Execução de Título Extrajudicial 1000602-81.2023.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000602-81.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

06/05/2026, 15:20

Juntada de Petição

05/05/2026, 14:01

Juntada de Petição

28/04/2026, 05:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 08:07

Juntada - SAJ

17/04/2026, 14:17

Juntada - SAJ

15/04/2026, 14:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70018365-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/02/2026 12:28

18/02/2026, 12:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0237/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 00:54

Juntada

10/02/2026, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0237/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta ao ofício. Assim, cabe à parte exequente providenciar o seu reencaminhamento, comprovando nos autos ou dizer em prosseguimento.Advogados(s): Andre Antunes Borges Daniel (OAB 314469/SP), Alcides Michelini Filho (OAB 398960/SP)

09/02/2026, 17:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta ao ofício. Assim, cabe à parte exequente providenciar o seu reencaminhamento, comprovando nos autos ou dizer em prosseguimento.

09/02/2026, 15:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.25.70200232-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2025 11:27

21/11/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1683/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 05:26

Juntada

14/11/2025, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1683/2025Teor do ato: Vistos, Oficie-se à SUSEP, solicitando a vinda de informações aos autos, de forma detalhada, sobre quais as Corretoras de Seguros que assumiram as apólices negociadas pela parte executada supramencionada do ano de 2022 em diante. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, eventualmente instruindo-a com cópias necessárias e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.Advogados(s): Andre Antunes Borges Daniel (OAB 314469/SP), Alcides Michelini Filho (OAB 398960/SP)

13/11/2025, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:26

DECISÃO

•13/11/2025, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000602-81.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo - Sicoob Credicor/sp - Segfaz Administradora e Corretagem de Seguros Ltda - - Osmar Cassiano Filho e outro - 1- Defiro o pedido de penhora on line em nome da Executada Iris do Ceu Sousa - CPF nº 154.792.968-50. Às providências. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a

09/06/2025, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0458/2025Teor do ato: 1- Defiro o pedido de penhora on line em nome da Executada Iris do Ceu Sousa - CPF nº 154.792.968-50. Às providências. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 7- Defiro, ainda, pesquisa junto ao

09/06/2025, 11:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - 1- Defiro o pedido de penhora on line em nome da Executada Iris do Ceu Sousa - CPF nº 154.792.968-50. Às providências. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 7- Defiro, ainda, pesquisa junto ao sistema INFOJUD, para a obtençã

09/06/2025, 10:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0971/2024Teor do ato: Proceda a serventia o bloqueio do veículo indicado às fls. 404 (transferência) junto ao Renajud. As tentativas de localização da executada Iris do Céu Sousa nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJE. 15/08/2013). Já apresentado o cálculo e recolhida as custas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da co-executada Iris do Céu Sousa até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Int.Advogados(s): Alessan

12/12/2024, 12:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Proceda a serventia o bloqueio do veículo indicado às fls. 404 (transferência) junto ao Renajud. As tentativas de localização da executada Iris do Céu Sousa nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJE. 15/08/2013). Já apresentado o cálculo e recolhida as custas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da co-executada Iris do Céu Sousa até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Int.

12/12/2024, 10:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2023Teor do ato: Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta digital de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se.Advogados(s): Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP)

02/02/2023, 00:48

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Advogados / Representantes(6)

Juntado(a)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70018365-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/02/2026 12:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0237/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta ao ofício. Assim, cabe à parte exequente providenciar o seu reencaminhamento, comprovando nos autos ou dizer em prosseguimento.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.25.70200232-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2025 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1683/2025Data da Publicação: 17/11/2025

Juntada

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