Procedimento Comum Cível 1014259-29.2023.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014259-29.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2023, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2023, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Raufiman dos Reis Santos (OAB 406991/SP) Processo 1014259-29.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frank Willian Campos - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 39/45 como aditamento à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:56

Expedição de Carta.

30/08/2023, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:38

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:13

Decisão

•30/08/2023, 18:41

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Réplica

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contestação

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Carta.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Certidão.

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