Recurso Especial 1043065-46.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

CNPJ

Autor

AMPLINET TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA

OAB/SP 213382·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

OAB/SP 211291·CPF·Representa: Autor

DANIEL CASTILHO CRIVELLO

OAB/SP 357141·CPF·Representa: Autor

WADI ATIQUE

OAB/SP 269060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484368/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484368/2026

15/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 484368/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454912/2026

08/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 454912/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 16:43

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

23/07/2025, 10:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:25

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•23/07/2025, 10:25

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•23/07/2025, 10:25

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 10:26

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•23/07/2025, 10:25

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•23/07/2025, 10:25

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