Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2025, 08:03
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 07:46
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
11/11/2025, 07:46
Conclusos para julgamento
08/11/2025, 15:37
Conclusos para despacho
03/11/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 15:15
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 15:14
Documentos
Sentença
•11/11/2025, 07:46
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2025, 08:03
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 07:46
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
11/11/2025, 07:46
Conclusos para julgamento
08/11/2025, 15:37
Conclusos para despacho
03/11/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 15:15
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 15:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/10/2025, 15:15
Juntada de Mandado
19/07/2024, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB 118785/SP) Processo 0011946-07.2016.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: André Luís Batista - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo fornecendo novos comprovantes de residência e atividade lícita apenas em caso de alteração. A fim de possibilitar o controle da condições fixadas para gozo do benefício pela PM encaminhe-se por meios dos e-mails [email protected] e [email protected] cópia do termo de advertência do sentenciado(a) bem como de documento onde conste sua qualificação e a data prevista para término de cumprimento. Aguarde-se o regular cumprimento da pena, e somente em caso de descumprimento tornem-me. Decorrido o prazo com o cumprimento regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção. Int.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:01
Conclusos para despacho
25/08/2023, 12:26
Conclusos para despacho
16/08/2023, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 17:32
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023, 16:17
Juntada de Outros documentos
11/08/2023, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023, 00:41
Concedida Progressão de regime
08/08/2023, 16:19
Conclusos para julgamento
01/08/2023, 09:03
Conclusos para despacho
31/07/2023, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023, 05:55
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 14:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2023, 14:26
Conclusos para despacho
25/07/2023, 16:39
Conclusos para despacho
24/07/2023, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023, 16:48
Determinada a Regressão de Regime
03/04/2023, 16:03
Conclusos para julgamento
03/04/2023, 11:14
Conclusos para despacho
30/03/2023, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 14:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023, 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023, 14:01
Juntada de Mandado
22/03/2023, 14:01
Expedição de Mandado.
03/10/2022, 10:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2022, 12:53
Conclusos para despacho
08/02/2022, 21:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/02/2022, 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2022, 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2022, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2022, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2022, 17:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/01/2022, 14:07
Conclusos para decisão
18/01/2022, 13:19
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 10:49
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022, 13:59
Expedição de Certidão.
12/01/2022, 18:44
Expedição de Certidão.
12/01/2022, 18:44
Expedição de Certidão.
12/01/2022, 14:28
Concedida Progressão de regime
12/01/2022, 14:27
Conclusos para despacho
10/01/2022, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022, 16:24
Expedição de Certidão.
20/12/2021, 02:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 07:55
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021, 18:26
Expedição de Certidão.
07/12/2021, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/12/2021, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021, 15:37
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021, 17:14
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 19:08
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
30/08/2021, 19:07
Conclusos para despacho
30/08/2021, 17:47
Conclusos para despacho
27/08/2021, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021, 12:16
Expedição de Certidão.
24/08/2021, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2021, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021, 09:07
Expedição de Certidão.
19/08/2021, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021, 16:45
Juntada de Petição de Resposta
18/08/2021, 09:05
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 17:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2021, 17:46
Conclusos para despacho
10/08/2021, 18:16
Conclusos para despacho
09/08/2021, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021, 09:58
Expedição de Certidão.
03/08/2021, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021, 16:57
Expedição de Certidão.
14/07/2021, 17:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2021, 17:32
Conclusos para despacho
14/07/2021, 16:45
Juntada de Outros documentos
14/07/2021, 16:43
Conclusos para despacho
14/07/2021, 16:42
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 19:08
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 19:08
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 19:08
Homologado o Cálculo
18/06/2021, 19:08
Conclusos para decisão
18/06/2021, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021, 10:56
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 14:40
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 14:40
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 14:39
Juntada de Outros documentos
11/06/2021, 14:17
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 18:19
Concedida Progressão de regime
09/06/2021, 18:19
Conclusos para decisão
09/06/2021, 16:54
Conclusos para despacho
09/06/2021, 14:28
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 14:47
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 14:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/06/2021, 18:25
Conclusos para despacho
01/06/2021, 17:52
Conclusos para despacho
01/06/2021, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021, 13:47
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021, 10:37
Expedição de Certidão.
