Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632278 - AgRg no AREsp 2855322 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 13:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:36
Conhecido o recurso de JESSICA EUNISE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 632278/2025 - AgRg no AREsp 2855322
05/08/2025, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/07/2025, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 632278/2025
09/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 632278/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025
08/07/2025, 23:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623043/2025
04/07/2025, 19:51
Protocolizada Petição 623043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025
04/07/2025, 19:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•02/07/2025, 12:00
15/08/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632278 - AgRg no AREsp 2855322 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 13:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:36
Conhecido o recurso de JESSICA EUNISE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 632278/2025 - AgRg no AREsp 2855322
05/08/2025, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/07/2025, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 632278/2025
09/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 632278/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025
08/07/2025, 23:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623043/2025
04/07/2025, 19:51
Protocolizada Petição 623043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025
04/07/2025, 19:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
04/07/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
02/07/2025, 12:00
Não conhecido o recurso de JESSICA EUNISE DA SILVA
02/07/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/04/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025, 10:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300165/2025
07/04/2025, 10:41
Protocolizada Petição 300165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025
05/04/2025, 18:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
07/03/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/03/2025, 10:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025, 10:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 882983 (2024/0001992-5)
05/03/2025, 08:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
28/02/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA