Ação Penal - Procedimento Sumário 1500104-85.2023.8.26.0300 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jardinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcelo Semer

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL JOSE FERREIRA COMOTE

CPF

Reu

FERNANDA MASSON LEONANGELO

CPF

TERCEIRO

GIOVANNA MARIA LEONANGELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO LEONANGELO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE FERNANDES

OAB/SP 259001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:24

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 12:58

Juntada de Mandado

15/12/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:15

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 00:13

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:51

Despacho

•28/11/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 12:58

Juntada de Mandado

15/12/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:15

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:51

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:15

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:50

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 13:16

Juntada de Mandado

15/09/2023, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAFAEL JOSÉ FERREIRA COMOTE - Intimação - ADV: Cesar Henrique Fernandes (OAB 259001/SP) Processo 1500104-85.2023.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Pág. 175: considerando que as razões recursais serão apresentadas na superior instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando-se as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:33

Juntada de Mandado

29/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 01:17

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2023, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:21

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:43

Juntada de Mandado

23/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de Alegações finais

31/07/2023, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2023, 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/07/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 15:30

Juntada de Mandado

10/07/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 13:39

Juntada de Mandado

22/06/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 13:39

Juntada de Mandado

22/06/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 13:38

Juntada de Mandado

22/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 03:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2023, 00:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/07/2023 03:30:00, 1ª Vara.

12/06/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:07

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 22:13

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 15:46

Juntada de Mandado

22/05/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:25

Juntada de Ofício

17/05/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 12:17

Juntada de Mandado

17/05/2023, 12:17

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:03

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 13:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

28/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:05

Evoluída a classe de 279 para 10943

28/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de Denúncia

27/04/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:00

Despacho

•30/08/2023, 15:01

Despacho

•24/08/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:38

Sentença

•18/08/2023, 09:28

Termo de Audiência

•21/07/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:36

Decisão

•12/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:03

Decisão

•28/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:51

Despacho

•28/11/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:00

Despacho

•30/08/2023, 15:01

Despacho

•24/08/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:38

Sentença

•18/08/2023, 09:28

Termo de Audiência

•21/07/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:36

Decisão

•12/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:03

Decisão

•28/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:45

Despacho

•03/04/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:54