Execução da Pena 0006120-20.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal de Barueri
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Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO
OAB/SP 283828
·
CPF
281.***.***-66
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·
Representa: Réu
BRUNA CATARINA SAVOIA
OAB/SP 354460
·
CPF
376.***.***-22
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·
Representa: Réu
LETICIA PEREIRA DE ABREU
OAB/SP 449619
·
CPF
446.***.***-18
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·
Representa: Réu
GLEDIÊ CAMARGO GARCIA
OAB/SP 453152
·
CPF
352.***.***-61
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO
OAB/SP 283828
·
CPF
281.***.***-66
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·
Representa: Réu
BRUNA CATARINA SAVOIA
OAB/SP 354460
·
CPF
376.***.***-22
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·
Representa: Réu
LETICIA PEREIRA DE ABREU
OAB/SP 449619
·
CPF
446.***.***-18
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·
Representa: Réu
GLEDIÊ CAMARGO GARCIA
OAB/SP 453152
·
CPF
352.***.***-61
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·
Representa: Réu
CAROLINA DE SOUZA COSTA
OAB/SP 453953
·
CPF
456.***.***-10
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/04/2025, 15:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025, 13:36
Ofício Expedido
17/03/2025, 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025, 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025, 13:55
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/02/2025, 13:55
Conclusos para Sentença
27/02/2025, 10:46
Folha de Antecedentes Juntada
20/02/2025, 13:18
Conclusos para Despacho
19/11/2024, 13:05
Petição Juntada
11/11/2024, 10:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2024, 00:35
Petição Juntada
17/10/2024, 20:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024, 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024, 14:18
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:18
Ver todas as movimentações (257)
Todas as movimentações
(257)
Arquivado Definitivamente
16/04/2025, 15:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025, 13:36
Ofício Expedido
17/03/2025, 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025, 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Documentos
Sentença
•
27/02/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 14:18
27/02/2025, 13:55
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/02/2025, 13:55
Conclusos para Sentença
27/02/2025, 10:46
Folha de Antecedentes Juntada
20/02/2025, 13:18
Conclusos para Despacho
19/11/2024, 13:05
Petição Juntada
11/11/2024, 10:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2024, 00:35
Petição Juntada
17/10/2024, 20:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024, 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024, 14:18
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:18
Certidão Criminal Juntada
16/10/2024, 14:16
Documento Juntado
16/10/2024, 14:13
SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada
16/10/2024, 14:05
Relatório Juntado
17/09/2024, 12:40
Petição Juntada
10/09/2024, 12:26
Petição Juntada
01/06/2024, 12:15
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/06/2024, 00:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2024, 13:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024, 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024, 10:55
Ato ordinatório
21/05/2024, 10:55
Conclusos para Despacho
21/05/2024, 10:53
Documento Juntado
21/05/2024, 10:45
Petição Juntada
22/02/2024, 11:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024, 13:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024, 13:09
Conclusos para Despacho
19/02/2024, 09:53
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
16/02/2024, 15:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/02/2024, 09:27
Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2024, 09:27
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2024, 09:27
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/02/2024, 11:25
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/02/2024, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024, 01:00
Remetido ao DJE
12/01/2024, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2024, 14:42
Conclusos para Decisão
11/01/2024, 14:06
Conclusos para Despacho
10/01/2024, 14:34
Ordem de Liberação Expedida
15/12/2023, 15:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023, 12:56
Documento Juntado
15/12/2023, 12:53
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
15/12/2023, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023, 01:34
Remetido ao DJE
13/12/2023, 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023, 13:07
Concedido o Livramento Condicional
13/12/2023, 13:07
Conclusos para Decisão
13/12/2023, 12:20
Conclusos para Despacho
28/11/2023, 16:10
Petição Juntada
27/11/2023, 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023, 05:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023, 05:55
Petição Juntada
24/11/2023, 05:55
Petição Juntada
24/11/2023, 05:45
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 03:15
Remetido ao DJE
09/11/2023, 00:02
Ato ordinatório
08/11/2023, 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023, 16:40
Planilha de Cálculos Juntada
08/11/2023, 16:40
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
30/10/2023, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 01:00
Remetido ao DJE
06/09/2023, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023, 17:50
Concedida Progressão de regime
05/09/2023, 17:50
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzana Almeida Antunes (OAB 283828/SP), Bruna Catarina Savoia (OAB 354460/SP) Processo 0006120-20.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Rodolfo Alves dos Santos - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
