONE CUNHA

CPF

Autor

LEONINA NAPOLE CUNHA

CPF

Autor

MARCIA MARIA ARTERO DE SOUZA

CPF

Reu

SHINE ARTERO SANCHES

Reu

SALVADOR ARTERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA

OAB/SP 372185·CPF·Representa: Autor

STHEFANY MORAES PRADO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

VALTER LEONE CUNHA

CPF

Autor

LEONINA NAPOLE CUNHA

CPF

Autor

MARCIA MARIA ARTERO DE SOUZA

CPF

Reu

SHINE ARTERO SANCHES

Reu

SALVADOR ARTERO

CPF

Reu

MADALENA ARTERO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA REGINA SANCHES

CPF

Reu

SIDNEI CLAUSEN ARTERO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA ARTERO CONSULE

CPF

Reu

MARIA JOSEFA ARTERO

CPF

Reu

APARECIDO ARTERO

Reu

MARIA APARECIDA

TERCEIRO

JULIA DULCINEIA

TERCEIRO

ANTONIO

TERCEIRO

JOSE

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARINA TOTTI DA CRUZ

TERCEIRO

ANA DULCINEIA ARTERO FEIGO

TERCEIRO

LUIZ HENRIQUE TOTTI

TERCEIRO

GUMERCINDO CONSOLI

TERCEIRO

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

TERCEIRO

SIRLEI APARECIDA

TERCEIRO

MARA RUBIA

TERCEIRO

VILMA

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 18:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

23/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 10:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:42

Todas as movimentações(423)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 17:23

Decisão

•23/03/2026, 17:29

31/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 18:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

23/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 10:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2026, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de Contestação

09/01/2026, 05:30

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 11:45

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 15:46

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 06:32

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 22:26

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 09:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 00:14

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

14/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 17:33

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 07:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2024, 17:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:55

Juntada de Mandado

30/09/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 12:06

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 12:46

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2024, 14:47

Juntada de Mandado

06/03/2024, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:33

Juntada de Mandado

06/03/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:26

Juntada de Mandado

06/03/2024, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:26

Juntada de Mandado

06/03/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:26

Juntada de Mandado

06/03/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:30

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:06

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 01:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 18:31

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 20:30

Juntada de Certidão

22/01/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 00:06

Expedição de Carta.

19/01/2024, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2023, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 18:26

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 12:06

Concedida a Dilação de Prazo

13/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB 274149/SP), Marcela Monteiro Bevilaqua (OAB 372185/SP) Processo 1001231-40.2019.8.26.0047 - Usucapião - Reqte: Valter Leone Cunha, Leonina Napole Cunha - Vistos. Ante a ausência de manifestação dos requerentes, intimem-se-os, pessoalmente, para que promovam o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias (cf. artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção. Int. Assis, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Expedição de Carta.

30/08/2023, 13:44

Expedição de Carta.

30/08/2023, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2023, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 06:45

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 00:08

Expedição de Carta.

30/05/2023, 18:30

Expedição de Carta.

30/05/2023, 18:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2023, 18:30

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 12:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

28/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2022, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2022, 09:24

Conclusos para despacho

07/12/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:59

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2022, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 21:05

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/07/2022, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2022, 10:13

Expedição de Carta.

18/05/2022, 12:16

Expedição de Carta.

18/05/2022, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2022, 18:31

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2022, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 03:45

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 00:07

Expedição de Carta.

31/01/2022, 18:21

Expedição de Carta.

31/01/2022, 18:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2022, 18:20

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2021, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 10:35

Ato ordinatório

07/12/2021, 10:11

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 10:07

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 10:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/12/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2021, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2021, 11:36

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2021, 18:27

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 14:12

Suspensão do Prazo

08/10/2021, 23:05

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2021, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2021, 07:45

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:40

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:40

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:40

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:40

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:40

Expedição de Carta.

16/06/2021, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2021, 16:56

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2021, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2021, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2021, 15:05

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2021, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2021, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2021, 18:57

Conclusos para despacho

05/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 11:51

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 14:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2021, 13:49

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2021, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2021, 11:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2021, 13:33

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2020, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2020, 13:24

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2020, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2020, 16:05

Conclusos para despacho

29/10/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2020, 14:54

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2020, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2020, 12:36

Concedida a Dilação de Prazo

19/08/2020, 14:11

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2020, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2020, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2020, 11:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2020, 19:22

Conclusos para despacho

24/07/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2020, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2020, 15:45

Conclusos para despacho

21/07/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2020, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2020, 12:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2020, 11:37

Conclusos para despacho

13/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 15:30

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 00:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2020, 22:45

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2020, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 12:42

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:40

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:39

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:39

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:39

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:39

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:39

Expedição de Carta.

