Divórcio Consensual 1003670-83.2023.8.26.0176 - TJSP

Divórcio Consensual 1003670-83.2023.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:01

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Gomes (OAB 434842/SP) Processo 1003670-83.2023.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Reqte: Teodoro Pereira Caixeta - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal combinado com os arts. 1.571 e 1580, §2º, ambos do Código Civil. Em consequência, com fundamento no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Sem custas ou condenação em honorários, tendo em vista o acordo entabulado entre as partes. Servirá esta sentença, por cópia, como mandado de averbação da matrícula nº 115287.01.55.2016.2.00281.023.0068373-19, do CRC da Comarca de Sorocaba, voltando a mulher a utilizar o nome de solteira A sentença deverá ser acompanhada da certidão de transito em julgado. Expeça-se carta de sentença, após o devido recolhimento da despesa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:20

Homologada a Transação

30/08/2023, 15:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2023, 18:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2023, 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 12:00

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 15:17

Decisão

•18/05/2023, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

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