Procedimento Comum Cível 1002927-78.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.514.850,01

Órgão julgador

01 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS MOITA

CPF

Autor

ANALICE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

IGOR DE ASSIS FATICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BATISTA SANTOS

OAB/SP 189729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/06/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 18:51

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/06/2024, 09:54

Decisão

•26/02/2024, 18:51

Julgado procedente o pedido

16/06/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 18:51

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 16:01

Juntada de Certidão

09/01/2024, 06:01

Expedição de Carta.

08/01/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

25/12/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 03:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/10/2023, 00:01

Expedição de Carta.

20/10/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 22:39

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Batista Santos (OAB 189729/SP) Processo 1002927-78.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Martins Moita - Vistos. De rigor anotar-se que, ainda que já tenha adotado esta Magistrada posicionamento diverso, no sentido de que bastasse a juntada de declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da gratuidade, revendo o posicionamento anteriormente adotado e, mesmo verificando que a Lei 1.060/50 estabelece que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•25/12/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:37

Decisão

•20/10/2023, 15:36

Decisão

•25/09/2023, 22:39

Decisão

•30/08/2023, 17:32