Recurso Especial 1047472-49.2022.8.26.0053 - TJSP

Recurso Especial 1047472-49.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1047472492022826005320250527152636

27/05/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380945/2025

30/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 380945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 225366/2025 - EDcl

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225366 - EDcl no REsp 2201032 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 15:40

Embargos de Declaração de GMZ CONFECCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00225366 - EDcl no REsp 2201032

24/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 225366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3100.

22/04/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 225366/2025 -

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225366/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225366/2025

18/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 225366/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 16:10

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1047472492022826005320250527152636

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380945/2025

Protocolizada Petição 380945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 225366/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225366 - EDcl no REsp 2201032 - Publicação prevista para 28/04/2025

Embargos de Declaração de GMZ CONFECCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00225366 - EDcl no REsp 2201032

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 225366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3100.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 225366/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225366/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225366/2025

Protocolizada Petição 225366/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

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