01/09/2023, 00:00
Petição Juntada
31/08/2023, 16:15
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:02
Ato ordinatório
30/08/2023, 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 14:26
Planilha de Cálculos Juntada
30/08/2023, 14:25
Conclusos para Despacho
28/08/2023, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023, 02:07
Petição Juntada
24/08/2023, 16:05
Remetido ao DJE
24/08/2023, 09:00
Ato ordinatório
24/08/2023, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 02:45
Petição Juntada
22/08/2023, 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023, 12:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/08/2023, 11:01
Boletim Informativo Atualizado Juntado
22/08/2023, 11:01
Remetido ao DJE
22/08/2023, 00:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023, 16:26
Ato ordinatório
21/08/2023, 16:25
Petição Juntada
18/08/2023, 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023, 11:17
Petição Juntada
18/08/2023, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 01:00
Remetido ao DJE
03/08/2023, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023, 18:54
Declarada a Remição
02/08/2023, 18:54
Conclusos para Decisão
02/08/2023, 14:14
Conclusos para Despacho
28/07/2023, 17:01
Petição Juntada
27/07/2023, 20:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023, 16:56
Petição Juntada
25/07/2023, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023, 01:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023, 10:23
Remetido ao DJE
23/05/2023, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023, 20:09
Homologado o Cálculo
22/05/2023, 20:08
Conclusos para Decisão
22/05/2023, 14:17
Conclusos para Despacho
22/05/2023, 11:39
Certidão de Cartório Expedida
22/05/2023, 11:35
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2023, 01:14
Petição Juntada
30/03/2023, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023, 01:00
Remetido ao DJE
28/03/2023, 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023, 16:45
Ato ordinatório
27/03/2023, 16:44
Realizado Cálculo
27/03/2023, 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2023, 15:21
Certidão de Cartório Expedida
07/03/2023, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023, 01:00
Remetido ao DJE
11/01/2023, 00:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2023, 17:48
Homologada a Falta Disciplinar
10/01/2023, 17:48
Conclusos para Decisão
10/01/2023, 15:21
Conclusos para Despacho
09/01/2023, 16:58
Petição Juntada
20/12/2022, 01:35
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2022, 01:09
Remetido ao DJE
16/12/2022, 00:03
Ato ordinatório
15/12/2022, 15:52
Petição Juntada
07/12/2022, 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2022, 10:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/12/2022, 09:47
Falta Grave Juntada
05/12/2022, 09:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/11/2022, 14:19
Redistribuição de Processo - Saída
04/11/2022, 14:19
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/11/2022, 14:19
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/11/2022, 14:15
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/11/2022, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022, 01:38
Remetido ao DJE
27/10/2022, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/10/2022, 11:35
Conclusos para Decisão
27/10/2022, 11:13
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
25/10/2022, 10:06
Certidão de Cartório Expedida
25/08/2022, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022, 01:29
Remetido ao DJE
16/08/2022, 00:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022, 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022, 15:04
Homologado o Cálculo
15/08/2022, 14:55
Conclusos para Decisão
15/08/2022, 13:24
Petição Juntada
10/08/2022, 21:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2022, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022, 16:36
Petição Juntada
08/08/2022, 11:36
SAP - Intimação Assinada Juntado
04/08/2022, 16:48
Recurso Interposto
04/08/2022, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022, 01:34
Remetido ao DJE
02/08/2022, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2022, 11:23
Documento Juntado
02/08/2022, 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2022, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022, 01:34
Remetido ao DJE
28/07/2022, 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2022, 10:39
Determinada a Regressão de Regime
28/07/2022, 10:38
Conclusos para Decisão
19/07/2022, 16:10
Petição Juntada
13/07/2022, 23:25
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022, 02:38
Remetido ao DJE
07/07/2022, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2022, 13:24
Petição Juntada
04/07/2022, 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/06/2022, 11:39
Falta Grave Juntada
27/06/2022, 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022, 08:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/06/2022, 08:16
Falta Grave Juntada
27/06/2022, 08:16
Pedido de Habilitação Juntado
18/05/2022, 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022, 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022, 14:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2022, 13:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/05/2022, 13:33
Conclusos para Decisão
10/05/2022, 13:05
Conclusos para Decisão
09/05/2022, 16:45
SAP - Pedido de Sustação Juntado
09/05/2022, 07:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/11/2021, 10:24
Redistribuição de Processo - Saída
12/11/2021, 10:24
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/11/2021, 10:24
