Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1010169-58.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.680,00

Órgão julgador

02 Civel de Cotia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ABREU CANOLA

OAB/SP 328975·CPF·Representa: Autor

AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO

OAB/SP 101686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 04:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 00:44

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 19:11

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.

25/01/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023, 11:20

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 06:03

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 04:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 00:44

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 19:11

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 19:11

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 11:20

Despacho

•04/10/2023, 19:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.

25/01/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023, 11:20

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:52

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 12:50

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Abreu Canola (OAB 328975/SP) Processo 1010169-58.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Juliana Rocha Domingues - Defiro a gratuidade. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Considerando a natureza irreversível da medida (art. 301, § 3º do CPC), torna-se necessária dilação probatória para verificação das necessidades do alimentando, além das efetivas possibilidades do alimentante, razão pela qual indefiro a tutela pretendida. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:00

Expedição de Carta.

30/08/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 07:48

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:08

Decisão

•25/09/2023, 12:50

Decisão

•30/08/2023, 14:22