Procedimento Comum Cível 1031700-65.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1031700-65.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE BARTH. Justiça gratuita: Deferida.

09/04/2026, 13:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 13:55

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

17/04/2024, 12:54

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita

06/10/2023, 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0881/2023Data da Publicação: 09/10/2023Número do Diário: 3836

06/10/2023, 06:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0881/2023Teor do ato: Em IRDR sobre o tema 51 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a suspensão de processos que versem, como este, sobreinscrição do nome de devedores na plataforma 'Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita. Como a jurisdição esgotou-se nesta instância, a suspensão dar-se-á em grau recursal. Portanto, subam os autos.Advogados(s): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP), Mariana Duarte Barbosa da Silva (OAB 447713/SP)

05/10/2023, 05:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Em IRDR sobre o tema 51 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a suspensão de processos que versem, como este, sobreinscrição do nome de devedores na plataforma 'Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita. Como a jurisdição esgotou-se nesta instância, a suspensão dar-se-á em grau recursal. Portanto, subam os autos.

04/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:24

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJMJ.23.41937923-4Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 20/09/2023 15:32

20/09/2023, 15:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0768/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0768/2023Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Advogados(s): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP), Mariana Duarte Barbosa da Silva (OAB 447713/SP)

31/08/2023, 00:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

30/08/2023, 18:52

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WJMJ.23.41772874-6Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 29/08/2023 20:59

29/08/2023, 21:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0694/2023Data da Publicação: 11/08/2023Número do Diário: 3797

10/08/2023, 04:51

Documentos

DESPACHO

•04/10/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:52

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