Execução Fiscal 3002560-41.2013.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 149.694,53

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

R DE C G CAVALCANTE EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CARIS BRANDÃO

OAB/SP 289706·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BARROS CASTRO

OAB/SP 95458·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ

OAB/SP 385500·CPF·Representa: Réu

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP 172007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 01:00

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 23:36

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 16:32

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:02

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 12:26

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 16:18

Decisão

•06/09/2023, 18:45

05/06/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 01:00

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 23:36

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 16:32

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:02

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:53

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 01:23

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 00:01

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 03:18

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Caris Brandão (OAB 289706/SP) Processo 3002560-41.2013.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: R de C G Cavalcante Epp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada mais.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

30/08/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 13:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2021, 18:04

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 04:28

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 21:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/12/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/09/2018, 15:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/08/2018, 09:09

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 11:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/09/2016, 16:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/08/2016, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2016.

12/08/2016, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2016, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 11:36

Ato ordinatório

19/07/2016, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2016, 13:01

Juntada de Mandado

15/07/2016, 12:46

Expedição de Mandado.

19/04/2016, 17:03

Expedição de Mandado.

19/04/2016, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/04/2016, 12:46

Expedição de Certidão.

19/04/2016, 11:31

Ato ordinatório

11/03/2014, 09:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2014, 08:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

03/02/2014, 09:05

Ato ordinatório

23/01/2014, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2014, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2013, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2013, 10:34

Expedição de Certidão.

29/11/2013, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2013, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2013.

08/11/2013, 16:20

Juntada de Mandado

04/10/2013, 13:24

Expedição de Mandado.

03/07/2013, 00:00

Proferido Despacho

01/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

20/06/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

19/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:45