08/06/2020, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2020, 12:48

Recebida a Petição Inicial

29/05/2020, 10:25

Conclusos para decisão

14/05/2020, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2020, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2020, 16:30

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

08/05/2020, 16:10

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:20

Conclusos para decisão

17/04/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 14:27

Juntada de Outros documentos

02/04/2020, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2020, 13:22

Conclusos para decisão

27/02/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 13:31

Suspensão do Prazo

28/01/2020, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2019, 15:40

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2019, 17:12

Conclusos para decisão

23/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 16:23

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2019, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2019, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2019, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2019, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 14:11

Conclusos para decisão

22/07/2019, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 10:26

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

18/07/2019, 18:55

Conclusos para despacho

18/07/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2019, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2019, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2019, 16:45

Conclusos para despacho

12/07/2019, 11:24

Juntada de Certidão

12/07/2019, 11:23

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:19

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:19

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:19

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:19

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:18

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:18

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:18

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:18

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2019, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2019, 15:23

Conclusos para decisão

05/06/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2019, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2019, 14:22

Conclusos para decisão

06/05/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2019, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2019, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2019, 17:08

Conclusos para decisão

10/04/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2019, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2019, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2019, 18:26

Conclusos para decisão

28/03/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2019, 14:39

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

22/03/2019, 18:46

Conclusos para decisão

21/03/2019, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2019, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2019, 14:17

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

11/03/2019, 13:00

Conclusos para decisão

28/02/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 11:01

Despacho

•10/03/2026, 09:35

Despacho

•09/01/2026, 17:19

Despacho

•10/12/2025, 15:46

Despacho

•11/09/2025, 18:04

Despacho

•07/05/2025, 09:17

Decisão

•14/03/2025, 09:28

Despacho

•30/01/2025, 17:33

Despacho

•09/01/2025, 07:56

Despacho

•21/11/2024, 17:31

Despacho

•23/08/2024, 17:16

Despacho

•17/07/2024, 09:53

Despacho

•22/05/2024, 12:06

Despacho

•16/05/2024, 18:20

Todos os documentos(66)

Despacho

•27/04/2026, 17:23

Decisão

•23/03/2026, 17:29

Despacho

•10/03/2026, 09:35

Despacho

•09/01/2026, 17:19

Despacho

•10/12/2025, 15:46

Despacho

•11/09/2025, 18:04

Despacho

•07/05/2025, 09:17

Decisão

•14/03/2025, 09:28

Despacho

•30/01/2025, 17:33

Despacho

•09/01/2025, 07:56

Despacho

•21/11/2024, 17:31

Despacho

•23/08/2024, 17:16

Despacho

•17/07/2024, 09:53

Despacho

•22/05/2024, 12:06

Despacho

•16/05/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 16:31

Despacho

•31/01/2024, 18:31

Despacho

•19/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:38

Despacho

•07/11/2023, 18:26

Despacho

•13/09/2023, 11:48

Despacho

•30/08/2023, 13:42

Despacho

•10/07/2023, 17:56

Despacho

•15/06/2023, 17:04

Despacho

•30/05/2023, 18:30

Decisão

•28/02/2023, 11:58

Despacho

•09/12/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:29

Despacho

•04/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 18:26

Despacho

•12/05/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:29

Despacho

•11/02/2022, 17:06

Despacho

•31/01/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:11

Despacho

•03/11/2021, 11:36

Despacho

•19/10/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:36

Despacho

•10/06/2021, 16:56

Despacho

•21/05/2021, 15:05

Despacho

•07/04/2021, 18:57

Despacho

•08/03/2021, 13:49

Despacho

•22/01/2021, 13:33

Despacho

•10/11/2020, 13:24

Despacho

•03/11/2020, 16:05

Despacho

•01/10/2020, 14:54

Despacho

•19/08/2020, 14:11

Despacho

•24/07/2020, 19:22

Despacho

•22/07/2020, 15:45

Despacho

•14/07/2020, 11:37

Despacho

•29/05/2020, 10:25

Decisão

•08/05/2020, 16:10

Despacho

•02/04/2020, 13:22

Despacho

•05/12/2019, 15:40

Despacho

•30/10/2019, 17:12

Despacho

•09/08/2019, 14:44

Decisão

•18/07/2019, 18:55

Despacho

•12/07/2019, 16:45

Despacho

•11/06/2019, 15:23

Despacho

•10/05/2019, 14:22

Despacho

•22/04/2019, 17:08

Despacho

•04/04/2019, 18:26

Decisão

•22/03/2019, 18:46

Decisão

•11/03/2019, 13:00