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/11/2021, 20:49
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2021, 18:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/11/2021, 18:05
Conclusos para Decisão
11/11/2021, 15:29
Conclusos para Despacho
11/11/2021, 14:21
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
10/11/2021, 17:21
Petição Juntada
01/09/2021, 23:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021, 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021, 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021, 19:01
Homologado o Cálculo
31/08/2021, 18:59
Conclusos para Decisão
31/08/2021, 14:50
Conclusos para Despacho
31/08/2021, 13:26
Certidão de Cartório Expedida
31/08/2021, 13:25
Petição Juntada
25/08/2021, 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2021, 13:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2021, 13:10
Realizado Cálculo
12/08/2021, 13:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2021, 16:54
Concedida Progressão de regime
04/08/2021, 16:53
Conclusos para Decisão
03/08/2021, 14:43
Conclusos para Despacho
02/08/2021, 11:40
Petição Juntada
30/07/2021, 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2021, 12:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/07/2021, 10:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/07/2021, 10:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2021, 14:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021, 14:52
Petição Juntada
27/07/2021, 18:29
Processo Entranhado
27/07/2021, 18:29
Incidente Processual Instaurado
27/07/2021, 18:05
Petição Juntada
27/07/2021, 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2021, 13:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2021, 13:21
Realizado Cálculo
24/07/2021, 13:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021, 20:14
Decisão
21/07/2021, 20:14
Conclusos para Decisão
19/07/2021, 17:42
Documento Juntado
19/07/2021, 17:32
Conclusos para Despacho
13/07/2021, 08:14
Documento Juntado
13/07/2021, 06:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/07/2021, 16:46
Conclusos para Despacho
05/07/2021, 16:38
Conclusos para Despacho
09/06/2021, 10:55
Certidão de Cartório Expedida
09/06/2021, 10:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2021, 18:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2021, 18:16
Conclusos para Despacho
20/05/2021, 09:22
Conclusos para Despacho
04/05/2021, 14:09
Petição Juntada
03/05/2021, 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2021, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021, 15:41
Petição Juntada
30/04/2021, 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2021, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021, 12:17
Petição Juntada
19/04/2021, 14:29
Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/04/2021, 14:29
Processo Entranhado
19/04/2021, 14:29
Incidente Processual Instaurado
19/04/2021, 14:29
Mudança de Classe Processual
26/03/2021, 12:02
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/03/2021, 11:58
Petição Juntada
05/08/2019, 13:45
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2019, 18:43
Ofício Expedido
26/07/2019, 13:20
Homologado o Cálculo
26/07/2019, 13:20
Conclusos para Decisão
24/07/2019, 12:57
Realizado Cálculo
24/07/2019, 09:41
Folha de Antecedentes Juntada
24/07/2019, 09:34
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/07/2019, 18:32
Despacho
•
21/05/2024, 13:05
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 10:55
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 13:09
Decisão
•
11/01/2024, 14:42
Decisão
•
13/12/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
24/11/2023, 05:55
Ato Ordinatório
•
08/11/2023, 16:41
Decisão
•
05/09/2023, 17:50
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 14:27
Ato Ordinatório
•
24/08/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•
22/08/2023, 11:01
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 16:25
Ato Ordinatório
•
18/08/2023, 11:17
Ver todos os documentos (56)
Todos os documentos
(56)
Sentença
•
27/02/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 14:18
Despacho
•
21/05/2024, 13:05
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 10:55
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 13:09
Decisão
•
11/01/2024, 14:42
Decisão
•
13/12/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
24/11/2023, 05:55
Ato Ordinatório
•
08/11/2023, 16:41
Decisão
•
05/09/2023, 17:50
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 14:27
Ato Ordinatório
•
24/08/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•
22/08/2023, 11:01
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 16:25
Ato Ordinatório
•
18/08/2023, 11:17
Decisão
•
02/08/2023, 18:54
Ato Ordinatório
•
25/07/2023, 16:56
Decisão
•
22/05/2023, 20:08
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 16:44
Decisão
•
10/01/2023, 17:48
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 15:52
Ato Ordinatório
•
05/12/2022, 09:47
Decisão
•
27/10/2022, 11:35
Decisão
•
15/08/2022, 14:55
Ato Ordinatório
•
09/08/2022, 16:36
Ato Ordinatório
•
02/08/2022, 11:23
Decisão
•
28/07/2022, 10:38
Ato Ordinatório
•
07/07/2022, 13:24
Ato Ordinatório
•
27/06/2022, 11:39
Ato Ordinatório
•
27/06/2022, 08:16
Decisão
•
10/05/2022, 13:33
Decisão
•
11/11/2021, 18:05
Decisão
•
31/08/2021, 18:59
Decisão
•
04/08/2021, 16:53
Ato Ordinatório
•
30/07/2021, 10:55
Ato Ordinatório
•
28/07/2021, 14:52
Decisão
•
21/07/2021, 20:14
Despacho
•
06/07/2021, 16:46
Despacho
•
20/05/2021, 18:16
Ato Ordinatório
•
30/04/2021, 15:41
Ato Ordinatório
•
20/04/2021, 12:17
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Acórdão
•
26/03/2021, 11:58
Decisão
•
26/07/2019, 13:20
Sentença
•
18/07/2019, 18:33
Sentença
•
18/07/2019, 18:33
Sentença
•
18/07/2019, 18:33
Decisão
•
18/07/2019, 18:33