26/05/2021, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/05/2021, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 14:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2021, 17:19
Conclusos para despacho
11/05/2021, 13:55
Expedição de Certidão.
05/05/2021, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2021, 18:08
Expedição de Certidão.
14/07/2020, 12:16
Homologado o Cálculo
14/07/2020, 12:15
Conclusos para decisão
13/07/2020, 20:12
Suspensão do Prazo
08/07/2020, 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020, 18:12
Expedição de Certidão.
06/07/2020, 11:53
Expedição de Certidão.
06/07/2020, 11:53
Expedição de Outros documentos.
06/07/2020, 11:52
Decisão
02/07/2020, 11:31
Conclusos para decisão
02/07/2020, 07:17
Juntada de Outros documentos
02/07/2020, 07:09
Suspensão do Prazo
05/05/2020, 23:12
Suspensão do Prazo
02/04/2020, 21:09
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 07:13
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 03:45
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 01:17
Expedição de Certidão.
08/01/2020, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2019, 11:05
Expedição de Certidão.
18/12/2019, 11:50
Expedição de Certidão.
18/12/2019, 11:50
Expedição de Certidão.
17/12/2019, 16:53
Homologado o Cálculo
17/12/2019, 16:53
Conclusos para decisão
17/12/2019, 16:32
Conclusos para despacho
17/12/2019, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2019, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2019, 05:45
Expedição de Certidão.
06/12/2019, 18:39
Expedição de Certidão.
06/12/2019, 18:38
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 18:38
Declarada a Remição
04/12/2019, 16:16
Conclusos para decisão
04/12/2019, 14:25
Conclusos para despacho
27/11/2019, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2019, 16:45
Expedição de Certidão.
18/11/2019, 18:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2019, 18:44
Conclusos para despacho
18/11/2019, 18:42
Conclusos para despacho
08/11/2019, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019, 08:16
Expedição de Certidão.
06/11/2019, 13:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2019, 13:25
Juntada de Petição de Resposta
05/11/2019, 15:34
Expedição de Certidão.
22/10/2019, 14:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2019, 14:35
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019, 14:22
Expedição de Certidão.
13/09/2019, 15:31
Expedição de Certidão.
13/09/2019, 15:31
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
12/09/2019, 10:20
Conclusos para decisão
11/09/2019, 19:13
Conclusos para despacho
11/09/2019, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019, 11:57
Expedição de Certidão.
09/09/2019, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2019, 12:04
Conclusos para despacho
09/09/2019, 11:48
Conclusos para despacho
06/09/2019, 15:10
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/09/2019, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019, 17:30
Expedição de Certidão.
03/09/2019, 16:26
Expedição de Certidão.
03/09/2019, 16:26
Expedição de Outros documentos.
03/09/2019, 16:26
Expedição de Certidão.
02/09/2019, 16:23
Expedição de Certidão.
02/09/2019, 13:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/2019, 13:06
Conclusos para decisão
30/08/2019, 19:13
Conclusos para despacho
28/08/2019, 12:04
Suspensão do Prazo
27/08/2019, 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019, 18:08
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/08/2019, 17:09
Expedição de Certidão.
26/08/2019, 12:30
Expedição de Certidão.
26/08/2019, 12:29
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 12:29
Declarada a Remição
23/08/2019, 13:06
Conclusos para decisão
22/08/2019, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019, 10:10
Processo Entranhado
20/08/2019, 10:10
Incidente Processual Instaurado
20/08/2019, 10:10
Suspensão do Prazo
19/08/2019, 21:06
Expedição de Certidão.
19/08/2019, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2019, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019, 16:00
Processo Entranhado
13/08/2019, 16:00
Incidente Processual Instaurado
13/08/2019, 16:00
Suspensão do Prazo
24/07/2019, 23:18
Expedição de Certidão.
04/07/2019, 18:05
Expedição de Certidão.
04/07/2019, 15:34
Homologado o Cálculo
04/07/2019, 13:14
Conclusos para decisão
03/07/2019, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2019, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019, 06:21
Expedição de Certidão.
24/06/2019, 10:17
Expedição de Certidão.
24/06/2019, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2019, 10:16
Expedição de Outros documentos.
