Arrolamento Comum 1042359-63.2023.8.26.0576 - TJSP

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 10:37

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 09:07

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 09:07

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 09:07

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 04:46

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:45

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 04:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademir dos Santos Pereira (OAB 360795/SP) Processo 1042359-63.2023.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Cintia Maria de Souza, Beatriz de Souza, Gabrielly de Souza - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, estando as herdeiras filhas menores representadas pela genitora e não havendo conflito de interesses, transformo o presente inventário em ARROLAMENTO COMUM. Encaminhem-se os autos ao Ofício de Distribuição para os necessários acertamentos. Observe-se. 2- Defiro às requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. Observe-se. 3- Nomeio a(o) requerente, SRA(O). CÍNTIA MARIA DE SOUZA, para exercer o cargo de inventariante dos bens deixados por falecimento de ANDRÉ EUGÊNIO DE SOUZA, independentemente do compromisso. 4- Intime-se a(o) inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências: a) juntando aos autos certidões de nascimento das herdeiras filhas, certidão negativa de débito fiscal federal em nome do de cujus e, querendo, o comprovante de entrega da declaração do ITCMD a fim de se verificar a incidência do imposto causa mortis; b) anexando ao feito, nos termos que dispõe o Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, que poderá ser obtida através de acesso ao link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/. Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá o Cartório providenciar a requisição, conforme Comunicado CG nº 2460/2018. Prazo: 30 (trinta) dias e sob pena de indeferimento. 5- Encartada aos autos certidão CENSEC, tornem conclusos para homologação do plano de partilha de fls. 01/05 Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:59

Evoluída a classe de 39 para 30

31/08/2023, 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 04:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:39

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Transitado em Julgado em #{data}

Transitado em Julgado em #{data}

Transitado em Julgado em #{data}

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

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