Agravo em Recurso Especial 0005863-54.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
RICHARD RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS
CPF
413.***.***-50
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
FELIPE DE SOUZA MARQUES
CPF
487.***.***-94
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/09/2023, 19:03
Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903513/2023
11/09/2023, 17:21
Protocolizada Petição 903513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023
11/09/2023, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023
04/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2023, 19:31
Não conhecido o recurso de RICHARD RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS
01/09/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023
01/09/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/08/2023, 19:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/08/2023, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
24/07/2023, 12:25
Documentos
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