Execução de Título Extrajudicial 1015922-42.2015.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 7.093,30

Órgão julgador

06 Civel de Santana

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE INSTRUCAO POPULAR E BENEFICENCIA - SIPEB

CNPJ

Autor

TATIANE SANTOS ROBERTO LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2026, 06:03

Expedição de Carta.

22/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/02/2026, 15:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/02/2026, 15:45

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 01:02

Todas as movimentações(307)

Juntada de Certidão

23/04/2026, 06:03

Expedição de Carta.

22/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 16:08

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/02/2026, 15:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/02/2026, 15:45

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 01:02

Bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 18:59

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 13:32

Juntada de Ofício

23/10/2024, 12:55

Juntada de Ofício

23/10/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 12:45

Bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:37

Conclusos para despacho

16/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2024, 10:48

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:45

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:45

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:44

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:44

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:31

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:31

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:31

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:30

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:30

Juntada de Ofício

02/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2024, 23:31

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Augusto Alves Pereira (OAB 89510/SP) Processo 1015922-42.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Vistos. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 16/08/2022. Pelo link que segue, https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/#dados, é possível verificar que atualmente o sistema permite acesso aos seguintes dados: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU):informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo:embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ:informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Não há, ainda, integração com a base de dados do Infojud e Sisbajud, de modo que não se vislumbra que a utilização do Sniper possa ter utilidade para o credor, salvo ulterior ampliação da base de dados utilizada na pesquisa. E ainda que assim não fosse, nos presentes autos, já houve pesquisas diretas nos aludidos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), bem como SUSEP, CNSEG, BRASILPREV e PREV. Desse modo, por ora, INDEFIRO o pedido. Manifeste-se o exequente em termos prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:53

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 11:12

Expedição de Carta.

24/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 12:57

Juntada de Ofício

08/11/2022, 11:14

Juntada de Ofício

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/11/2022, 11:12

Bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 13:27

Conclusos para decisão

11/10/2022, 11:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:29

Processo Desarquivado Com Reabertura

27/09/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 11:21

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/12/2021, 19:30

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2021, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2021, 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/07/2021, 17:22

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:18

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2021, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2021, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2021, 06:45

Decisão

29/06/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 17:24

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 17:16

Conclusos para decisão

29/06/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 12:36

Bloqueio/penhora on line

06/04/2021, 11:58

Conclusos para decisão

01/04/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 13:01

Conclusos para despacho

05/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2020, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2020, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2020, 14:55

Juntada de Ofício

09/11/2020, 14:53

Juntada de Outros documentos

09/11/2020, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 01:01

Expedição de Carta.

10/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 05:16

Decisão

28/08/2020, 19:42

Conclusos para decisão

28/08/2020, 17:49

Conclusos para despacho

28/08/2020, 15:42

Juntada de Ofício

28/08/2020, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2020, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2020, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2020, 05:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2020, 17:26

Juntada de Ofício

19/08/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2020, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2020, 06:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2020, 18:08

Juntada de Ofício

05/08/2020, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2020, 05:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2020, 12:39

Juntada de Ofício

22/07/2020, 12:37

Juntada de Outros documentos

22/07/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2020, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2020, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2020, 15:10

Juntada de Ofício

17/07/2020, 15:08

Juntada de Outros documentos

17/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 10:36

Suspensão do Prazo

26/06/2020, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 06:37

Decisão

24/06/2020, 20:20

Conclusos para decisão

24/06/2020, 18:06

Juntada de Outros documentos

24/06/2020, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 06:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2020, 09:55

Expedição de Ofício.

12/06/2020, 12:10

Expedição de Ofício.

12/06/2020, 12:10

Expedição de Ofício.

12/06/2020, 12:10

Expedição de Ofício.

12/06/2020, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2020, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2020, 06:57

Decisão

29/05/2020, 18:45

Conclusos para decisão

29/05/2020, 14:57

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 20:09

Juntada de Outros documentos

26/03/2020, 20:08

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 20:08

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2020, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2020, 11:47

Decisão

19/03/2020, 17:42

Conclusos para decisão

19/03/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2019, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2019, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2019, 12:44

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 12:10

Juntada de Ofício

17/12/2019, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 13:12

Decisão

05/12/2019, 16:25

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2019, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2019, 08:01

Expedição de Carta.

29/08/2019, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2019, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:30

Juntada de Ofício

22/08/2019, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 13:03

Juntada de Ofício

21/08/2019, 11:12

Juntada de Ofício

21/08/2019, 11:10

Juntada de Ofício

21/08/2019, 11:06

Bloqueio/penhora on line

21/08/2019, 11:06

Juntada de Ofício

20/08/2019, 14:56

Decisão

20/08/2019, 14:01

Conclusos para decisão

19/08/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 13:15

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:53

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2019, 12:59

Decisão

09/05/2019, 19:41

Conclusos para decisão

09/05/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 10:04

Juntada de Mandado

20/03/2019, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2019, 15:18

Juntada de Mandado

20/03/2019, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2019, 15:18

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2018, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 10:17

Juntada de Outros documentos

16/05/2018, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2018, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2018, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2018, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2018, 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2018, 04:01

Expedição de Carta.

14/03/2018, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2017, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2017, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2017, 14:26

Decisão

12/06/2017, 15:54

Conclusos para decisão

12/06/2017, 13:20

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

03/02/2017, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2017, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2017, 10:05

Juntada de Ofício

24/01/2017, 14:44

Decisão

24/01/2017, 14:44

Conclusos para decisão

18/01/2017, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2016, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2016, 08:24

Proferido Despacho

31/08/2016, 16:02

Conclusos para despacho

31/08/2016, 15:39

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/08/2016, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 16:53

Arquivado Provisoriamente

23/11/2015, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2015, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2015, 09:08

Proferido Despacho

18/11/2015, 18:43

Conclusos para despacho

18/11/2015, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2015, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2015, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2015, 08:59

Decisão

16/11/2015, 17:06

Conclusos para decisão

16/11/2015, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2015, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2015, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2015, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2015, 09:21

Ato ordinatório

16/10/2015, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2015, 21:09

Expedição de Mandado.

21/09/2015, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2015, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2015, 09:28

Decisão

10/06/2015, 18:41

Conclusos para decisão

10/06/2015, 10:29

Distribuído por sorteio

09/06/2015, 16:47

Decisão

•18/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:18

Decisão

•02/09/2025, 12:19

Decisão

•24/04/2025, 18:59

Decisão

•17/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:48

Decisão

•26/04/2024, 23:31

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:48

Decisão

•18/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:18

Decisão

•02/09/2025, 12:19

Decisão

•24/04/2025, 18:59

Decisão

•17/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:48

Decisão

•26/04/2024, 23:31

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Acórdão (Digitalizado)

•16/01/2024, 17:11

Decisão

•16/01/2024, 14:56

Decisão

•30/08/2023, 18:31

Decisão

•07/06/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 20:00

Decisão

•11/10/2022, 13:27

Decisão

•15/07/2021, 17:22

Decisão

•29/06/2021, 22:39

Decisão

•06/04/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:55

Decisão

•28/08/2020, 19:42

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 15:10

Decisão

•24/06/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 09:55

Decisão

•29/05/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 17:09

Decisão

•19/03/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 12:44

Decisão

•05/12/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 17:55

Decisão

•21/08/2019, 11:06

Decisão

•20/08/2019, 14:01

Decisão

•09/05/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 17:14

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 14:34

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 18:08

Decisão

•12/06/2017, 15:54

Decisão

•24/01/2017, 14:44

Despacho

•31/08/2016, 16:02

Despacho

•18/11/2015, 18:43

Decisão

•16/11/2015, 17:06

Ato Ordinatório

•16/10/2015, 12:02

Decisão

•10/06/2015, 18:41