24/06/2019, 10:15
Juntada de Outros documentos
24/06/2019, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019, 10:17
Conclusos para despacho
14/06/2019, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019, 18:40
Expedição de Certidão.
13/06/2019, 12:20
Expedição de Certidão.
13/06/2019, 12:20
Expedição de Outros documentos.
13/06/2019, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019, 18:47
Expedição de Certidão.
12/06/2019, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2019, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019, 16:17
Declarada a Remição
10/06/2019, 08:56
Conclusos para decisão
07/06/2019, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019, 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019, 09:49
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 15:18
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 15:18
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 15:18
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2019, 12:07
Expedição de Certidão.
03/06/2019, 21:18
Expedição de Certidão.
03/06/2019, 09:57
Decisão
03/06/2019, 09:57
Conclusos para decisão
31/05/2019, 18:22
Conclusos para despacho
28/05/2019, 18:38
Expedição de Certidão.
28/05/2019, 18:37
Expedição de Certidão.
23/04/2019, 08:47
Expedição de Certidão.
12/04/2019, 11:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2019, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 18:44
Expedição de Certidão.
08/04/2019, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2019, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019, 14:04
Expedição de Certidão.
12/03/2019, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019, 13:43
Expedição de Mandado.
15/01/2019, 13:38
Proferido Despacho
13/12/2018, 13:14
Conclusos para despacho
13/12/2018, 12:04
Expedição de Certidão.
13/12/2018, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018, 10:58
Juntada de Petição de Resposta
09/11/2018, 14:53
Expedição de Certidão.
08/11/2018, 18:52
Expedição de Certidão.
11/10/2018, 16:55
Expedição de Certidão.
27/09/2018, 14:53
Expedição de Mandado.
25/09/2018, 14:10
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 08:29
Expedição de Certidão.
14/09/2018, 15:08
Expedição de Certidão.
14/09/2018, 15:07
Expedição de Ofício.
14/09/2018, 13:26
Homologado o Cálculo
14/09/2018, 13:26
Expedição de Certidão.
14/09/2018, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2018, 18:42
Conclusos para decisão
13/09/2018, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2018, 18:59
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 12:03
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 12:03
Expedição de Outros documentos.
10/09/2018, 10:59
Juntada de Outros documentos
10/09/2018, 10:59
Juntada de Outros documentos
03/09/2018, 17:03
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
31/08/2018, 13:46
Conclusos para decisão
30/08/2018, 17:28
Expedição de Certidão.
09/08/2018, 19:07
Expedição de Certidão.
23/07/2018, 08:33
Expedição de Certidão.
12/07/2018, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2018, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2018, 08:35
Expedição de Certidão.
04/07/2018, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2018, 14:47
Expedição de Certidão.
04/07/2018, 14:43
Apensado ao processo
04/07/2018, 14:31
Apensado ao processo
04/07/2018, 14:31
Desapensado do processo
04/07/2018, 14:30
Juntada de Outros documentos
29/06/2018, 15:27
Suspensão do Prazo
06/06/2018, 00:44
Juntada de Outros documentos
08/02/2018, 12:36
Proferido Despacho
30/01/2018, 17:34
Conclusos para despacho
30/01/2018, 16:25
Expedição de Certidão.
08/11/2017, 14:18
Juntada de Outros documentos
31/10/2017, 16:32
Juntada de Outros documentos
14/09/2017, 12:58
Juntada de Outros documentos
13/06/2017, 15:11
Juntada de Outros documentos
25/01/2017, 16:14
Expedição de Carta precatória.
25/01/2017, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2017, 12:25
Homologado o Cálculo
18/01/2017, 15:28
Conclusos para decisão
18/01/2017, 10:47
Juntada de Certidão
29/09/2016, 09:22
Expedição de Certidão.
02/09/2016, 10:41
Expedição de Certidão.
20/08/2016, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2016, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2016, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2016, 12:16
Expedição de Certidão.
05/08/2016, 16:47
Expedição de Certidão.
05/08/2016, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2016, 16:46
Expedição de Outros documentos.
05/08/2016, 16:45
Expedição de Certidão.
05/08/2016, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016, 16:07
Juntada de Outros documentos
05/08/2016, 16:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/07/2016, 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2016, 16:05
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2016, 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2016, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino